Cancelado

Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Extremoz/RN

293/2024
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

ELIELVIS DA COSTA SOARES

Autoridade Competente:

Djalma de Sales

Apoio:

Ana Lucia Dantas Gomes, JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, NADJA RAFAELLE COSTA BORBA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/12/2024 às 16:08

Inicio das Propostas

18/12/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

01/01/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/01/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/01/2025 às 11:29

Abertura das Propostas

06/01/2025 às 11:30

Documentos

02_Estudo_Tecnico_Preliminar_Terceirizada_Mao_de_Obra.pdf

Tipo: Edital

17/12/2024-11:59:00

03. Termo de Referência_Terceirizada_Mão_de_Obra.pdf

Tipo: Edital

17/12/2024-11:59:00

documentos complementares de habilitação.pdf

Tipo: Edital

17/12/2024-11:59:00

EDITAL 03-2024.pdf

Tipo: Edital

17/12/2024-11:59:00

MINUTA CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

17/12/2024-11:59:00

EDITAL 03-2024 RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

18/12/2024-09:33:35

Modelo de planilha de composicao de custo e formacao de precos 2024_Terceirizado_SAAE.xlsx

Tipo: Outros documentos

24/12/2024-09:11:41

Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO Nº 03_2024 RESPONDIDO.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/12/2024-09:18:17

31-de-Dezembro-de-2024.pdf

Tipo: Medida cautelar

03/01/2025-12:05:14

REVOGAÇÃO.pdf

Tipo:

21/02/2025-10:27:51

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - JMT - IMPUGNAÇÃO pe 03-2024 - SAAE EXTREMOZ.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE 01

Andamento do processo

21/02/2025
21/02/2025 13:27:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (REVOGAÇÃO.pdf) em 21/02/2025 às 10:27.
21/02/2025 13:27:51 | Sistema
Motivo: DESPACHO DE JULGAMENTO Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 03/2024 – SAAE Extremoz/RN Interessado: JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda Assunto: Julgamento de Impugnação ao Edital Vistos, etc. Trata-se de impugnação interposta p
21/02/2025 13:27:51 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
03/01/2025
03/01/2025 15:05:00 | Sistema
Motivo: Considerando o pedido de impugnação apresentado; Considerando que todos os servidores comissionados do Município de Extremoz, bem como os do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Extremoz, foram exonerados; (decreto 301/2024 em anexo) Considerando que com a presente exoneração atingiu o agente de contratação/pregoeiro assim como equipe de apoio a licitação; Considerando que devido a exoneração não tem pessoal para analisar o pedido de impugnação nem tão pouco realizar o pregão ora programado para o dia 06 de janeiro de 2025; Opto por suspender temporariamente o pregão até a administração publica municipal proceda com as nomeações dos servidores para que os mesmos possam analisar o pedido de impugnação e após isso reagendar o pregão. Atenciosamente; Elielvis da Costa Soares
03/01/2025 15:05:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
03/01/2025 15:05:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (31-de-Dezembro-de-2024.pdf) em 03/01/2025 às 12:05.
24/12/2024
24/12/2024 12:11:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Modelo de planilha de composicao de custo e formacao de precos 2024_Terceirizado_SAAE.xlsx) em 24/12/2024 às 09:11.
18/12/2024
18/12/2024 12:33:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL 03-2024 RETIFICADO.pdf) em 18/12/2024 às 09:33.
17/12/2024
17/12/2024 16:08:46 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: De acordo com art. 47, da Lei Complementar 123, de 2006, nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, Federal, Estadual e Municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica.