O Item 0001 foi homologado por Anderson Lopes da Silva.

O Item 0001 foi adjudicado por Anderson Lopes da Silva.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) readequada deve ser de 90 dias; É imprescindível o envio da documentação referente ao CREA, conforme exigências acima. O não cumprimento do prazo acarretara na desabilitação no processo

Motivo: Conforme previsto no Termo de Referência (TR), seção 5.2 – Estrutura da Empresa Contratada, solicitamos o envio da documentação necessária para continuidade do processo: Certidões atualizadas: Regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária(Abrangendo as esferas: Federal, Estadual, Municipal e FGTS) Registro no CREA: Comprovação do registro da pessoa jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Indicação do responsável técnico regularmente registrado, Apresentação da ART compatível com o objeto da contratação / Atestado(s) de capacidade técnica: Acompanhado(s) da respectiva CAT, Compatível(is) com o objeto da contratação / Declaração formal: Atendimento às normas técnicas da ABNT, Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) / Declarações legais exigidas: Idoneidade da empresa, Inexistência de impedimentos legais, Ausência de utilização de mão de obra infantil / Além disso, ressaltamos: O prazo de validade da proposta... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/12/2025.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TECHFACE SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SOLICITAMOS DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO: PROPOSTA READEQUADA (PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 90 DIAS), RG, SITUAÇÃO CNPJ, CERTIDÃO DE REGULARIDADE EMPREGATÍCIA, CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA TRABALHO, CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL, CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL, CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL, DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DECLARAÇÃO NÃO EMPREGATÍCIA PARA MENORES DE IDADE, DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO COM ÓRGÃO PÚBLICO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA e SICAF - SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 24/12/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante TECHFACE SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA com lance de R$ 86.600,00.

O fornecedor AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Em atenção ao parecer exarado pela Assessoria Jurídica, que, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no entendimento firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 6890, manifestou-se pela vedação à recontratação, nas mesmas condições, de empresa que prestou serviço em caráter emergencial após o prazo máximo de 01 (um) ano, e considerando a determinação da Secretaria quanto ao prosseguimento do feito. O encaminhamento tem por finalidade a adoção das providências técnicas cabíveis, visando à continuidade do processo administrativo, em consonância com as orientações jurídicas e administrativas já exaradas, notadamente quanto à convocação do próximo colocado na ordem de classificação da disputa.

O fornecedor AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SOLICITAMOS DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO: PROPOSTA READEQUADA (PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 90 DIAS), RG, SITUAÇÃO CNPJ, CERTIDÃO DE REGULARIDADE EMPREGATÍCIA, CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA TRABALHO, CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL, CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL, CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL, DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DECLARAÇÃO NÃO EMPREGATÍCIA PARA MENORES DE IDADE, DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO COM ÓRGÃO PÚBLICO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA e SICAF - SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES.“

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 02/12/2025.

O item 0001 teve como arrematante AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - ME com lance de R$ 86.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto

Conforme Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024, os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o parágrafo 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica serão reduzidos pela metade