CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE - JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VILA FLOR/RN
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
KEDSON JOSE DE LIMA
Autoridade Competente:
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/04/2025 às 14:54
Inicio das Propostas
25/04/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
15/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
19/05/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001_2025.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-11:50:37
02-COMPOSICOES .pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-11:51:36
02-COTACOES.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-11:51:36
art creche.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-11:51:36
BDI 25%.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-11:51:36
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-11:51:36
MEMORIAL DE CALCULO CRECHE VILA FLOR.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-11:51:36
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-11:51:36
ORÇAMENTO PDF CRECHE VILA FLOR.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-11:51:36
PROJ ELET.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-11:51:36
PROJ EST.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-11:51:36
PROJ HIDRO.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-11:51:36
PROJ METALICO.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-11:51:36
PARECER VILA FLOR - CONSTRUTORA SOLAR 001-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-10:44:37
PARECER VILA FLOR - CONSTRUTORA RBS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2025-10:27:15
parecer_vila_flor_conart_inabilitada_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2025-10:10:35
parecer_vila_flor_dantas_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-13:50:24
habilitacao_dantas_proposta_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2025-10:58:02
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039_2025_CRECHE.pdf
Tipo: Contrato
08/10/2025-10:18:05
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039_2025_CRECHE.pdf
Tipo: Contrato
15/12/2025-11:40:48
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039_2025_CRECHE.pdf
Tipo: Contrato
15/12/2025-11:43:58
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039_2025_CRECHE.pdf
Tipo: Contrato
15/12/2025-11:44:08
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039_2025_CRECHE.pdf
Tipo: Contrato
15/12/2025-11:44:14
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039_2025_CRECHE.pdf
Tipo: Contrato
22/12/2025-18:07:26
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039_2025_CRECHE (1).pdf
Tipo: Contrato
22/12/2025-18:07:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO PARA A CONSTRUCAO DA CRECHE PROINFANCIA TIPO 2, PAD...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.135.658,20
Melhor lance:
R$ 2.809.900,00
Unidade:
SVÇ
13/06/2025
13/06/2025 13:28:12 | Sistema
O item 1880 foi homologado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA.
13/06/2025 13:24:17 | Sistema
O item 1880 foi adjudicado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA.
13/06/2025 13:20:12 | Sistema
(CONT. 1) da legalidade, à luz dos documentos apresentados e da interpretação técnica adequada do edital, não havendo qualquer vício ou nulidade a ser discutido neste momento. Ademais, destaca-se que tanto a CONSTRUTORA SOLAR quanto a RBS CONSTRUÇÕES EIRELI foram regularmente habilitadas, com base em critérios objetivos e em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Portanto, diante da ausência de recurso anterior, da ausência de fundamentos na atual manifestação e da regularidade dos atos praticados, requer-se o regular prosseguimento do certame, sem acolhimento da intenção de recurso apresentada, por carecer de pressupostos mínimos de admissibilidade.
13/06/2025 13:20:12 | Sistema
Justificativa: Manifestação quanto à intenção de recurso apresentada pela empresa CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Ressalta-se, inicialmente, que a empresa CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA não apresentou recurso no momento processual adequado, limitando-se, apenas nesta fase posterior, a declarar intenção de recorrer, sem apresentar qualquer fundamentação jurídica ou técnica que justifique a sua insurgência. Tal manifestação, além de extemporânea, revela-se meramente protelatória, com o evidente objetivo de atrasar a continuidade regular do certame, especialmente considerando que a mesma fundamenta sua intenção no retorno da empresa CONSTRUTORA SOLAR, fato este que decorreu de parecer jurídico da Procuradoria do Município, o qual reconheceu a compatibilidade do acervo técnico apresentado com as exigências do edital. Importa esclarecer que a decisão pela reabilitação da CONSTRUTORA SOLAR foi tomada em estrita observância ao princípio... (CONTINUA)
13/06/2025 13:20:12 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, tendo em vista o retorno da CONSTRUTORA SOLAR ao Certame, através do parecer da Procuradoria do Município, alegando que o acervo técnico apresentado por ela, era compotível com as exigência do EDITAL. Dessa forma, solicito a classificação da empresa CONARTE, motivos apresentado na peça que será enviada.
13/06/2025 13:20:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 1880.
13/06/2025 13:18:51 | Sistema
(CONT. 1) tem caráter opinativo, cabendo ao pregoeiro e à autoridade competente a decisão final quanto à habilitação das licitantes, conforme disposto na legislação aplicável. Dessa forma, não procede a alegação de que apenas a empresa Construtora Solar foi reabilitada, visto que a RBS Construções Eireli também logrou êxito em seu pedido de habilitação, após análise técnica dos documentos apresentados em sede recursal. Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de consideração e colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Ressalta-se, por fim, que a presente manifestação da Construtora Dantas configura-se apenas como intenção de recurso, sem apresentação de fundamentos ou elementos novos, revelando-se, na prática, medida meramente protelatória, com o objetivo de atrasar a continuidade regular do certame.
13/06/2025 13:18:51 | Sistema
Justificativa: Em atenção à intenção de recurso apresentada pela empresa Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda, referente à habilitação da empresa Construtora Solar Ltda no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, informamos o que segue: Inicialmente, cumpre esclarecer que tanto a Construtora Solar Ltda quanto a RBS Construções Eireli apresentaram recursos tempestivos, acompanhados da devida documentação complementar, e, após análise técnica e jurídica, ambas foram habilitadas, por terem demonstrado o atendimento aos requisitos previstos no edital. Diferentemente das demais licitantes inabilitadas, que não apresentaram recurso nem pedido de reconsideração, as empresas mencionadas exerceram regularmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, em conformidade com os princípios da legalidade, isonomia e do devido processo legal que regem os procedimentos licitatórios. Destaca-se que a manifestação da Procuradoria Jurídica do Município... (CONTINUA)
13/06/2025 13:18:51 | Sistema
Intenção: A CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, vem por meio deste, declara intenção de recurso contra a Classificação da empresa Construtora Solar, tendo em vista não concordar com o Parecer expedido pela Procuradoria do Município quando alega que a empresa em questão atendeu aos requisitos técnicos exigidos no Edital. Solicito a oportunidade de envio do recurso (habilitação e PROPOSTA). Inclusive outras empresas presentes no certame foram inabilitadas pelo mesmo motivo da Construtora Solar e apenas ela retornou ao Certame.
13/06/2025 13:18:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 1880.
13/06/2025 12:09:51 | Sistema
O fornecedor CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 1880.
13/06/2025 12:06:56 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 1880.
13/06/2025 12:00:59 | Presidente da Comissão
A intenção de recurso deverá ser motivada sob pena de preclusão.
13/06/2025 12:00:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1880 foi definida pelo presidente de comissão para 13/06/2025 às 09:10.
13/06/2025 12:00:03 | Presidente da Comissão
BOM DIA SENHORES LICITANTES!
11/06/2025
11/06/2025 20:53:31 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, retornaremos a sessão no dia 13/06/2025 às 09h00 para continuidade da sessão pública.
11/06/2025 19:37:30 | Sistema
Para o item 1880 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA.
11/06/2025 19:33:24 | Sistema
Motivo: Diligência atendida
11/06/2025 19:33:24 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA no item 1880.
11/06/2025 16:56:36 | Sistema
A diligência do item 1880 foi anexada ao processo.
10/06/2025
10/06/2025 20:04:29 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada com a planilha orçamentária e demais anexos conforme instrumento convocatório.
10/06/2025 20:04:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 1880. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/06/2025.
10/06/2025 20:02:29 | Sistema
O item 1880 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SOLAR LTDA com lance de R$ 2.809.900,00.
10/06/2025 20:02:29 | Sistema
Motivo: Conforme parecer jurídico em anexo
10/06/2025 20:02:29 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 1880.
10/06/2025 20:02:19 | Sistema
O item 1880 tem como novo arrematante RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 2.821.500,00.
10/06/2025 20:02:19 | Sistema
Motivo: Conforme parecer jurídico em anexo
10/06/2025 20:02:19 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 1880.
10/06/2025 19:40:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/06/2025 19:40:09 | Sistema
Os recursos do item 1880 foram encaminhados para julgamento.
06/06/2025
06/06/2025 02:06:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 1880.
06/06/2025 02:06:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 1880.
05/06/2025
05/06/2025 21:22:26 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 1880.
03/06/2025
03/06/2025 02:16:20 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 1880.
02/06/2025
02/06/2025 22:45:49 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 1880.
28/05/2025
28/05/2025 14:48:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 1880 foi definido pelo presidente de comissão para 02/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/06/2025 às 23:59.
28/05/2025 14:47:58 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS A INTENÇÃO DE RECURSO. NOSSOS MOTIVOS SERÃO EXPOSTOS NA NOSSA PEÇA RECURSAL
28/05/2025 14:47:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 1880.
28/05/2025 14:34:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 1880.
28/05/2025 14:31:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 1880 foi definida pelo presidente de comissão para 28/05/2025 às 11:41.
28/05/2025 14:31:15 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO. NOSSOS MOTIVOS SERÃO EXPOSTOS NA NOSSA PEÇA RECURSAL
28/05/2025 14:31:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 1880.
28/05/2025 14:31:10 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS A INTENÇÃO DE RECURSO QUANTO A NOSSA DESCLASSIFICAÇÃO. NOSSOS MOTIVOS SERÃO EXPOSTOS NA NOSSA PEÇA RECURSAL.
28/05/2025 14:31:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 1880.
28/05/2025 14:31:02 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso - motivo: Inabilitação.
28/05/2025 14:31:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 1880.
28/05/2025 14:30:44 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
28/05/2025 14:30:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 1880.
28/05/2025 14:30:44 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
28/05/2025 14:30:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 1880.