O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra, sendo: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, provenientes de recursos do Convênio nº. 937262/2022, firmado...
006/CCP/C.P/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Elaine Batista dos Santos
Autoridade Competente:
WELITON PEREIRA CAMPOS
Apoio:
DAIANE RAMOS BORGES, FABIANA PAZ DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/03/2024 às 15:38
Inicio das Propostas
27/03/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/04/2024 às 15:00
Limite p/ Esclarecimentos
10/04/2024 às 15:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/04/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
15/04/2024 às 12:00
Documentos
06 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CAMPO SINTÉTICO.pdf
Tipo: Edital
21/03/2024-12:38:14
Parecer_Juridico-323.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2024-15:59:31
Parecer_Juridico-323 (1).pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
24/05/2024-09:03:32
Relatorio-Tecnico_analise_licitacao.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2024-09:52:07
Parecer-CALHA_NORTE_NAO_FAVORAVEL.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2024-10:15:35
Recurso Administrativo - Desclassificação - Proposta Inexequivel - PSV Construções - Grama Sintética - Espigão D Oeste.pdf
Tipo: Outros documentos
23/08/2024-08:44:58
RESPOSTA RECURSO CONCORRÊNCIA 006 SEMELC doc.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2024-10:26:57
Parecer_Juridico-577 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2024-13:30:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA LV LTDA EPP
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PSV CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra, sendo: CONSTR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 621.317,00
Melhor lance
R$ 463.862,28
Unidade:
SVÇ
16/09/2024
16/09/2024 13:33:02 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
16/09/2024 13:32:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PSV CONSTRUCOES LTDA.
12/09/2024
12/09/2024 19:45:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2024 12:06:45 | Sistema
Motivo: Apresentar a exequibilidade do valor ofertado, conforme art. 59 da Lei 14.133/2021 Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: IV - não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração; `PAR` 2º A Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo.
12/09/2024 12:06:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 13/09/2024.
12/09/2024 12:02:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PSV CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 463.862,28.
12/09/2024 12:02:06 | Sistema
Motivo: Conforme parecer jurídico em anexo.
12/09/2024 12:02:06 | Sistema
O fornecedor PSV CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
10/09/2024
10/09/2024 16:31:49 | Autoridade Competente
Vamos dar continuidade nas demais fases dia 12/09/2024 a partir das 09h horário de Brasília.
10/09/2024 16:30:42 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer_Juridico-577 (2).pdf) em 10/09/2024 às 13:30.
29/08/2024
29/08/2024 13:26:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RESPOSTA RECURSO CONCORRÊNCIA 006 SEMELC doc.pdf) em 29/08/2024 às 10:26.
23/08/2024
23/08/2024 11:44:58 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Recurso Administrativo - Desclassificação - Proposta Inexequivel - PSV Construções - Grama Sintética - Espigão D Oeste.pdf) em 23/08/2024 às 08:44.
14/08/2024
14/08/2024 13:23:27 | Sistema
Motivo: ANEXAR A PLHANILHA ORÇAMENTÁRIA/COMPOSIÇÃO DE CUSTO DO VALOR OFERTADO.
14/08/2024 13:23:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:23 do dia 15/08/2024.
14/08/2024 13:22:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R E R LTDA com lance de R$ 465.987,12.
14/08/2024 13:22:09 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECER DO CALHA NORTE EM ANEXO, NÃO FORAM FAVORÁVEL AO VALOR VALOR OFERTADO POR TER ATINGIDO 25,34% DE DESCONTO SUPERANDO OS 25% QUE CLASSIFICA A PROPOSTA COMO INEXEQUÍVEL EMBASADO NO ART. 59 DA LEI 14.133/2021. SENDO ASSIM AS DEMAIS COLOCADAS QUE ATINGIRAM ESSE DESCONTO SERÃO DESCLASSIFICADAS.
14/08/2024 13:22:09 | Sistema
O fornecedor T F DE SOUZA SOARES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
14/08/2024 13:21:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante T F DE SOUZA SOARES LTDA com lance de R$ 465.931,83.
14/08/2024 13:21:56 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECER DO CALHA NORTE EM ANEXO, NÃO FORAM FAVORÁVEL AO VALOR VALOR OFERTADO POR TER ATINGIDO 25,34% DE DESCONTO SUPERANDO OS 25% QUE CLASSIFICA A PROPOSTA COMO INEXEQUÍVEL EMBASADO NO ART. 59 DA LEI 14.133/2021. SENDO ASSIM AS DEMAIS COLOCADAS QUE ATINGIRAM ESSE DESCONTO SERÃO DESCLASSIFICADAS.
14/08/2024 13:21:56 | Sistema
O fornecedor PSV CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
14/08/2024 13:17:53 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECER CALHA NORTE
14/08/2024 13:17:53 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor PSV CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
14/08/2024 13:16:00 | Sistema
Motivo: REVER HABILITAÇÃO DA EMPRESA
14/08/2024 13:16:00 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por WELITON PEREIRA CAMPOS.
14/08/2024 13:15:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer-CALHA_NORTE_NAO_FAVORAVEL.pdf) em 14/08/2024 às 10:15.
04/06/2024
04/06/2024 12:53:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.
04/06/2024 12:52:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PSV CONSTRUCOES LTDA.
04/06/2024 12:52:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio-Tecnico_analise_licitacao.pdf) em 04/06/2024 às 09:52.
27/05/2024
27/05/2024 14:17:58 | Agente de Contratação
Senhores (as) a licitação será suspensa por hora para análise da proposta final da empresa pelo setor de engenharia - SEMPLAN. Todas as informações serão passadas aqui pelo chat, tenham um bom dia!
24/05/2024
24/05/2024 14:40:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/05/2024 12:50:53 | Sistema
Motivo: ANEXAR A PROPOSTA COM O VALOR DO LANCE FINAL, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS/COMPOSIÇÃO DE CUSTO.
24/05/2024 12:50:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:50 do dia 27/05/2024.
24/05/2024 12:49:16 | Sistema
Motivo: PERANTE PARECER JURÍDICO, ONDE MANTEVE A HABILITAÇÃO DA EMPRESA.
24/05/2024 12:49:16 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor PSV CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
24/05/2024 12:48:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/05/2024 12:05:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/05/2024 às 09:15.
24/05/2024 12:05:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/05/2024 12:05:16 | Sistema
Motivo: DAR CONTINUIDADE NAS DEMAIS FASES
24/05/2024 12:05:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
24/05/2024 12:03:32 | Sistema
Motivo: MEDIANTE PARECER JURÍDICO, VAMOS DAR CONTINUIDADE COM A HABILITAÇÃO DA EMPRESA
24/05/2024 12:03:32 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
22/05/2024
22/05/2024 19:01:59 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade nas demais fases do certame amanhã 24/05/2024 sexta-feira a partir das 09h horário de Brasília.
22/05/2024 18:59:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Juridico-323.pdf) em 22/05/2024 às 15:59.
02/05/2024
02/05/2024 14:26:01 | Sistema
O fornecedor PSV CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
23/04/2024
23/04/2024 19:15:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
22/04/2024
22/04/2024 17:02:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/05/2024 às 18:00.
22/04/2024 17:01:04 | Sistema
Intenção: A presente impugnação se fundamenta no fato de que os licitantes em questão não apresentaram a documentação exigida no edital, não comprovando sua capacidade aptidão de desempenho técnico (da licitante e do responsável técnico da obra (engenheiro ou arquiteto), por meio de atestado (s) de capacidade técnica emitido (s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados (s) no CREA ou CAU, acompanhado (s) de Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT especifica (s), ferindo o que dispõe o item 8.3 do referido edital.
22/04/2024 17:01:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/04/2024 17:00:52 | Sistema
Justificativa: A EMPRESA COMPROVOU A EXEQUIBILIDADE DE SUA PROPOSTA - União no Acórdão nº 2.198/2023, para defender a compreensão de que, nas licitações para contratação de obras e serviços de engenharia, o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 estabelece uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, de modo que, como regra, em situação de suposta inexequibilidade não será admissível a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado.
22/04/2024 17:00:52 | Sistema
Intenção: Valor do desconto acima dos 25% permitidos em lei, de acordo com todos os cálculos, solicito que as empresas demonstrem a sua maneira de cálculo onde não ultrapassou o permitido.