Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obra de bueiro de drenagem sobre o acesso do Riacho das Carnaúbas, Zona Rural do Município de Upanema-RN
6/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Apoio:
HUDSON COSTA BEZERRA, MARIO ANDREAZA GONDIM DE FREIRAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/06/2024 às 14:51
Inicio das Propostas
20/06/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/07/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
01/07/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/07/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
04/07/2024 às 12:01
Documentos
Ato 14 - Demonstrativo de Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-11:47:45
Ato 15 - Declaração dos Itens de Maior Relevância.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-11:47:45
Ato 16 - Memorial Descritivo e Espeficicações Técnicas.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-11:47:45
Ato 25 - Edital.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-11:47:45
Ato 5 - Relatório de Estudo Hidrológico.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-11:47:45
Ato 6 - PROJETO DE DRENAGEM.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-11:47:45
Ato 7 - PROJETO DE TERRAPLANAGEM.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-11:47:45
Ato 8 - PROJETO GEOMETRICO.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-11:47:45
Ato 9 - Orçamento Sintético (1).pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-11:47:45
Ato 10 - Composições com Preço Unitário (1).pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-11:47:45
Ato 11 - Cronograma Físico e Financeiro.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-11:47:45
Ato 12 - Curva ABC de Serviços (1).pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-11:47:45
Ato 13 - Demonstrativo de BDI.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-11:47:45
PARECER_DE_HABILITAÇÃO_01_-_CE_06.2024_-_ARCO_EMPREENDIMENTOS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/07/2024-11:21:53
PARECER_DE_HABILITAÇÃO_02_-_CE_06.2024_-_PILAR_EMPREENDIMENTOS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-15:44:56
PARECER_DE_HABILITACAO_03_-_CE_06.2024_-_CONSTRUSOL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/07/2024-14:40:58
PARECER_DE_LICITACAO_01_-_CE_06.2024_-_CLPT_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2024-17:07:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de Construção de Bueiro de drenagem sobre o acesso do Riacho das Carnaúbas, localiz...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 271.982,30
Melhor lance
R$ 258.383,19
Unidade:
SVÇ
16/07/2024
16/07/2024 20:15:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RENAN MENDONÇA FERNANDES.
16/07/2024 20:15:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RENAN MENDONÇA FERNANDES.
16/07/2024 20:12:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2024 20:12:03 | Agente de Contratação
Foi concedido 10 (dez) minutos, durante o qual qualquer licitante poderá em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recurso, conforme item 15.2 do Edital. O item 15.2.2 diz que A falta de manifestação do licitante quanto à intenção de recorrer importará a preclusão desse direito e autoriza o Agente de Contratação a adjudicar o objeto ao licitante vencedor.
16/07/2024 20:08:24 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, para conhecimento de todos, foi anexado parecer técnico do Engenheiro do Município sendo favorável a classificação/habilitação da empresa CLPT CONSTRUTORA EIRELI, após cumprirem com os requisitos do Edital, conforme item 18.318.3. O Agente de Contratação poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ela, para orientar sua decisão.
16/07/2024 20:07:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DE_LICITACAO_01_-_CE_06.2024_-_CLPT_assinado.pdf) em 16/07/2024 às 17:07.
16/07/2024 19:53:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/07/2024 às 17:03.
16/07/2024 19:53:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/07/2024 19:53:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI.
15/07/2024
15/07/2024 19:32:18 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, A SESSÃO SERÁ ENCERRADA PARA ANALISE DA PROPOSTA E SUAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. RETORNAREMOS A SESSÃO AMANHÃ (16/07), ÀS 14:30.
15/07/2024 19:06:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2024 18:30:55 | Sistema
Motivo: SOLICITO PROPOSTA E SUAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
15/07/2024 18:30:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 15/07/2024.
15/07/2024 18:30:00 | Agente de Contratação
Boa tarde, srs. Licitantes!
12/07/2024
12/07/2024 14:10:11 | Agente de Contratação
Srs Licitantes, voltaremos segunda-feira às 15:30. Às 09h já estava marcado uma sessão de dispensa de Licitação.
12/07/2024 14:07:23 | Agente de Contratação
Srs Licitantes, a sessão será encerrada para analise dos documentos de habilitação da empresa CLPT CONSTRUTORA EIRELI. Retornaremos segunda-feira(15) as 09h
12/07/2024 13:12:37 | Agente de Contratação
Passamos a analise dos documentos de habilitação da empresa CLPT CONSTRUTORA EIRELI
12/07/2024 13:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/07/2024 12:11:32 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor AS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/07/2024 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
12/07/2024 12:11:14 | Agente de Contratação
Bom dia, srs Licitantes!
11/07/2024
11/07/2024 20:06:44 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, retornaremos a sessão amanhã as 09:00
11/07/2024 20:05:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor AS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
11/07/2024 20:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
11/07/2024 19:07:34 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 11/07/2024 às 17:00, encerrando às 17:05:00.
11/07/2024 19:05:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
11/07/2024 19:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
11/07/2024 17:42:39 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 11/07/2024 às 16:00, encerrando às 16:05:00.
11/07/2024 17:41:15 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
11/07/2024 17:41:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CLPT CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 258.383,19.
11/07/2024 17:41:15 | Sistema
(CONT. 1) (CREA, CAU, ou CRT) da região onde os serviços foram executados, acompanhados(s) da(s) correspondente(s) Certidão (es) de Acervo Técnico – CAT, que comprove(m) ter o(s) profissional (is), executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, obras/serviços de características técnicas similares às do objeto licitado.
11/07/2024 17:41:15 | Sistema
Motivo: Após analise dos documentos de habilitação da empresa DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, verificou-se que o licitante não atendeu as exigências do item 12.24.2. "Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de obra ou serviço de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, demonstrando que executou 20% (vinte) das parcelas de maior relevância, conforme se evidencia da curva ABC anexa ao Projeto Básico." e item 12.24.3. Quanto à capacitação técnico-profissional: comprovação da empresa licitante de possuir em seu quadro, na data prevista da licitação, pelo menos um Engenheiro Civil, detentor (es) de atestado(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) na entidade profissional competente... (CONTINUA)
11/07/2024 17:41:15 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/07/2024 17:40:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DE_HABILITACAO_03_-_CE_06.2024_-_CONSTRUSOL_assinado.pdf) em 11/07/2024 às 14:40.
11/07/2024 12:09:59 | Agente de Contratação
Passamos a analise dos documentos de habilitação da empresa CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
11/07/2024 12:09:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 258.000,00.
11/07/2024 12:09:04 | Sistema
O fornecedor DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/07/2024 12:09:04 | Sistema
(CONT. 1) (CREA, CAU, ou CRT) da região onde os serviços foram executados, acompanhados(s) da(s) correspondente(s) Certidão (es) de Acervo Técnico – CAT, que comprove(m) ter o(s) profissional (is), executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, obras/serviços de características técnicas similares às do objeto licitado.
11/07/2024 12:09:04 | Sistema
Motivo: Após analise dos documentos de habilitação da empresa DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, verificou-se que o licitante não atendeu as exigências do item 12.24.2. "Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de obra ou serviço de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, demonstrando que executou 20% (vinte) das parcelas de maior relevância, conforme se evidencia da curva ABC anexa ao Projeto Básico." e item 12.24.3. Quanto à capacitação técnico-profissional: comprovação da empresa licitante de possuir em seu quadro, na data prevista da licitação, pelo menos um Engenheiro Civil, detentor (es) de atestado(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) na entidade profissional competente... (CONTINUA)
11/07/2024 12:09:04 | Sistema
O fornecedor DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
11/07/2024 12:03:32 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes!
10/07/2024
10/07/2024 18:39:43 | Agente de Contratação
Passamos a analise dos documentos de habilitação da empresa DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
10/07/2024 18:38:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 203.986,73.
10/07/2024 18:38:53 | Sistema
(CONT. 1) Certidão (es) de Acervo Técnico – CAT, que comprove(m) ter o(s) profissional (is), executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, obras/serviços de características técnicas similares às do objeto licitado.
10/07/2024 18:38:53 | Sistema
Motivo: O licitante não atendeu as exigências do item 12.24.2. "Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de obra ou serviço de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, demonstrando que executou 20% (vinte) das parcelas de maior relevância, conforme se evidencia da curva ABC anexa ao Projeto Básico." e item 12.24.3. Quanto à capacitação técnico-profissional: comprovação da empresa licitante de possuir em seu quadro, na data prevista da licitação, pelo menos um Engenheiro Civil, detentor (es) de atestado(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) na entidade profissional competente (CREA, CAU, ou CRT) da região onde os serviços foram executados, acompanhados(s) da(s) correspondente(s)... (CONTINUA)
10/07/2024 18:38:53 | Sistema
O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/07/2024
09/07/2024 18:47:04 | Agente de Contratação
Passamos a analise dos documentos de habilitação da empresa NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
09/07/2024 18:46:16 | Agente de Contratação
Srs Licitantes, para maior conhecimento aos interessados, foi anexado Parecer Técnico do Engenheiro sendo favoravel a inabilitação da empresa PILAR EMPREENDIMENTOS.
09/07/2024 18:44:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DE_HABILITAÇÃO_02_-_CE_06.2024_-_PILAR_EMPREENDIMENTOS_assinado.pdf) em 09/07/2024 às 15:44.
09/07/2024 18:44:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 203.986,72.
09/07/2024 18:44:13 | Sistema
(CONT. 1) Certidão (es) de Acervo Técnico – CAT, que comprove(m) ter o(s) profissional (is), executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, obras/serviços de características técnicas similares às do objeto licitado."