CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS SANTA RITA E ALEXANDRE DE MATOS NO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
KEDSON JOSE DE LIMA
Autoridade Competente:
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Apoio:
Jhonyvan Gonzaga de Carvalho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/01/2026 às 18:06
Inicio das Propostas
20/01/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/02/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
04/02/2026 às 12:00
Documentos
ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-19:41:20
EDITAL CONCORRÊNCIA 001_2026.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-19:41:20
EDITAL REFORMULADO CONCORRÊNCIA 001_2026.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-15:05:04
ANEXOS REFORMULADO.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-15:05:20
Julgamento da Impugnação - DESPACHO DE DECISÃO E REFORMULAÇÃO DO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/01/2026-23:32:58
Julgamento da Impugnação - CONCORRENCIA 01.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/01/2026-23:13:02
PARECER_VILA_FLOR_-_C2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-11:32:53
PARECER_VILA_FLOR_-_C2-HABILITAÇÃO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-10:10:00
parecer_vila_flor_brasil__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:01:48
PARECER_anjos.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:07:20
PARECER JURÍDICO_PAVIMENTAÇÃO_ANJOS_C2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-09:49:27
PARECER JURÍDICO_PAVIMENTAÇÃO_ANJOS_C2_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
13/03/2026-09:55:03
parecer_vila_flor_LT_CONSTRUCOES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-15:50:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 5008 - C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 5008 - LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 5008 - ANJOS ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 5008 - ANJOS ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PAR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 273.976,67
Melhor lance:
R$ 205.482,00
Unidade:
SVÇ
13/03/2026
13/03/2026 20:04:26 | Sistema
O item 5008 foi homologado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA.
13/03/2026 20:04:21 | Sistema
O item 5008 foi adjudicado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA.
13/03/2026 19:31:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026 19:20:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 13/03/2026 às 16:30.
13/03/2026 19:19:55 | Sistema
A habilitação do item 5008 foi encerrada.
13/03/2026 19:19:41 | Sistema
Para o item 5008 foi habilitado o fornecedor LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI.
13/03/2026 19:10:04 | F. LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI
Negociação Item 5008: Boa tarde, tendo em vista o valor final abaixo do valor referencial, ofertamos nosso desconto necessário para execução da obra.
13/03/2026 19:03:36 | Sistema
Motivo: solicitamos que vossa senhoria avalie a possibilidade de redução do valor global apresentado, visando a adequação à disponibilidade orçamentária deste órgão e em observância ao princípio da economicidade. Ressaltamos que a negociação é uma etapa f
13/03/2026 19:03:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 5008. O prazo é até às 16:13 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 18:50:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_vila_flor_LT_CONSTRUCOES_assinado.pdf) em 13/03/2026 às 15:50.
13/03/2026 18:49:55 | Sistema
O item 5008 tem como novo arrematante LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI com lance de R$ 205.482,00.
13/03/2026 18:49:55 | Sistema
O fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 5008 pelo agente de contratação.
13/03/2026 18:49:55 | Sistema
Motivo: Conforme fundamentação em parecer jurídico.
13/03/2026 18:49:55 | Sistema
O fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
13/03/2026 13:30:18 | F. LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI
Documentação Item 5008: Segue o solicitado
13/03/2026 13:28:52 | Sistema
A diligência do item 5008 foi anexada ao processo.
13/03/2026 13:22:26 | Sistema
Motivo: Acolho integralmente as razões expostas no Parecer Jurídico datado de 11 de março de 2026, que passa a ser parte integrante desta decisão.Conforme a análise jurídica, a inabilitação da referida empresa deve ser mantida, uma vez que as regras estabelecidas no instrumento convocatório não foram objeto de impugnação no momento oportuno. Portanto, operou-se a preclusão administrativa, vinculando a licitante às normas aceitas tacitamente ao ingressar no certame.A decisão está fundamentada nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da boa-fé objetiva e da isonomia, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
13/03/2026 13:22:26 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 5008.
13/03/2026 13:10:12 | Sistema
Motivo: SOLICITO PROPOSTA READEQUADA.
13/03/2026 13:10:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 5008. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 13:04:42 | Sistema
Motivo: SOLICITO UM MELHOR VALOR PARA O MUNICÍPIO.
13/03/2026 13:04:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 5008. O prazo é até às 10:34 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 12:55:47 | Sistema
Motivo: DEFERIMENTO DE RECURSO.
13/03/2026 12:55:47 | Sistema
A habilitação do item 5008 foi revertida.
13/03/2026 12:55:04 | Sistema
Motivo: DEFERIMENTO DE RECURSO.
13/03/2026 12:55:04 | Sistema
A fase recursal do item 5008 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
13/03/2026 12:49:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO_PAVIMENTAÇÃO_ANJOS_C2_assinado.pdf) em 13/03/2026 às 09:49.
13/03/2026 12:10:53 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
11/03/2026
11/03/2026 18:21:43 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES! DAREMOS CONTINUIDADE NESSSA SESSÃO NO DIA 13/03/2026, ÀS 09:00 h.
04/03/2026
04/03/2026 01:25:17 | Sistema
O fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 5008.
04/03/2026 01:24:29 | Sistema
O fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 5008.
26/02/2026
26/02/2026 22:20:45 | Sistema
O fornecedor LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI - ME enviou recurso para o item 5008.
26/02/2026 13:47:05 | Sistema
O fornecedor C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 5008.
23/02/2026
23/02/2026 13:24:32 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/03/2026 às 23:59.
23/02/2026 13:22:43 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
23/02/2026 13:22:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 5008.
23/02/2026 13:22:33 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso, visto que a empresa habilitada não apresentou o memorial descritivo junto a proposta, conforme item 11.9 do edital
23/02/2026 13:22:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 5008.
23/02/2026 13:21:25 | Sistema
O fornecedor C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 5008.
23/02/2026 13:15:19 | Sistema
O fornecedor LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 5008.
23/02/2026 13:11:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 10:21.
23/02/2026 13:11:08 | Sistema
A habilitação do item 5008 foi encerrada.
23/02/2026 13:08:37 | Sistema
Para o item 5008 foi habilitado o fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA.
23/02/2026 13:07:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_anjos.pdf) em 23/02/2026 às 10:07.
23/02/2026 13:03:37 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES!
20/02/2026
20/02/2026 13:12:06 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES! ESTA SESSÃO CONTINUARÁ NO DIA 23/02/2026, ÀS 10:00 h, PARA QUE POSSAMOS ANALISAR CUIDADOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA ANJOS ENGENHARIA LTDA.
19/02/2026
19/02/2026 19:11:04 | Agente de Contratação
PREZADOS, IREI ENCAMINHAR A PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA O SETOR DE ENGENHARIA, COM O OBJETIVO DE OBTER UM PARECER TÉCNICO. A SESSÃO ESTÁ SUSPENSA, ONDE RETORNAREMOS AMNHÃ, ÀS 10:00 h.
19/02/2026 17:41:05 | Sistema
A diligência do item 5008 foi anexada ao processo.
19/02/2026 13:39:46 | Sistema
Motivo: SOLICITO A PROPOSTA READEQUADA.
19/02/2026 13:39:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 5008. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 19/02/2026.