O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Ata-De_Dispensa_de_Licitacao_n_009.pdf) em 22/05/2026 às 12:42.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PROMOMED NORTE LOGISTICA LTDA.

O item 0001 tem como novo arrematante PROMOMED NORTE LOGISTICA LTDA com lance de R$ 57,00.

Motivo: CONSIDERANDO QUE, APÓS REANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICOU-SE QUE A EMPRESA APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE RELATIVA AO INSS/FEDERAL, TENDO OCORRIDO EQUÍVOCO NA ANÁLISE QUE CULMINOU NA SUA INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA SÚMULA 473 DO STF, A QUAL ESTABELECE QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS OU REVOGÁ-LOS POR CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, TORNA-SE NECESSÁRIA A REVISÃO DO ATO ADMINISTRATIVO PRATICADO, A FIM DE SANAR O ERRO MATERIAL IDENTIFICADO, RESTABELECENDO A HABILITAÇÃO DA EMPRESA NO CERTAME, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, AUTOTUTELA E VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

O fornecedor PROMOMED NORTE LOGISTICA LTDA foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SOLCITO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, CONFORME O EDITAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/05/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante UNIAO FARMA COMERCIAL EIRELI com lance de R$ 57,90.

Motivo: com efeitos de negativa. CONSIDERANDO QUE A EMPRESA NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO DE REGULARIDADE RELATIVA AO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, OU A CERTIDÃO CONJUNTA DE REGULARIDADE PERANTE A FAZENDA FEDERAL, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E INSS, RELATIVA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, UNIFICADA PELA PORTARIA MF Nº 358, DE 05/09/2014, SENDO ACEITA CERTIDÃO NEGATIVA OU CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA, RESTANDO DESCUMPRIDA EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO FISCAL PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA DEVE SER DESCLASSIFICADA/INABILITADA DO CERTAME, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

O fornecedor PROMOMED NORTE LOGISTICA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: CONSIDERANDO QUE, POR FALHA MATERIAL, NÃO HOUVE A INSERÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUAL SE ENCONTRA DISCRIMINADO O ROL DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO, E A FIM DE NÃO PREJUDICAR A EMPRESA PARTICIPANTE, FICA ABERTO O PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA APRESENTAÇÃO/INSERÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 14/05/2026.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Termo_de_Referencia-25.pdf) em 13/05/2026 às 12:00.

Motivo: SOLICITO QUE ENCAMINHE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO..

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 13/05/2026.

O item 0001 teve como arrematante PROMOMED NORTE LOGISTICA LTDA - ME com lance de R$ 57,00.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto.