Processo Finalizado

Contratação de Serviços técnicos de Assessoria em licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN.

180101/2024
Prefeitura Municipal de Viçosa
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

FRANCISCO UBIRACI NOBRE PEREIRA

Autoridade Competente:

VICTOR RAMON ALVES

Apoio:

FRANCISCO UBIRACI NOBRE PEREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/01/2024 às 16:50

Início das Propostas

25/01/2024 às 10:00

Limite para Recebimento das Propostas

30/01/2024 às 02:59

Abertura das Propostas

30/01/2024 às 02:59

Documentos

Aviso de Contratação Direta + Anexos.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/01/2024-13:49:08

Minuta de contrato.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/01/2024-13:49:08

Termo de Referencia.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/01/2024-13:49:08

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Assessoria (CATSER: 24503) Serviços técnicos de Assessoria em licitações e contratos administrativos...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.666,67

Melhor lance

R$ 3.850,00

Unidade:

MÊS

01/02/2024
01/02/2024 13:58:27 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por VICTOR RAMON ALVES.
01/02/2024 13:58:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por VICTOR RAMON ALVES.
01/02/2024 13:52:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/02/2024 13:52:04 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
01/02/2024 13:44:09 | Sistema
O fornecedor K D FRANCELINO (18.675.997/0001-45) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3.850,00 para o item 0001.
01/02/2024 13:42:39 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
01/02/2024 13:42:39 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
01/02/2024 13:42:16 | Sistema
Credenciado o fornecedor UBIRATAN CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (46.020.107/0001-00), tendo por representante UBIRATAN GUANAIS CASTELO BRANCO JUNIOR.
01/02/2024 13:40:22 | Sistema
Credenciado o fornecedor K D FRANCELINO (18.675.997/0001-45), tendo por representante KENNEDY DANTAS FRANCELINO.
24/01/2024
24/01/2024 16:50:21 | Sistema
(CONT. 1) processo licitatório, assegurando a eficiência, a economicidade e a promoção do desenvolvimento regional.
24/01/2024 16:50:21 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção pela realização em formato presencial fundamenta-se na necessidade de imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade, ressaltando que a Lei 14.133/2021 não traz a obrigatoriedade de realização de dispensa no formato eletrônico. Ressalta-se que a opção pela modalidade presencial atende aos princípios da economicidade e eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo licitatório ultrapassem os benefícios esperados com a futura contratação. Ademais, a decisão também busca fortalecer o desenvolvimento das empresas regionais, sem comprometer a competitividade do certame, uma vez que há diversos fornecedores aptos a comercializar os itens pertinentes à dispensa em questão. Portanto, a escolha pela realização presencial não apenas se enquadra nas prerrogativas legais estabelecidas pela Lei 14.133/2021, mas também visa otimizar o... (CONTINUA)