CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS ARAÇA, JACARÉ, PITOMBEIRA, PONTA DE VÁRZEA, EUSEBIO E JENIPAPO ZONA RURAL DE VERA CRUZ/RN
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Autoridade Competente:
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA
Apoio:
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/12/2025 às 19:49
Inicio das Propostas
10/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
24/12/2025 às 11:01
Documentos
EDITAL E ANEXO -ADUTORA.pdf
Tipo: Edital
15/12/2025-16:45:05
ANEXO I - PROJETOS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-16:48:38
Solicitação de alteração de data_1274174.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-17:49:21
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/12/2025-13:40:46
PARECER TÉCNICO ENGENHARIA (2).pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-11:20:53
Parecer Engenharia - Adutora.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-11:18:08
PARECER JURIDICO - RESPOSTA AO RECURSOS.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-13:44:43
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Vera_Cruz_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS ARAÇA, JACARÉ, PITOMBEIRA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.535.460,84
Melhor lance:
R$ 1.502.280,00
Unidade:
SVÇ
09/02/2026
09/02/2026 19:33:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
09/02/2026 19:33:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
02/02/2026
02/02/2026 16:46:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/02/2026 16:45:28 | Sistema
Justificativa: Em anexo.
02/02/2026 16:45:28 | Sistema
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/02/2026 16:44:43 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO - RESPOSTA AO RECURSOS.pdf) em 02/02/2026 às 13:44.
02/02/2026 16:41:47 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/01/2026
21/01/2026 13:35:53 | Sistema
O fornecedor CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
15/01/2026
15/01/2026 19:49:15 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
13/01/2026
13/01/2026 14:35:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/01/2026 às 23:59.
13/01/2026 14:20:19 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/01/2026 14:19:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/01/2026 às 11:29.
13/01/2026 14:18:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/01/2026 14:18:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
13/01/2026 14:18:32 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Irei retornar a sessão.
13/01/2026 14:18:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Engenharia - Adutora.pdf) em 13/01/2026 às 11:18.
12/01/2026
12/01/2026 16:08:12 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. A sessão ficará suspensa para emissão de parecer técnico por parte do setor de engenharia do município acerca da proposta enviada. Retornando a sessão no dia 13/01/2026 ás 11h, para prosseguimento do certame.
08/01/2026
08/01/2026 17:16:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026
07/01/2026 18:01:41 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta final
07/01/2026 18:01:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/01/2026.
07/01/2026 18:01:41 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta final
07/01/2026 18:01:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/01/2026.
07/01/2026 16:46:23 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.502.280,00.
07/01/2026 15:00:34 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 14:00.
07/01/2026 14:59:46 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
07/01/2026 14:59:46 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.534.500,00.
07/01/2026 14:47:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/01/2026 14:37:26 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/01/2026 14:37:26 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/01/2026 14:37:22 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/01/2026 14:37:22 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/01/2026 14:37:22 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/01/2026 14:37:22 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/01/2026 14:27:27 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/01/2026 14:22:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 11:32.
07/01/2026 14:22:01 | Sistema
O fornecedor 10.322.491/0001-40 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada conforme parecer anexado.
07/01/2026 14:22:01 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada conforme parecer anexado.
07/01/2026 14:22:01 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
07/01/2026 14:20:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA (2).pdf) em 07/01/2026 às 11:20.
07/01/2026 14:20:01 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Irei retornar a sessão.
24/12/2025
24/12/2025 12:34:30 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. A sessão ficará suspensa para emissão de parecer técnico por parte do setor de engenharia do município acerca das documentações enviadas. Retornando a sessão no dia 07/01/2026 ás 11h, para prosseguimento do certame, com a fase de lances.
24/12/2025 11:10:00 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
24/12/2025 11:09:37 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. De inicio, alertamos a todos que no Acórdão TCU (Tribunal de Contas da União) nº. 54/2015 13 Plenário, houve expressa determinação para que a Administração Pública instaure processo administrativo, com vistas à penalização das empresas que pratiquem, injustificadamente, ato ilegal tanto na licitação quanto no contrato, nesse contexto, alerta-se para que a licitante analise detalhadamente o edital (e anexos) para formular proposta/lance firme e o seu possível de cumprimento
23/12/2025
23/12/2025 18:13:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_assinado.pdf) em 23/12/2025 às 15:13.
15/12/2025
15/12/2025 20:49:21 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.