Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissionais intérpretes de Libras, destinados à educação e formação, com vistas a garantir acessibilidade comunicacional aos professores surdos da SME/PMN. O serviço engloba...

20251492922/2026
Secretaria Municipal de Educação de Natal
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO

Apoio:

Maria Rita Felix do Nascimento Trigueiro

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/04/2026 às 13:59

Início das Propostas

08/04/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

13/04/2026 às 11:05

Início da Fase de Lances

13/04/2026 às 11:10

Encerramento da Fase de Lances

13/04/2026 às 18:00

Documentos

01. Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

07/04/2026-10:56:16

02. Termo de Referência.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

07/04/2026-10:56:16

CONTRATO 024.2026 - INTERPRETES DE LIBRAS - APONTE LIBRAS.pdf

Tipo: Contrato

19/05/2026-10:50:26

CONTRATO 024.2026 - INTERPRETES DE LIBRAS - APONTE LIBRAS.pdf

Tipo: Contrato

19/05/2026-10:52:22

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Serviço de tradução/interpretação de Libras para Língua Portuguesa e vice-versa, presencial e/ou rem...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 196,00

Melhor lance

R$ 129,50

Unidade:

h

Andamento do processo

29/04/2026
29/04/2026 16:48:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO.
29/04/2026 16:47:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO.
15/04/2026
15/04/2026 13:39:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2026 13:39:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor APONTE SERVICOS E EVENTOS LTDA.
14/04/2026
14/04/2026 12:24:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 12:13:12 | Sistema
Motivo: Solicitamos com a máxima brevidade as seguintes documentações à empresa: 1. Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; 2. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; 3. Certidão probatórias da regularidade para com a Fazenda Federal; 4. Certidão probatórias da regularidade para com a Fazenda Estadual; 5. Certidão probatórias da regularidade para com a Fazenda Municipal; 6. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco; 7. Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador; 8. Contrato Social ou estatuto e cópia da identidade do sócio. 9. Atestado de Capacidade Técnica 10. Cartão CNPJ. Bem como a proposta reajustada.
14/04/2026 12:13:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 12:08:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante APONTE SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME com lance de R$ 129,50.
13/04/2026
13/04/2026 18:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/04/2026 11:10:00 | Sistema
O processo foi aberto.