O Item 0001 foi adjudicado por WELITON PEREIRA CAMPOS.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R E R LTDA.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Analise-Tecnica (2).pdf) em 10/06/2024 às 15:57.

Senhores (as) a licitação será suspensa por hora para análise da proposta final da empresa pelo setor de engenharia SEMPLAN. Todas as informações serão passadas aqui pelo chat, tenham um bom dia.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: ANEXAR A PROPOSTA COM O VALOR DE LANCE FINAL, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS/COMPOSIÇÃO DE CUSTO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:09 do dia 27/05/2024.

Motivo: PARA SOLICITAR DILIGÊNCIAS

Foi revertida a habilitação do fornecedor R E R LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/05/2024 às 18:00.

Intenção: Manifesto intenção de recurso

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 2) ao ITEM 7.4. – VII; 2.5.8) Não apresentou declaração de ciência do ITEM: 7.5.

(CONT. 1) Edital; 2.4. Não foi possível efetuar a validação da assinatura digital do representante legal no contrato de prestação de serviços técnicos, bem como a assinatura física do Sr. YURI RODRIGUES DE AZEVEDO, que conforme edital deveria estar com firma reconhecida em cartório, e apresentada cópia autenticada de instrumento junto ao cartório, estando em desconformidade com o ITEM 7.3. do Edital; 2.5. Não apresentou as declarações: 2.5.1) Não apresentou declaração referente ao ITEM 7.1.1 - VII - o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (emprego de menores). 2.5.2) Não apresentou documentos referente ao ITEM 7.1.1 – VIII - A) e B) 2.5.3) Não apresentou indicação de pessoal na forma do ITEM 7.2 III; 2.5.4) Não apresentou declaração referente ao ITEM 7.2 – V; 2.5.5) Não apresentou declaração referente ao ITEM 7.2 – VII; 2.5.6) Não apresentou declaração referente ao ITEM 7.4; 2.5.7) Não apresentou declaração referente...

Intenção: PEDE-SE IMPUGNAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE VENCEDOR DO CERTAME, POR RAZÕES ORA EXPOSTAS: 1. DA PROPOSTA 1.1 O menor lance ofertado pela licitante vencedora é INEXEQUÍVEL, onde a mesma ofertou aproximadamente 34% de desconto. Desconto esses descabiveis em analise de mercado, e principalmente por não atender e principalmente por não atender os critérios definidos nos itens do 6.7.1. e 6.7.2. do Edital; 2. DA HABILITAÇÃO 2.1 Não apresentaram o Comprovante de Inscrição Municipal emitido pelo cadastro mobiliário municipal, conforme o ITEM 7.1.1. Item III, previsto em Edital; 2.2 Certidão de Regularidade do FGTS com data de vencimento anterior ao certame (08/04/2024), não sendo possível verificar a regularidade, estando em inconformidade ao ITEM 7.1.1. Item V, do Edital; 2.3 Não apresentou a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DA FAZENDA MUNICIPAL em nome da Pessoa Jurídica, estando em inconformidade ao ITEM 7.1.1. Item IV, do... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: DECLARO INTENCÇAO DE RECURSO

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifesto intenção de recursos

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Proposta inexequível segundo o que se exige em edital no item 6.7.1.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2024 às 09:35.

A empresa atendeu as diligências e apresentou a exequibilidade do seu valor ofertado, que será analisado pelo setor de engenharia juntamente com a Proposta e planilhas orçamentárias.

Agente de Contratação - União no Acórdão nº 2.198/2023, para defender a compreensão de que, nas licitações para contratação de obras e serviços de engenharia, o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 estabelece uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, de modo que, como regra, em situação de suposta inexequibilidade não será admissível a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R E R LTDA.

A documentação de habilitação da empresa foi analisada e atendeu as exigências editalícias. Vamos dar continuidade nas demais fases quarta-feira 15/05/2024 as 09h (horário de Brasília).

Senhores (as) a licitação será suspensa por hora para análise da documentação de habilitação da empresa. Todas as informações serão passadas aqui pelo chat, tenham um bom dia.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: A EMPRESA JUNTOU AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, PRECISAMOS DE UMA DECLARAÇÃO DA EMPRESA GARANTINDO A QUALIDADE E BOA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PELO VALOR OFERTADO, BEM COMO A EXEQUIBILIDADE DO SEU LANCE.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 19/04/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Devido o valor estar inexequível em relação ao nosso valor orçado, o Plenário do TCU considerou que “o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 estabelece que, ‘No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração’.” Além disso, também considerou a previsão contida no inciso III do art. 59 da Lei nº 14.133/2021. Solicitamos que a empresa apresente a comprovação do valor do seu lance, bem como garantia da boa execução do serviço e demonstrar a exequibilidade do valor ofertado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:27 do dia 17/04/2024.

União no Acórdão nº 2.198/2023, para defender a compreensão de que, nas licitações para contratação de obras e serviços de engenharia, o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 estabelece uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, de modo que, como regra, em situação de suposta inexequibilidade não será admissível a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 16/04/2024 às 13:13.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2024 às 14:34.

O fornecedor LANG CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor FH ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor J E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor B & A ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor RAMOS CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Negociação Item 0001: abdicamos do prazo de negociação, pois já demos os descontos possíveis

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2024 às 12:08.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante R E R LTDA - ME com lance de R$ 145.859,78.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 152.266,52 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.