Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO ROTO-PNEUMÁTICA E PERCUSSÃO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HÍDRICA DO SAAE DE CEARÁ-MIRIM/RN.

003/2026
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ceará Mirim
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Francisco Emilson de Oliveira Júnior

Autoridade Competente:

Willi Lopes do Nascimento Júnior

Apoio:

Hylane Larissa Bezerra de Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/03/2026 às 18:27

Inicio das Propostas

05/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

13/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/03/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

17/03/2026 às 12:10

Documentos

EDITAL - PERFURAÇÃO DE POÇOS.pdf

Tipo: Edital

24/02/2026-17:31:22

TR - PERFURAÇÃO DE POÇOS.pdf

Tipo: Edital

24/02/2026-17:31:22

EDITAL RETIFIFCADO - PERFURAÇÃO DE POÇOS.pdf

Tipo: Edital

04/03/2026-15:22:18

TR - PERFURAÇÃO DE POÇOS - RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

04/03/2026-15:22:18

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2026-11:26:07

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

23/03/2026
23/03/2026 18:58:19 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Willi Lopes do Nascimento Júnior.
23/03/2026 18:56:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/03/2026 18:56:36 | Pregoeiro
Agradecemos a atenção de todos.
23/03/2026 18:44:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 15:54.
23/03/2026 18:44:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MRG SERVICE LTDA.
23/03/2026 17:27:53 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
23/03/2026 16:29:02 | Sistema
Motivo: Prezado, considerando o andamento do certame, solicitamos o envio dos documentos de habilitação, bem como da proposta reajustada, em conformidade com as exigências previstas no edital, ressaltando que o encaminhamento deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido no instrumento convocatório.
23/03/2026 16:29:02 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 14:03:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.063.800,00.
23/03/2026 12:29:58 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicitamos a gentileza de avaliar a possibilidade de apresentação de proposta mais vantajosa, com a melhoria dos preços registrados.
23/03/2026 12:29:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 12:22:49 | Pregoeiro
Srs. licitantes, bom dia!
19/03/2026
19/03/2026 15:54:21 | Pregoeiro
Prezados licitantes, informamos que, em razão dos trâmites de processos internos, a sessão pública será temporariamente suspensa, ficando sua retomada agendada para o dia 23/03, às 09h20min, ocasião em que será dado regular prosseguimento aos trabalhos. Contamos com a compreensão de todos.
19/03/2026 14:26:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MRG SERVICE LTDA com lance de R$ 1.075.870,44.
19/03/2026 14:26:57 | Sistema
Motivo: A empresa MRD EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA resta inabilitada, tendo em vista as inconsistências e irregularidades verificadas em sua documentação de habilitação, especialmente quanto à regularidade perante o CREA e à comprovação da qualificação técnica, conforme detalhado no Relatório de Análise de Habilitação anexo. As falhas identificadas comprometem a validade dos documentos apresentados e impedem a aferição segura da capacidade técnica da licitante, não sendo passíveis de saneamento por meio de diligência. Dessa forma, diante do não atendimento às exigências editalícias, conclui-se pela inabilitação da referida empresa, nos termos do relatório anexo.
19/03/2026 14:26:57 | Sistema
O fornecedor MRD Empreendimentos e Comércio Ltda foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
19/03/2026 14:26:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO.pdf) em 19/03/2026 às 11:26.
19/03/2026 12:26:45 | Pregoeiro
Srs. bom dia!
18/03/2026
18/03/2026 18:45:51 | Pregoeiro
Fica suspensa a presente sessão, com reabertura designada para o dia de amanhã 19/03, às 9h20min, para prosseguimento dos atos do certame.
18/03/2026 12:51:34 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
18/03/2026 12:51:22 | F. MRD Empreendimentos e Comércio Ltda
Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro, a MRD encaminha, em atendimento à diligência, a cópia do Contrato nº 002/2024 firmado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIÁRIDO POTIGUAR 13 ACOSAP, bem como as respectivas notas fiscais referentes aos serviços executados e a Anotação de Responsabilidade Técnica 13 ART nº RN20250861259, conforme solicitado, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos.
18/03/2026 12:22:43 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, solicita-se a realização de diligência para que seja encaminhada cópia do Contrato nº 002/2024 firmado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIÁRIDO POTIGUAR – ACOSAP, bem como as respectivas notas fiscais referentes às prestações dos serviços executados, além da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART nº RN20250861259, documentos estes imprescindíveis para a devida análise do processo administrativo, a fim de complementar a instrução processual, permanecendo esta Autarquia à disposição para quaisquer esclarecimentos.
18/03/2026 12:22:43 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 12:20:37 | Pregoeiro
Srs. bom dia!
17/03/2026
17/03/2026 19:37:12 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
17/03/2026 19:37:00 | F. MRD Empreendimentos e Comércio Ltda
Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro, a MRD encaminha, em atendimento à diligência, os comprovantes de pagamento referentes ao exercício de 2025 do geólogo LEONARDO REIS DE LIMA GONÇALVES, esclarecendo que, embora o contrato esteja datado de 01/07/2025, os pagamentos tiveram início apenas após o efetivo registro do profissional junto ao CREA, ocorrido no mês de setembro de 2025, razão pela qual os comprovantes e recibos apresentados correspondem ao período a partir de então. Após conseguirmos contato, seguem, também anexadas, as CNH 19s e os registros junto ao CREA dos profissionais indicados, conforme solicitado, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos.
17/03/2026 19:13:45 | Pregoeiro
Fica suspensa a presente sessão, mantendo-se, contudo, a diligência em curso com os prazos devidamente abertos, com reabertura designada para o dia de amanhã 18/03, às 09h20min, para prosseguimento dos atos do certame.
17/03/2026 19:11:28 | Pregoeiro
Prezado licitante, considerando a importância e necessidade relacionada ao objeto licitado, comunico que o prazo inicialmente concedido permanece aberto até as 16h50min de hoje (17/03) exclusivamente para o cumprimento da diligência no que se refere à comprovação dos pagamentos, informando, ainda, que na reabertura da sessão, no dia de amanhã (18/03), será concedido novo prazo específico para a inserção dos documentos pessoais (RG/CNH e carteira do CREA) dos profissionais indicados, permanecendo esta Autarquia à disposição para quaisquer esclarecimentos.
17/03/2026 18:36:08 | F. MRD Empreendimentos e Comércio Ltda
Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro, a MRD, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e no item 12.9 do edital, vem, respeitosamente, solicitar a prorrogação do prazo para atendimento da diligência, tendo em vista a impossibilidade momentânea de contato com os geólogos LEONARDO REIS DE LIMA GONÇALVES e MOACIR EUGÊNIO PINHEIRO BEZERRA, em atividade de campo, não sendo possível, até o momento, obter seus documentos pessoais (RG/CNH e carteira do CREA), os quais não se encontram em posse da empresa em razão de sua natureza pessoal, requerendo, assim, a dilação do prazo para cumprimento integral da diligência, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos.
17/03/2026 17:48:54 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, em análise à documentação apresentada, solicitamos o encaminhamento dos documentos pessoais (RG ou CNH) do Sr. LEONARDO REIS DE LIMA GONÇALVES e do Sr. MOACIR EUGÊNIO PINHEIRO BEZERRA, bem como das respectivas carteiras profissionais do CREA, além da comprovação dos pagamentos (PIX, transferência bancária ou equivalente) referentes a todo o ano de 2025 do Sr. LEONARDO REIS DE LIMA GONÇALVES, a fim de complementar a instrução processual, permanecendo esta Autarquia à disposição para quaisquer esclarecimentos.
17/03/2026 17:48:54 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 17:09:52 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
17/03/2026 17:09:37 | F. MRD Empreendimentos e Comércio Ltda
Documentação Lote 0001: A MRD EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA esclarece que o geólogo MOACIR EUGÊNIO PINHEIRO BEZERRA possui contrato vigente com início em 16/01/2026, conforme documento já apresentado. Informa ainda que o profissional já integrou anteriormente o quadro técnico da empresa, tendo retornado mediante nova contratação. Em razão do início recente do contrato, ainda não houve pagamento, estando pendentes apenas o período proporcional de janeiro e o mês de fevereiro, sem prejuízo da plena validade e vigência do vínculo técnico. Destaca-se que, neste momento, seguem anexados apenas os comprovantes de contraprestação referentes ao geólogo LEONARDO REIS DE LIMA GONÇALVES, bem como a certidão estadual válida solicitada, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos.
17/03/2026 15:27:42 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de complementação das informações constantes nos autos, solicitamos, em sede de diligência, que a empresa licitante apresente os comprovantes de contraprestação dos serviços referentes aos últimos 03 (três) meses, relativos aos contratos de prestação de serviços técnicos de Geologia firmados com o geólogo LEONARDO REIS DE LIMA GONÇALVES, com duração de 48 (quarenta e oito) meses, bem como os comprovantes referentes ao geólogo MOACIR EUGÊNIO PINHEIRO BEZERRA, a fim de comprovar o devido vínculo, devendo ainda encaminhar a Certidão de Débitos Relativos aos Tributos Estaduais e à Dívida Ativa do Estado válida e vigente, conforme exigido no item 14.1.2, alínea “c”, do edital.
17/03/2026 15:27:42 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 13:27:13 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
17/03/2026 12:58:50 | Sistema
Motivo: Prezado, considerando o andamento do certame, solicitamos o envio dos documentos de habilitação, bem como da proposta reajustada, em conformidade com as exigências previstas no edital, ressaltando que o encaminhamento deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido no instrumento convocatório.
17/03/2026 12:58:50 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 12:36:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 09:46.
17/03/2026 12:36:43 | Sistema
O fornecedor MRD Empreendimentos e Comércio Ltda teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/03/2026 12:26:29 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MRD Empreendimentos e Comércio Ltda - EPP/SS com lance de R$ 1.064.350,44.
17/03/2026 12:24:20 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/03/2026 12:11:20 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/03/2026 12:11:20 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
17/03/2026 12:11:03 | Pregoeiro
Srs. licitantes, bom dia! A fase de lances será aberta nesse instante, agradeço a participação de todos e desejo sorte.
17/03/2026 12:10:40 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/03/2026 12:10:40 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/03/2026 12:10:40 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/03/2026 12:10:12 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/03/2026
04/03/2026 18:25:00 | Sistema
O processo foi republicado em 04/03/2026 às 15:25.