O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo de Rescisao Administrativa - Cancelamento de Empenho.pdf) em 07/07/2025 às 09:00.

O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: O fornecedor ganhou a presente disputa, porém até a presente data não executou o serviço e nem ofereceu resposta e justificativa as comunicações oficiais, o que ocasionou a rescisão unilateral do contrato.

O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA foi rejeitado no processo.

Motivo: Foi realizada Rescisão contratual, haja vista a empresa até a presente data não ter realizado o serviço. bem como não ter respondido comunicações oficiais.

O item 0001 teve a adjudicação revertida por THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA.

Motivo: Foi realizada Rescisão contratual, haja vista a empresa até a presente data não ter executado o serviço e nem responder a comunicados oficiais.

O item 0001 teve a homologação revertida por THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA.

O item 0001 foi homologado por THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA.

O item 0001 foi adjudicado por THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA.

(CONT. 1) suficiente para comprovação.

Documentação Item 0001: Obs.: Quanto ao balanço patrimonial dos dois últimos exercícios, informamos que por se tratar de microempresa do regime tributário SIMPLES NACIONAL, optamos por não registrar o balanço 2022 e 2023 na JUCERN. Tendo em vista não termos tido conhecimento de todos os documentos exigidos para habilitação e levando em consideração que a documentação relacionada nos Arts. 66 a 69, da Lei 14.133/21, para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto eventualmente pactuado, dividida em habilitação jurídica; qualificação técnico-profissional e técnico-operacional; habilitações fiscal, social e trabalhista; e habilitação econômico-financeira; poderá ser dispensada, total ou parcialmente, nas contratações em valores inferiores a um quarto do limite para dispensa de licitação para compras em geral, conforme as disposições do Art. 70, do mesmo diploma legal, entendemos que a Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial seja... (CONTINUA)

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

em relaçao a planilha de custos ja solicitei ao setor tecnico para anexar.

(CONT. 2) prestação dos serviços, bem como das formas e condições de pagamento; 18. Balanço patrimonial dos 02 últimos anos;

(CONT. 1) trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição Federal. 13. Declaração de que não possuí empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal; 14. Declaração de que não possuí pessoas em nosso quadro societário (contrato social, estatuto social), impedidas de contratar com o Município de Natal/RN, nos termos do artigo 14 da Lei 14.133/21; 15. Declaração que está ou não sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, para efeito do disposto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. 16. Declaração de que tem conhecimento do objeto da licitação para os quais solicita credenciamento e que os realizará de forma satisfatória; 17. Declaração de que tem conhecimento das formas de seleção e convocação para a...

Motivo: os documentos são os exigidos pela lei 14.133/21 mesmo, so restaram ausentes os listados abaixo: 8. Declaração de que o licitante cumpre as exigências de reservas dos cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social; 9. Declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. 10. Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. 11. Declaração de que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação/credenciamento, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; 12. Declaração de que não emprega menor de 18 anos em... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 17/12/2024.

Documentação Item 0001: OBS: Consta no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, uma suspensão de licitar com o Ministério Público da União. Porém, não se trata de ter sido declarada inidônea. É apenas uma suspensão de licitar único e exclusivamente com o órgão MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. O que não nos impede de licitar com outros órgãos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: OBS. O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO NO PORTAL NÃO DISCRIMINA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO E TAMBEM NÃO CONSTA O ANEXO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS. PEÇO QUE O(A) NOBRE AGENTE DE CONTRATAÇÃO ANEXE OS ARQUIVOS PARA QUE POSSAMOS ATENDER A DILIGÊNCIA. GRATO.

Motivo: Solicito apresentaçao dos documentos para habilitação de fornecedor!

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 16/12/2024.

O item 0001 teve como arrematante DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME com lance de R$ 20.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto