Cancelado

Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Extremoz/RN.

02.1/2025
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

José Caio Siqueira Barbosa

Autoridade Competente:

Djalma de Sales

Apoio:

Cleidiane Oliveira da Silva, LUCIENE FERREIRA DE MELO, NADJA RAFAELLE COSTA BORBA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/03/2025 às 10:33

Inicio das Propostas

28/03/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

05/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/04/2025 às 13:00

Abertura das Propostas

09/04/2025 às 13:01

Documentos

EDITAL PREGAO ELETRONICO 02.1.2025.pdf

Tipo: Edital

28/03/2025-07:23:06

03_Custo_2024_Terceirizado_SAAE_24_03_2025.xlsx

Tipo: Edital

28/03/2025-07:23:41

MINUTA CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

28/03/2025-07:23:41

02_Termo_de_Refere_ncia_Terceirizada_Ma_o_de_Obra_Retificado_1_.pdf

Tipo: Edital

28/03/2025-07:29:32

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/04/2025-11:54:55

Julgamento da Impugnação - -- TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02-2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

04/04/2025-18:39:24

emissao_B5081E9D7C56F5DFFA620B67_proc.-administrativo-21--009-2025_assinado_versaoImpressao.pdf

Tipo: Medida cautelar

09/04/2025-12:40:46

-- TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02-2025.pdf

Tipo: Aviso de reinício

16/06/2025-12:40:36

-- EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - 12-de-Junho-de-2025-2.pdf

Tipo:

16/06/2025-12:49:35

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SAAE:RN.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE UNICO

Andamento do processo

16/06/2025
16/06/2025 15:49:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (-- EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - 12-de-Junho-de-2025-2.pdf) em 16/06/2025 às 12:49.
16/06/2025 15:47:33 | Sistema
Motivo: Conforme termo de revogação emitido pela autoridade competente.
16/06/2025 15:47:33 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do Pregoeiro.
16/06/2025 15:47:33 | Sistema
Processo cancelado em função de recurso contra edital de um fornecedor ter sido deferido
16/06/2025 15:46:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (-- TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02-2025.pdf) em 16/06/2025 às 12:46.
16/06/2025 15:40:00 | Sistema
Motivo: Considerando que o processo em questão foi revogado, conforme anexos. Será lançado novo pregão Eletrônico nos proximos dias para o mesmo objeto.
16/06/2025 15:40:00 | Sistema
O processo foi reaberto pela autoridade competente.
16/06/2025 15:40:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (-- TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02-2025.pdf) em 16/06/2025 às 12:40.
09/04/2025
09/04/2025 15:40:00 | Sistema
Motivo: em anexo.
09/04/2025 15:40:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
09/04/2025 15:40:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (emissao_B5081E9D7C56F5DFFA620B67_proc.-administrativo-21--009-2025_assinado_versaoImpressao.pdf) em 09/04/2025 às 12:40.
28/03/2025
28/03/2025 10:33:10 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: A Lei Complementar 123/2006 estabelece benefícios para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), incluindo preferência em licitações. No entanto, o art. 48, inciso I, limita a aplicação do tratamento diferenciado para contratações de até R$ 4.800.000,00 anuais. Como o valor da licitação ultrapassa esse limite, não há obrigatoriedade de conceder os benefícios previstos na lei..