O Item 0001 foi homologado por RENAN MENDONÇA FERNANDES.

O Item 0001 foi adjudicado por RENAN MENDONÇA FERNANDES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, E TENDO EM VISTA QUE MESMO ALGUMAS EMPRESAS TENHAM MANIFESTADO IINTENÇAO DE RECURSO, PORÉM, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NAO FIZERAM ENVIO DO MESMO. CONSIDERANDO AINDA QUE A EMPRESA SF CONSULTORIA, SERVICOS E ASSISTENCIA JA HAVIA SIDO HABILITADA, A SESSÃO SERÁ FINALIZADA E ENVIADO PARA ADJUDICAÇÃO

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 17/01/2025 às 18:00.

Intenção: Não existe aparato legal para isso.... provarei no recurso para tal... recurso deve ser deferido até mesmo para dar possibilidade de discussão... licitação deve buscar melhor custo benefício para município...esse decreto não tem respaldo jurídico

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A empresa declara intenção de recurso contra o resultado final até agora desta licitação chegando a ser insustentavel mediante o preconiza a gestão pública. Fatos serão narrados na peça que será anexada no sistema. Na certeza de poder contar com a sensibilidade do agente de contratação.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: PAUTADO NA LEI MUNICIPAL N. 759 DE 13 DE MAIO DE 2022 (LEI QUE REGULAMENTA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE UPANEMA, NO QUE DESRESPEITO A EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO), TENDO EM VISTA SEU ART. 3º `PAR` 1º, ONDE DEIXA CLARO QUE, DEVERÁ: I - REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS PREVISTOS NO ART. 2º, `PAR` 1º DESTA LEI, EM LICITAÇÃO CUJO DO VALOR ORÇAMENTO ESTIMADO NÃO EXCEDA R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E TENDO EM VISTA O VALOR ORÇADO DESTE PROCESSO SER DE R$ 1.423.432,92, TORNANDO COMPLETAMENTE ILEGAL A EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS, PAUTADO NO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE E TENDO EM VISTA O FATO DE NÃO TER APRESENTADO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL NÃO AFASTAR NOSSO DIREITO A RECURSO, INTENCIONO RECURSO CONTRA A NOSSA DESCLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) EMPRESAS LOCAIS, INTENCIONO RECURSO CONTRA A DESCLASSIFICAÇÃO DE NOSSA PROPOSTA E JÁ DEIXO REGISTRADO QUE, CASO SEJA INDEFERIDA A NOSSA INTENÇÃO, IMPETRAREMOS MANDADO JUDICIAL DE SEGURANÇA.

Intenção: PAUTADO NA LEI MUNICIPAL N. 759 DE 13 DE MAIO DE 2022 (LEI QUE REGULAMENTA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE UPANEMA, NO QUE DESRESPEITO A EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO), TENDO EM VISTA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 759 DE 13 DE MAIO DE 2022 DEIXAR CLARO QUE, NÃO SE APLICA O DISPOSTO NO ARTIGO 3º DESTA LEI QUANDO: I – NÃO HOUVER UM MÍNIMO DE 3 (TRÊS) FORNECEDORES COMPETITIVOS ENQUADRADOS DESTINATÁRIOS, NA FORMA DO ART. 2ª, `PAR` 1º, DESTA LEI, SEDIADOS REGIONALMENTE E CAPAZES DE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E TENDO EM VISTA O PROCESSO TER PARTICIPAÇÃO DE APENAS 2 EMPRESAS LOCAIS E APÓS CONSULTARMOS O CREA/RN, DETECTARMOS QUE DAS PARTICIPANTES LOCAIS APENAS 1 (UMA) TEM REGISTRO NO CREA/RN, LOGO A OUTRA PARTICIPANTES NÃO É CAPAZE DE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ITEM 10.4.2 DO EDITAL E TAMBÉM SE ENCONTRA COM PROPOSTA ACIMA DO VALOR ORÇADO, ASSIM NÃO EXISTINDO AMPARO LEGAL PARA A EXCLUSIVIDADE NA PARTICIPAÇÃO DE... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2025 às 14:56.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SF CONSULTORIA, SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA RURAL LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor SUSTENTARE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: SOLICITO O ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 09/01/2025.

O fornecedor MAIS CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Negociação Item 0001: Bom dia! Já alcançamos nossa melhor oferta.

Motivo: SENHOR SF CONSULTORIA, SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA RURAL LTDA, SOLICITO NEGOCIAÇÃO NO SEU VALOR.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:04 do dia 09/01/2025.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2,70 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 09/01/2025 às 10:51.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2025 às 10:51.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.

Motivo: O LICITANTE NÃO ATENDE AO ITEM 3. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO: 3.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Portal de Compras de Compras Públicas, conforme disposto no item nº 2, e estejam localizadas dentro dos limites geográficos do município de Upanema/RN

O fornecedor FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2,65.

O fornecedor CALCARIA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: O LICITANTE NÃO ATENDE AO ITEM 3. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO: 3.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Portal de Compras de Compras Públicas, conforme disposto no item nº 2, e estejam localizadas dentro dos limites geográficos do município de Upanema/RN

O fornecedor CALCARIA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante CALCARIA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2,61.

O fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: O LICITANTE NÃO ATENDE AO ITEM 3. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO: 3.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Portal de Compras de Compras Públicas, conforme disposto no item nº 2, e estejam localizadas dentro dos limites geográficos do município de Upanema/RN

O fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2,55.

O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: O LICITANTE NÃO ATENDE AO ITEM 3. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO: 3.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Portal de Compras de Compras Públicas, conforme disposto no item nº 2, e estejam localizadas dentro dos limites geográficos do município de Upanema/RN

O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2,49.

O fornecedor SUSTENTARE EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: O LICITANTE NÃO ATENDE AO ITEM 3. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO: 3.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Portal de Compras de Compras Públicas, conforme disposto no item nº 2, e estejam localizadas dentro dos limites geográficos do município de Upanema/RN

O fornecedor SUSTENTARE EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante SUSTENTARE EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 2,30.