Processo Finalizado

Aquisição de certificados SSL/TLS Wildcard OV e OV ICP Brasil

02/2026
Secretaria Municipal de Planejamento de Natal
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

FRANCISCO LUIS DO AMARAL JUNIOR

Autoridade Competente:

Francisco Vagner Gutemberg de Araújo

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/01/2026 às 19:04

Início das Propostas

29/01/2026 às 19:30

Limite para Recebimento das Propostas

02/02/2026 às 19:30

Início da Fase de Lances

03/02/2026 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

03/02/2026 às 17:00

Documentos

Termo de referencia.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/01/2026-13:28:11

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Certificado SSL/TLS Wildcard OV

Quantidade:

3

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.422,66

Melhor lance:

R$ 2.300,00

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

Certificado SSL/TLS OV ICP Brasil

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.170,00

Melhor lance:

R$ 891,00

Unidade:

UND

10/02/2026
10/02/2026 14:31:27 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Francisco Vagner Gutemberg de Araújo.
10/02/2026 14:30:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Francisco Vagner Gutemberg de Araújo.
10/02/2026 14:29:04 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Francisco Vagner Gutemberg de Araújo.
10/02/2026 14:29:04 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Francisco Vagner Gutemberg de Araújo.
05/02/2026
05/02/2026 19:11:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/02/2026 19:10:09 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.
05/02/2026 19:10:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.
03/02/2026
03/02/2026 18:46:18 | F. AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
Documentação Item 0002: Prezado Pregoeiro, enviamos a proposta reajustada. Qualquer informação adicional por gentileza nos informar.
03/02/2026 18:45:45 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
03/02/2026 17:43:42 | Sistema
Motivo: Boa tarde, Paulo. Foi enviada proposta de "Certificado digital SSL Internacional, com validade de 12 (doze) meses.** Modelo: OV, para validar o domínio esus.natal.rn.gov.br.", todavia o item pretendido precisa atender ao tópico "4.2.8. Cadeia de certificação confiável: O certificado deve possuir cadeia autenticada por Autoridade Certificadora (CA) pelo ICP Brasil.". Por favor, enviar proposta readequada ou sinalizar a desistência do item disputado.
03/02/2026 17:43:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 04/02/2026.
03/02/2026 17:27:41 | F. AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, boa tarde! Informamos que a documentação foi enviada. Caso seja necessário alguma informação adicional ou documentação complementar, estamos à disposição!
03/02/2026 17:26:55 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
03/02/2026 17:26:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/02/2026 17:14:13 | Sistema
Motivo: Por favor, enviar a proposta readequada e as certidões para validação.
03/02/2026 17:14:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 04/02/2026.
03/02/2026 17:13:45 | Sistema
Motivo: Por favor, enviar a proposta readequada e as certidões para validação.
03/02/2026 17:13:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 04/02/2026.
03/02/2026 17:10:03 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA - ME com lance de R$ 891,00.
03/02/2026 17:10:03 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA - ME com lance de R$ 2.300,00.
03/02/2026 17:00:02 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
03/02/2026 17:00:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/02/2026 11:00:02 | Sistema
O processo foi aberto