Contratação de empresa especializada para fornecimento de bateria 60 Ah para atender as demandas do sistema de esgotamento sanitário do SAAE de São Gonçalo do Amarante/RN.
D.E. 003.1/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Lucione Moura Soares
Autoridade Competente:
TALITA KAROLINA SILVA DANTAS
Apoio:
Amanda Pereira do Nascimento, Cristiano Nascimento Abreu, EDILSON MEDEIROS CÉSAR DE PAIVA JUNIOR, EDJAYL DE QUEIROZ OTAVIANO, Francisco Rafael da Costa Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/05/2026 às 18:01
Início das Propostas
06/05/2026 às 18:30
Limite para Recebimento das Propostas
11/05/2026 às 11:00
Início da Fase de Lances
11/05/2026 às 11:01
Encerramento da Fase de Lances
11/05/2026 às 17:01
Documentos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.2.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
06/05/2026-15:00:48
(003) TERMO DE REFERÊNCIA assinado.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
06/05/2026-15:00:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
BATERIA 60 Ah PARA USO EM GE-RADORES. ESPECIFICAÇÕES: 60 Ah, TENSÃO 12V, DIMENSÕES (COMP X LARG X AL...
Quantidade:
10
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 376,33
Melhor lance:
R$ 375,00
Unidade:
UND
12/05/2026
12/05/2026 16:25:44 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por TALITA KAROLINA SILVA DANTAS.
12/05/2026 16:25:41 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por TALITA KAROLINA SILVA DANTAS.
11/05/2026
11/05/2026 18:17:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/05/2026 18:16:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 44.948.345 JOSE FELIPE DA SILVA BEZERRA.
11/05/2026 18:16:39 | Operador de Compra Direta
Será aberto o prazo a partir do encerramento desta sessão. O documento atualizado poderá ser enviado através do e-mail: licitacao.saaesga@gmail.com. Prazo final para apresentação de certidão atualizada: 18.05.2026.
11/05/2026 18:16:00 | Sistema
Motivo: Diligência respondida.
11/05/2026 18:16:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 44.948.345 JOSE FELIPE DA SILVA BEZERRA no item 0001.
11/05/2026 18:11:34 | F. 44.948.345 JOSE FELIPE DA SILVA BEZER
Documentação Item 0001: 5 dias úteis
11/05/2026 18:10:42 | Operador de Compra Direta
Conforme já expressei, eu conheço a legislação pois trabalho com ela diariamente. O que perguntei é se vocês conseguem regularizar no prazo, pois vou abri-lo a partir do encerramento desta sessão e preciso de uma resposta objetiva, visto estarmos precisando do material.
11/05/2026 18:06:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026 17:57:21 | F. 44.948.345 JOSE FELIPE DA SILVA BEZER
Documentação Item 0001: Conforme legislação vigente, o Art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006 garante que, havendo restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponde ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, para a regularização da documentação.
11/05/2026 17:51:12 | Operador de Compra Direta
Estou ciente da legislação sobre o tema. Qual o prazo que vocês conseguem regularizar a certidão?
11/05/2026 17:50:47 | F. 44.948.345 JOSE FELIPE DA SILVA BEZER
Documentação Item 0001: (ERRATA) - Solicito*
11/05/2026 17:49:55 | F. 44.948.345 JOSE FELIPE DA SILVA BEZER
Documentação Item 0001: Solito prazo para regularização e envio da certidão federal, visto que regularidade fiscal não impede habilitação, onde há Jurisprudência sobre isso. Tendo certo da solicitação, aguardo tal prazo.
11/05/2026 17:44:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026 17:39:46 | Operador de Compra Direta
A certidão federal é obrigatória. Faz-se necessário a apresentação da mesma. Inicialmente poderá ser apresentada a que encontra-se vencida, contudo, só poderemos proferir a contratação com a certidão federal atualizada.
11/05/2026 17:33:36 | F. 44.948.345 JOSE FELIPE DA SILVA BEZER
Documentação Item 0001: BOA TARDE,Documentos de habilitação enviados conforme edital, aguardo habilitação no processo. Abstenho-me do tempo de diligência restante.
11/05/2026 17:30:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026 17:04:31 | Sistema
Motivo: Solicito o envio de proposta readequada ao valor ofertado e o envio da documentação de habilitação exigida no Aviso de dispensa eletrônica.
11/05/2026 17:04:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 17:01:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 44.948.345 JOSE FELIPE DA SILVA BEZERRA - MEI com lance de R$ 375,00.
11/05/2026 17:01:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/05/2026 11:06:40 | Operador de Compra Direta
Bom dia. Estamos iniciando o presente processo de dispensa eletrônica.
11/05/2026 11:01:01 | Sistema
O processo foi aberto.