Processo Finalizado

Aquisição dos materiais necessários a construção de um viveiro de produção de mudas do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, equipamento este pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Natal/RN.

05/2025
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARIA LUIZA MARINHO FERNANDES MEDEIROS

Autoridade Competente:

THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA

Apoio:

TATIANA VIRGÍNIA ROQUE

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/02/2025 às 14:09

Início das Propostas

28/02/2025 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

06/03/2025 às 11:00

Início da Fase de Lances

06/03/2025 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

06/03/2025 às 17:01

Documentos

TERMO DE REFERENCIA - VIVEIRO DE MUDAS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

25/02/2025-10:58:52

EMPENHO ARAME.pdf

Tipo: Contrato

21/03/2025-12:20:15

EMPENHO DIPAR.pdf

Tipo: Contrato

21/03/2025-12:23:06

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

METALON GALVANIZADO 50X50 CH18 A peça deve ter 6 metros.

Quantidade:

35

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 140,43

Melhor lance

R$ 140,42

Unidade:

PÇ

Item 2

Homologado

METALON GALVANIZADO 60X30 CH18 A peça deve ter 6 metros.

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 134,72

Melhor lance

R$ 134,72

Unidade:

PÇ

Item 3

Homologado

ARAME LISO GALVANIZADO 16

Quantidade:

150

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,64

Melhor lance

R$ 5,50

Unidade:

M

Item 4

Homologado

ELETRODO 6013 2,5mm

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20,35

Melhor lance

R$ 20,35

Unidade:

KG

17/03/2025
17/03/2025 12:50:20 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA.
17/03/2025 12:50:20 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA.
17/03/2025 12:50:20 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA.
17/03/2025 12:50:20 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA.
17/03/2025 12:49:45 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA.
17/03/2025 12:49:45 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA.
17/03/2025 12:49:45 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA.
17/03/2025 12:49:45 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA.
17/03/2025 12:46:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2025 12:45:07 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 58.467.251 EWERTON FRANCA LOURENCO.
13/03/2025
13/03/2025 12:30:50 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
13/03/2025 12:30:33 | F. 58.467.251 EWERTON FRANCA LOURENCO
Documentação Item 0003: Prezado(a) Pregoeiro(a), bom dia, Gostaria de informar que a empresa é um Microempreendedor Individual (MEI), portanto, o Ato Constitutivo é o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual e não o Contrato Social, conforme solicitado. Ressalto, ainda, que o referido certificado já foi enviado anteriormente. Em relação à solicitação do Balanço Patrimonial, é importante destacar que o Termo de Referência em nenhum momento exige esse documento como requisito para habilitação, o que implica na não obrigatoriedade da sua apresentação pelas licitantes. Agradeço desde já pela atenção e pela oportunidade de esclarecimento.
13/03/2025 11:33:22 | Sistema
Motivo: Recebido, porem restaram ausentes os documentos abaixo listados: 1.Contrato social e suas alterações 2.balanço patrimonial dos 02 últimos anos
13/03/2025 11:33:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 13/03/2025.
12/03/2025
12/03/2025 12:35:16 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
12/03/2025 11:56:54 | Sistema
(CONT. 1) Declaração de que não possuí pessoas em nosso quadro societário (contrato social, estatuto social), impedidas de contratar com o Município de Natal/RN, nos termos do artigo 14 da Lei 14.133/21; Declaração que está ou não sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, para efeito do disposto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. Declaração de que tem conhecimento do objeto da licitação para os quais solicita credenciamento e que os realizará de forma satisfatória; Declaração de que tem conhecimento das formas de seleção e convocação para a prestação dos serviços, bem como das formas e condições de pagamento; Balanço patrimonial dos 02 últimos anos;
12/03/2025 11:56:54 | Sistema
Motivo: Recebido, porém solicitamos os documentos abaixo relacionados ou justificativa para não apresentação: Contrato social e alterações; Declaração de que o licitante cumpre as exigências de reservas dos cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social; Declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Declaração de que não possuí empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal; ... (CONTINUA)
12/03/2025 11:56:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 13/03/2025.
12/03/2025 11:49:41 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIPAR FERRAGENS LTDA.
12/03/2025 11:49:41 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIPAR FERRAGENS LTDA.
12/03/2025 11:49:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIPAR FERRAGENS LTDA.
07/03/2025
07/03/2025 14:13:51 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
07/03/2025 14:12:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/03/2025 13:48:34 | Sistema
Motivo: Solicita o envio de documentos para habilitação de fornecedor
07/03/2025 13:48:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/03/2025.
07/03/2025 13:48:06 | Sistema
Motivo: Solicita o envio de documentos para habilitação de fornecedor
07/03/2025 13:48:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/03/2025.
07/03/2025 13:47:36 | Sistema
Motivo: Solicita o envio de documentos para habilitação de fornecedor
07/03/2025 13:47:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/03/2025.
07/03/2025 13:46:17 | Sistema
Motivo: Solicita o envio de documentos para habilitação de fornecedor
07/03/2025 13:46:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/03/2025.
07/03/2025 13:46:15 | Sistema
Motivo: Solicita o envio de documentos para habilitação de fornecedor
07/03/2025 13:46:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/03/2025.
07/03/2025 13:44:07 | Sistema
O item 0004 teve como arrematante DIPAR FERRAGENS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 20,35.
07/03/2025 13:44:07 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante 58.467.251 EWERTON FRANCA LOURENCO - ME com lance de R$ 5,50.
07/03/2025 13:44:07 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante DIPAR FERRAGENS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 134,72.
07/03/2025 13:44:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DIPAR FERRAGENS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 140,42.
07/03/2025 13:42:33 | Sistema
O item 0004 foi encerrado.
07/03/2025 13:42:39 | Sistema
Desempate realizado para o item 0004 tem como vencedor o fornecedor com token 2
07/03/2025 13:42:03 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
07/03/2025 13:42:09 | Sistema
Desempate realizado para o item 0002 tem como vencedor o fornecedor com token 2
07/03/2025 13:00:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0004.
07/03/2025 13:00:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0002.
07/03/2025 11:31:23 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 20,35 para o item 0004 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 07/03/2025 às 10:00.
07/03/2025 11:31:23 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0004 foi definida pelo operador de compra direta para 07/03/2025 às 10:00.
07/03/2025 11:31:02 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 134,72 para o item 0002 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 07/03/2025 às 10:00.
07/03/2025 11:31:02 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0002 foi definida pelo operador de compra direta para 07/03/2025 às 10:00.
06/03/2025
06/03/2025 17:01:02 | Sistema
O item 0004 foi encerrado em situação de empate.
06/03/2025 17:01:02 | Sistema
O item 0003 foi encerrado.
06/03/2025 17:01:02 | Sistema
O item 0002 foi encerrado em situação de empate.