Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras da garagem pública do Município de Upanema-RN, localizada no Bairro Conceição de Upanema.
7/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Apoio:
HUDSON COSTA BEZERRA, MARIO ANDREAZA GONDIM DE FREIRAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/07/2024 às 15:03
Inicio das Propostas
05/07/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
17/07/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
17/07/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/07/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
22/07/2024 às 12:00
Documentos
Ato 05 - Memorial Descritivo e Especificações Técnicas.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:02:13
Ato 06 - Anexo I - Orçamento de Referência.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:02:13
Ato 07 - Anexo 2 - Memoria de Calculo.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:02:13
Ato 08 - Anexo 3 - Composições Analiticas.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:02:13
Ato 09 - Anexo 4 - Cronograma Físico-Financeiro.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:02:13
Ato 10 - Anexo 5 - BDI.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:02:13
Ato 11 - Anexo 6 - Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:02:13
Ato 12 - Anexo 7 - CURVA ABC.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:02:13
Ato 13 - Declaração Itens Maior Relevância.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:02:13
Ato 14 - Projeto.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:02:13
Ato 23 - Edital.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:02:13
ART.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:02:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção da Garagem Pública do Município de Upanema, Localizada no Bairro Conceição de Upanema, po...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 663.914,23
Melhor lance
R$ 497.935,67
Unidade:
SVÇ
29/07/2024
29/07/2024 13:39:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RENAN MENDONÇA FERNANDES.
29/07/2024 13:39:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RENAN MENDONÇA FERNANDES.
29/07/2024 13:37:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/07/2024
25/07/2024 12:14:31 | Agente de Contratação
Foi concedido 10 (dez) minutos, durante o qual qualquer licitante poderá em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recurso, conforme item 15.2 do Edital. O item 15.2.2 diz que A falta de manifestação do licitante quanto à intenção de recorrer importará a preclusão desse direito e autoriza o Agente de Contratação a adjudicar o objeto ao licitante vencedor.
25/07/2024 12:01:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/07/2024 às 09:11.
25/07/2024 12:01:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/07/2024 12:01:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
25/07/2024 12:01:01 | Agente de Contratação
Bom dia, srs Licitantes!
24/07/2024
24/07/2024 20:13:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2024 19:22:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2024 18:58:36 | Sistema
(CONT. 1) certidão de falência fora do prazo de validade. Então solicito também a Certidão negativa de falência atualizada e valida (Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);, conforme item 12.25.1 e item 10.5. O prazo para o licitante detentor da melhor proposta encaminhar proposta readequada ao último lance ofertado, em formato PDF e Excel, via sistema, é de 02 (duas) horas contadas a partir da solicitação do agente de contratação, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
24/07/2024 18:58:36 | Sistema
Motivo: Solicito correção da proposta, conforme item 11.11 e o item 11.12 do edital, que estabelece: “Considera-se erro no preenchimento da planilha passível de correção a indicação de recolhimento de impostos e contribuições na forma do Simples Nacional, quando não cabível esse regime”. Por ser optante do Simples Nacional, deverá ser corrigido taxa de BDI e Encargos sociais, atendendo também, conforme edital, ao item 10.8.9 “As empresas optantes pelo Simples Nacional deverão apresentar os percentuais de ISS, PIS e COFINS, discriminados na composição do BDI, compatíveis com as alíquotas a que estão obrigadas a recolher, conforme previsão contida na Lei Complementar 123/2006”; e ao item 10.8.10 “A composição de encargos sociais das empresas optantes pelo Simples Nacional não poderá incluir os gastos relativos às contribuições que estão dispensadas de recolhimento, conforme dispõe o art. 13, `PAR` 3º, da referida Lei Complementar”. O licitante apresentou a... (CONTINUA)
24/07/2024 18:58:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:58 do dia 24/07/2024.
23/07/2024
23/07/2024 20:03:48 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, A SESSÃO SERÁ ENCERRADA PARA ANALISE DA PROPOSTA E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DA EMPRESA DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. RETORNAREMOS A SESSÃO AMANHÃ (23/07), ÀS 15:00H.
23/07/2024 20:00:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2024 19:55:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2024 18:02:24 | Sistema
Motivo: SOLICITO PROPOSTA E SUAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
23/07/2024 18:02:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:03 do dia 23/07/2024.
23/07/2024 12:03:45 | Agente de Contratação
Passamos a analise dos documentos de habilitação da empresa DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
23/07/2024 12:03:19 | Agente de Contratação
Bom dia, srs. Licitantes!
22/07/2024
22/07/2024 20:02:47 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a sessão será encerrada. Retornaremos amanhã as 09:00h para analise dos documentos de habilitação das demais empresas.
22/07/2024 20:01:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 497.935,67.
22/07/2024 20:01:18 | Sistema
Motivo: O LICITANTE NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COM PLANILHAS CONFORME PRAZO ESTIPULADO EM DELIGÊNCIA.
22/07/2024 20:01:18 | Sistema
O fornecedor Arteng Empreendimentos e Construcoes Ltda foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/07/2024 18:00:12 | Sistema
Motivo: SOLICITO PROPOSTA DE PREÇO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
22/07/2024 18:00:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/07/2024.
22/07/2024 15:05:05 | Agente de Contratação
Passamos a analise dos documentos de habilitação da empresa Arteng Empreendimentos e Construcoes Ltda.
22/07/2024 14:57:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Arteng Empreendimentos e Construcoes Ltda com lance de R$ 497.935,67.
22/07/2024 14:57:33 | Sistema
Motivo: O LICITANTE NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COM PLANILHAS CONFORME PRAZO ESTIPULADO EM DELIGÊNCIA.
22/07/2024 14:57:33 | Sistema
O fornecedor ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/07/2024 12:56:36 | Sistema
Motivo: SOLICITO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADADA
22/07/2024 12:56:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:56 do dia 22/07/2024.
22/07/2024 12:43:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2024 às 09:53.
22/07/2024 12:29:02 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2024 às 09:39.
22/07/2024 12:28:00 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
22/07/2024 12:28:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 497.935,67.
22/07/2024 12:27:13 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/07/2024 12:27:12 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
22/07/2024 12:25:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
22/07/2024 12:15:11 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 497.935,67 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 22/07/2024 às 09:25.
22/07/2024 12:15:11 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2024 às 09:25.
22/07/2024 12:14:41 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
22/07/2024 12:03:18 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/07/2024 12:03:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/07/2024 12:03:11 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes! Daremos inicio a fase de lances
22/07/2024 12:02:15 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
22/07/2024 12:02:15 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/07/2024 12:02:15 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/07/2024 12:00:20 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/07/2024
04/07/2024 15:03:34 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: ..