Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Extremoz/RN
02/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
José Caio Siqueira Barbosa
Autoridade Competente:
Djalma de Sales
Apoio:
Cleidiane Oliveira da Silva, LUCIENE FERREIRA DE MELO, NADJA RAFAELLE COSTA BORBA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/03/2025 às 20:16
Inicio das Propostas
11/03/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
19/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/03/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
21/03/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL_PREGAO_ELETRONICO TERCEIRIZADA.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-16:56:54
TERMO DE REFERENCIA TERCEIRIZADA.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-16:56:54
MINUTA CONTRATO TERCEIRIZADA.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-16:56:54
MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-16:56:54
Custo_202_Terceirizado_SAAE_10_03_2025_Atualizado.xlsx
Tipo: Edital
10/03/2025-16:56:54
EDITAL_PREGAO_ELETRONICO TERCEIRIZADA RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
11/03/2025-08:59:54
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2025-12:28:11
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2025-15:04:06
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2025-19:38:46
JULGAMENTO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
19/03/2025-17:07:16
-- TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02-2025.pdf
Tipo:
16/06/2025-12:53:23
-- EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - 12-de-Junho-de-2025-2.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2025-12:54:03
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - EXTREMOZ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - JMT - IMPUGNAÇÃO saae EXTREMOZ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO EDITAL EXTREMOZ PLANO A..pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Lote 1 - LOTE 01
16/06/2025
16/06/2025 15:54:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (-- EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - 12-de-Junho-de-2025-2.pdf) em 16/06/2025 às 12:54.
16/06/2025 15:53:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (-- TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02-2025.pdf) em 16/06/2025 às 12:53.
16/06/2025 15:53:23 | Sistema
Motivo: Conforme anexo.
16/06/2025 15:53:23 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
19/03/2025
19/03/2025 20:07:00 | Sistema
Motivo: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Extremoz/RN torna público o julgamento das impugnações apresentadas pelas empresas Plano A Serviços Ltda – EPP e JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, referentes ao Pregão Eletrônico nº 002/2025. Após análise, constatou-se a necessidade de revisão do edital devido a possíveis restrições à competitividade e inconsistências na planilha de custos. Dessa forma, foi deferida a impugnação, com a consequente suspensão da sessão pública do certame até que sejam realizadas as devidas correções. A nova data para a realização da sessão será oportunamente publicada.
19/03/2025 20:07:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
19/03/2025 20:07:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO ADMINISTRATIVO.pdf) em 19/03/2025 às 17:07.
19/03/2025 20:06:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO ADMINISTRATIVO.pdf) em 19/03/2025 às 17:06.
19/03/2025 20:06:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO ADMINISTRATIVO.pdf) em 19/03/2025 às 17:06.
19/03/2025 20:05:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO ADMINISTRATIVO.pdf) em 19/03/2025 às 17:05.
19/03/2025 20:05:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO ADMINISTRATIVO.pdf) em 19/03/2025 às 17:05.
19/03/2025 20:05:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO ADMINISTRATIVO.pdf) em 19/03/2025 às 17:05.
19/03/2025 20:04:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO ADMINISTRATIVO.pdf) em 19/03/2025 às 17:04.
11/03/2025
11/03/2025 12:01:10 | Sistema
Motivo: O edital sofreu uma pequena retificação quanto a quantidade de dias para assinatura da ata.
11/03/2025 12:01:10 | Sistema
O processo foi retificado em 11/03/2025 às 09:01.
11/03/2025 11:59:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL_PREGAO_ELETRONICO TERCEIRIZADA RETIFICADO.pdf) em 11/03/2025 às 08:59.
10/03/2025
10/03/2025 20:16:35 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Incompatibilidade com o valor da licitação: A LC 123/2006 não estabelece uma limitação para o valor dos contratos em que a microempresa ou empresa de pequeno porte possa participar, mas a sua aplicação tende a ser mais vantajosa em contratos de menor porte, onde a competitividade das ME e EPP é mais equilibrada. uma vez que o valor da licitação excede 5 milhões de reais, as exigências de qualificação técnica, capacidade operacional e a complexidade do objeto tendem a demandar empresas de maior porte e mais especializadas, que podem oferecer maior segurança à Administração Pública em termos de execução do contrato..