O Item 0003 foi homologado por Celina Maria Lins Lobo.

O Item 0002 foi homologado por Celina Maria Lins Lobo.

O Item 0001 foi homologado por Celina Maria Lins Lobo.

O Item 0003 foi adjudicado por Celina Maria Lins Lobo.

O Item 0002 foi adjudicado por Celina Maria Lins Lobo.

O Item 0001 foi adjudicado por Celina Maria Lins Lobo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M DE L M BEZERRA COMERCIO.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M DE L M BEZERRA COMERCIO.

Motivo: Documento enviado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M DE L M BEZERRA COMERCIO no item 0003.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 15/07/2025.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ADM TECNOLOGIA, PESQUISA E SERVICOS LTDA..

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a empresa vencedora do respectivo item o envio da documentação necessária para fins de habilitação e o catálogo com imagem do produto, conforme previsto no edital e no Termo de Referência.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/07/2025.

O item 0002 tem como novo arrematante ADM TECNOLOGIA, PESQUISA E SERVICOS LTDA. com lanceR$ 249,00.

O item 0002 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 249,00.

Prezados, Boa tarde! iremos suspender a sessão em virtude do horário. voltaremos amanhã 15/07/2025 ás 9:00Hs da manhã.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0002 para o fornecedor ADM TECNOLOGIA, PESQUISA E SERVICOS LTDA. foi definida pelo operador de compra direta para 14/07/2025 às 16:20, encerrando às 16:25:00.

Para o item 0002, o fornecedor ADM TECNOLOGIA, PESQUISA E SERVICOS LTDA. tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.

O item 0002 tem como novo arrematante 58.194.715 MIKAELLY MALVINA CLAUDINO PEREIRA com lance de R$ 250,00.

O fornecedor R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo operador de compra direta.

(CONT. 1) classificada em posição subsequente, nos termos do edital.

Motivo: A Dispensa Eletrônica nº 12/2025, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, exige no item 8.27 do edital a apresentação de prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública do Município de Natal/RN e do Estado do Rio Grande do Norte como condição indispensável à habilitação. No entanto, ao analisar a documentação enviada pela empresa R2 DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 34.140.249/0001-14, verificou-se que a certidão estadual emitida pela SEFAZ/RN apresenta pendências fiscais. Tal situação configura o descumprimento do requisito de habilitação exigido pelo edital, impedindo a contratação da empresa no âmbito do Processo Administrativo nº 20250534056, que trata da aquisição de bens permanentes para apoio funcional e adequação de ambientes institucionais da Procuradoria-Geral do Município de Natal. Diante do exposto, DECIDO pela inabilitação da empresa R2 DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, devendo os autos seguir para análise da proposta da empresa... (CONTINUA)

O fornecedor R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA foi inabilitado no processo.

O item 0003 tem como novo arrematante M DE L M BEZERRA COMERCIO com lance de R$ 2.300,00.

O fornecedor R C N DINIZ JUNIOR foi inabilitado para o item 0003 pelo operador de compra direta.

Motivo: Verifica-se que o fornecedor R C N DINIZ JUNIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 27.545.583/0001-92, não apresentou a documentação solicitada no prazo hábil da diligência realizada no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 12/2025. Ressalte-se, ainda, que ao consultar a situação fiscal do referido CNPJ junto à Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte – SEFAZ/RN, foi constatada a existência de pendências fiscais, o que fere o disposto no item 8.27 do edital, que exige a comprovação da regularidade fiscal perante a Fazenda Pública do Município de Natal/RN e do Estado do Rio Grande do Norte como condição indispensável à habilitação. Diante do exposto, considera-se o fornecedor INABILITADO, nos termos do edital e da legislação vigente.

O fornecedor R C N DINIZ JUNIOR foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos às empresas vencedoras dos respectivos itens o envio da documentação necessária para fins de habilitação e o catálogo com imagem do produto, conforme previsto no edital e no Termo de Referência.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 14/07/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 14/07/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 14/07/2025.

O item 0003 teve como arrematante R C N DINIZ JUNIOR - ME com lance de R$ 2.288,00.

O item 0002 teve como arrematante R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - ME com lance de R$ 210,66.

O item 0001 teve como arrematante M DE L M BEZERRA COMERCIO - ME com lance de R$ 120,00.

O item 0003 foi encerrado.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0001 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2.600,00 para o item 0003 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

LEIAM COM ATENÇÃO

(CONT. 1) legislação vigente, e que este órgão passará a exigir atestados de exequibilidade da proposta e de capacidade logística, principalmente de empresas sediadas fora do estado, como medida preventiva para garantir a idoneidade e a seriedade das futuras contratações. Tais medidas visam resguardar o interesse público, preservar o tempo da Administração e assegurar a entrega eficaz dos bens e serviços contratados.

Considerando os recentes acontecimentos envolvendo dispensas realizadas por este órgão, nos quais fornecedores sem a devida preparação ou conhecimento técnico participaram dos certames de forma irresponsável, gerando prejuízos ao andamento regular dos processos e à Administração Pública; Considerando que alguns desses fornecedores, agindo de maneira leviana, participaram sem sequer saber compor corretamente um preço de venda, vindo, após a homologação e adjudicação, a se recusarem a cumprir a obrigação assumida sob a alegação de erro na formulação da proposta; Informamos que está terminantemente proibida a participação de fornecedores que não demonstrem capacidade técnica mínima, sendo inadmissível a atuação de fornecedores curiosos que ingressem em processos licitatórios apenas para desorganizar o certame, sem qualquer instrução ou compromisso com a execução contratual. Ressaltamos que as penalidades legais serão aplicadas com o devido rigor, nos termos da... (CONTINUA)

Prezados, solicita-se atenção dos fornecedores presentes na sessão pública da Dispensa Eletrônica quanto à observância rigorosa das especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Destaca-se que as propostas apresentadas devem ser condizentes com os preços praticados atualmente no mercado, observando-se critérios de razoabilidade e exequibilidade. Ressalta-se ainda que não será permitido o fornecimento de materiais de baixa qualidade, especialmente aqueles que apresentem baixa durabilidade ou vida útil insatisfatória, comprometendo a eficiência e economicidade do objeto contratado. Por fim, solicita-se que, ao enviarem suas propostas, os fornecedores informem claramente a marca e o modelo do item cotado, de modo que o Setor de administração geral, Licitações e contratos possa proceder à devida análise técnica da compatibilidade e conformidade com as exigências do edital.