Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS VINCULADOS À OBRA DA ENGORDA DA PRAIA DE PONTA NEGRA

26/2024
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARIA LUIZA MARINHO FERNANDES MEDEIROS

Autoridade Competente:

THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA

Apoio:

TATIANA VIRGÍNIA ROQUE

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/10/2024 às 13:29

Início das Propostas

04/11/2024 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

07/11/2024 às 11:00

Início da Fase de Lances

07/11/2024 às 11:05

Encerramento da Fase de Lances

07/11/2024 às 17:05

Documentos

[2024] Termo de referência-Estudos e Programas Ambientais-Nova Jazida-Engorda Ponta Negra-28.10.2024.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/10/2024-10:21:24

Anexo 01 -Plano Básico Ambiental-PBA-Engorda Ponta Negra-FUNPEC.pdf

Tipo: Outros documentos

31/10/2024-09:49:07

errata TR engorda.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

31/10/2024-10:40:08

Empenho Engorda.pdf

Tipo: Contrato

14/11/2024-10:22:41

contrato engorda.pdf

Tipo: Contrato

27/11/2024-09:57:43

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS VINCULADOS À OBRA DA ENGORDA DA PRAIA DE PONTA NEGRA

11/11/2024
11/11/2024 14:23:02 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA.
11/11/2024 14:21:58 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA.
11/11/2024 14:19:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/11/2024 14:19:05 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA.
11/11/2024 14:17:25 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
11/11/2024 13:13:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
11/11/2024 12:29:07 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 11/11/2024 às 14:00.
11/11/2024 12:28:26 | Sistema
Motivo: A empresa já cumpriu a diligência.
11/11/2024 12:28:26 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA no lote 0001.
08/11/2024
08/11/2024 17:56:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/11/2024 15:06:34 | Sistema
(CONT. 1) que não possuí pessoas em nosso quadro societário (contrato social, estatuto social), impedidas de contratar com o Município de Natal/RN, nos termos do artigo 14 da Lei 14.133/21; 6. Declaração que está ou não sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, para efeito do disposto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. 7. Declaração de que tem conhecimento do objeto da licitação para os quais solicita credenciamento e que os realizará de forma satisfatória; 8. Declaração de que tem conhecimento das formas de seleção e convocação para a prestação dos serviços, bem como das formas e condições de pagamento; 9. Balanço patrimonial do ano de 2022;
08/11/2024 15:06:34 | Sistema
Motivo: Após verificação da documentação, solicito os documentos abaixo relacionados: 1. Declaração de que o licitante cumpre as exigências de reservas dos cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social; 2. Declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. 3. Declaração de que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação/credenciamento, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; 4. Declaração de que não possuí empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal; 5. Declaração de... (CONTINUA)
08/11/2024 15:06:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/11/2024.
07/11/2024
07/11/2024 20:09:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2024 17:23:53 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de documentação de habilitação de fornecedor!
07/11/2024 17:23:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 08/11/2024.
07/11/2024 17:14:34 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.498.000,00.
07/11/2024 17:05:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
07/11/2024 11:06:17 | Sistema
O processo foi aberto
31/10/2024
31/10/2024 13:40:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (errata TR engorda.pdf) em 31/10/2024 às 10:40.
31/10/2024 13:08:50 | Sistema
O valor de referência do item 0003 foi retificado.
31/10/2024 13:08:34 | Sistema
O valor de referência do item 0002 foi retificado.
31/10/2024 13:08:31 | Sistema
O valor de referência do item 0002 foi retificado.
31/10/2024 13:08:14 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.
31/10/2024 12:49:07 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Anexo 01 -Plano Básico Ambiental-PBA-Engorda Ponta Negra-FUNPEC.pdf) em 31/10/2024 às 09:49.
30/10/2024
30/10/2024 21:53:13 | Sistema
O valor de referência do item 0003 foi retificado.
30/10/2024 21:51:45 | Sistema
O valor de referência do item 0002 foi retificado.
30/10/2024 21:51:30 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.