Contratação de empresa para execução das obras de reforma da praça das crianças e revitalização dos canteiros centrais da Rua Francisco Bezerra, Zona Urbana do Município de Upanema/RN.
4/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Apoio:
HUDSON COSTA BEZERRA, MARIO ANDREAZA GONDIM DE FREIRAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/05/2024 às 14:24
Inicio das Propostas
06/05/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
15/05/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/05/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
20/05/2024 às 12:01
Documentos
Ato 04 - Memorial descritivo e especificações técnicas.pdf
Tipo: Edital
03/05/2024-11:22:20
Ato 05 - Anexo I - ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
03/05/2024-11:22:20
Ato 6 - Anexo II - MEMORIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Edital
03/05/2024-11:22:20
Ato 7 - Anexo III - COMPOSIÇÕES ANALITICAS.pdf
Tipo: Edital
03/05/2024-11:22:20
Ato 8 - Anexo IV - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
03/05/2024-11:22:20
Ato 9 - Anexo V - DEMONSTRATIVO DE BDI.pdf
Tipo: Edital
03/05/2024-11:22:20
Ato 10 - Anexo VI - ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
03/05/2024-11:22:20
Ato 11 - ANEXO VII - CURVA ABC - REFORMA DA PRAÇA DAS CRIANÇAS_assinado.pdf
Tipo: Edital
03/05/2024-11:22:20
Ato 11.1 - DECLARAÇÃO ITENS MAIOR RELEVÂNCIA.pdf
Tipo: Edital
03/05/2024-11:22:20
ART (6).pdf
Tipo: Edital
03/05/2024-11:22:20
planta.pdf
Tipo: Edital
03/05/2024-11:22:20
Ato 20 - Edital.pdf
Tipo: Edital
03/05/2024-11:22:20
PARECER_DE_LICITAÇÃO_-_CE_04.2024_-_DANTAS_CONSTRUÇÕES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2024-16:05:44
PARECER - RECURSO Concorrencia 004.2024 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
07/06/2024-11:47:40
DECISÃO_003366.pdf
Tipo: Outros documentos
07/06/2024-11:49:12
DECISÃO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
07/06/2024-11:50:14
PARECER_DE_LICITACAO_02_-_CE_04.2024_-_ALVES_E_AQUINO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2024-14:42:22
certidão.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2024-09:53:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução das obras de reforma da praça das crianças e revitalização dos canteiros centrais, da Rua F...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 180.066,77
Melhor lance
R$ 135.050,07
Unidade:
SVÇ
19/06/2024
19/06/2024 13:02:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RENAN MENDONÇA FERNANDES.
19/06/2024 13:01:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RENAN MENDONÇA FERNANDES.
19/06/2024 12:59:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/06/2024 12:58:10 | Agente de Contratação
RELATEI AINDA QUE SÓ ACEITARIA CERTIDÃO PRÉ-EXISTENTE, QUE TIVESSE SIDO EMITIDA ANTES DA ABERTURA DO CERTAME E QUE ESTIVESSE VÁLIDA PELO MENOS ATÉ A DATA DA ABERTURA.
19/06/2024 12:56:51 | Agente de Contratação
SOLICITAMOS ONTEM ATRAVÉS DE EMAIL, JÁ QUE NÃO CONSEGUI REVERTAR A HABILITAÇÃO NO SISTEMA PARA DELIGENCIAR. ACREDITO QUE A EMPRESA COLOCOU UMA CERTIDÃO EM NOME DE OUTRA EMPRESA POR ENGANO.
19/06/2024 12:55:32 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES! PARA MAIOR TRANSPARÊNCIA E CONHECIMENTO DE TODOS, ANEXEI CERTIDÃO QUE ESTAVA PENDENTE POR PARTE DA EMPRESA C. L. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA.
19/06/2024 12:53:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidão.pdf) em 19/06/2024 às 09:53.
18/06/2024
18/06/2024 19:10:31 | Agente de Contratação
CORRIGINDO: O PROCESSO SÓ SERÁ DIRECIONADO PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO APÓS O ENVIO DA REFERIDA CERTIDÃO, E QUE SÓ SERÁ ACEITO CERTIDÃO PRÉ-EXISTENTE, OU SEJA, QUE TENHA SIDO EMITIDA ANTES DA ABERTUDA DO CERTAME E QUE TENHA VALIDADE ATÉ O DIA DA ABERTURA.
18/06/2024 19:09:26 | Agente de Contratação
NÃO ESTAMOS CONSEGUIMOS REVERTER A HABILITAÇÃO NO SISTEMA, ENTÃO SERÁ IREMOS SOLICITAR POR E-MAIL PARA QUE A EMPRESA POSSA COMPROVAR A REGULARIDADE. COMUNICO A TODOS QUE O PROCESSO SÓ SERÁ ENCAMINHADO PARA HABILITAÇÃO APÓS O ENVIO DA REFERIDA CERTIDÃO, E QUE SÓ SERÁ ACEITO CERTIDÃO PRÉ-EXISTENTE, OU SEJA, QUE TENHA SIDO EMITIDA ANTES DA ABERTUDA DO CERTAME E QUE TENHA VALIDADE ATÉ O DIA DA ABERTURA.
18/06/2024 19:06:14 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, APÓS DECLARAR A C.L CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA VENCENDORA DO CERTAME, PERCEBEMOS QUE A EMPRESA APRESENTOU UMA CERTIDÃO EMITIDA PELO PODER JUDICIÁRIO EM NOME DE OUTRA EMPRESA.
18/06/2024 18:07:22 | Sistema
Justificativa: CONFORME ITEM 10.5, "O prazo para o licitante detentor da melhor proposta encaminhar proposta readequada ao último lance ofertado, em formato PDF e Excel, via sistema, é de 02 (duas) horas contadas a partir da solicitação do agente de contratação, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados". Foi identificado na proposta que a Taxa de Lucro no valor de 5,64%. Porém, conforme preconiza o Acordão nº 2622/2013 do TCU e de acordo com o BDI demonstrado no projeto básico, o intervalo mínimo e máximo permitido para este item é de 6,64% à 8,69%, estando o valor informado pela empresa fora da legislação.
18/06/2024 18:07:22 | Sistema
Intenção: Boa tarde, Sr. Agente de contratação. Pedimos prorrogação do prazo para atender a diligência, para correções no nosso BDI e atender o que foi solicitado, uma vez que o prazo dado é curto para atendimento.
18/06/2024 18:07:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2024 18:05:19 | Sistema
Justificativa: CONFORME ITEM 10.5, "O prazo para o licitante detentor da melhor proposta encaminhar proposta readequada ao último lance ofertado, em formato PDF e Excel, via sistema, é de 02 (duas) horas contadas a partir da solicitação do agente de contratação, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados"
18/06/2024 18:05:19 | Sistema
Intenção: Boa Tarde SR. Pregoeiro, por meio deste, venho solicitar a prorrogação do prazo para cumprimento da diligência do item 0001 .
18/06/2024 18:05:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2024 18:03:33 | Sistema
Justificativa: Conforme conta no chat, foi prazo de 02 horas para que pudessem apresentar.
18/06/2024 18:03:33 | Sistema
Intenção: 10/06/2024 09:01:23 - Sistema - Motivo: A LICITANTE NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME PRAZO ESTIPULADO EM DELIGÊNCIA. 10/06/2024 09:01:23 - Sistema - O fornecedor ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação. PELO O EDITAL E 2 HORAS PARA A EMPRESA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO
18/06/2024 18:03:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2024 18:01:20 | Sistema
Justificativa: Senhor licitante, vocês não apresentaram a documentação durante a fase de cadastramento de propostas. Este agente de contratação abriu deligência e deu prazo de 02 horas para pudessem apresentar.
18/06/2024 18:01:20 | Sistema
Intenção: SOLICITO DO AGENTE DE CONTRADO PARA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA ARCO EMPREENDIMENTOS
18/06/2024 18:01:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/06/2024 17:46:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2024 às 14:56.
18/06/2024 17:45:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/06/2024 17:45:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C. L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - EPP.
18/06/2024 17:41:18 | Agente de Contratação
C. L. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, POSITIVO. FOI UM EQUIVOCO POR PARTE DESTE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
18/06/2024 16:05:27 | F. C. L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - E
Documentação Item 0001: na nota explicativa 10.03.06 tem esprigando que a empresa e lucro presumido contabiliza os encargos tributarios pelo regime de caixa
18/06/2024 15:29:28 | F. C. L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - E
Documentação Item 0001: Boa tarde a Empresa não e optante do simples nacional e sim de lucro presumido
18/06/2024 15:27:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2024 15:00:22 | Sistema
Motivo: SR LICITANTE, CONFORME ITEM 10.8.9 SOLICITO DEMONSTRATIVO DAS ALÍQUOTAS (PIS, COFINS E ISS) A QUE ESTÁ OBRIGADA A RECOLHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. DE ACORDO OS ITENS 11 À 11.13 DO EDITAL, SOLICITO CORREÇÃO DO BDI DA PROPOSTA EM ADEQUAÇÃO AO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO NA FORMA DO SIMPLES NACIONAL AO QUAL A EMPRESA ATENDE, DESDE QUE NÃO HAJA MAJORAÇÃO DO PRECO, NEM ALTERE A SUBSTÂNCIA DA PROPOSTA.
18/06/2024 15:00:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 18/06/2024.
17/06/2024
17/06/2024 14:16:51 | Agente de Contratação
Srs licitantes, está sendo feita a analise dos documentos de habilitação da C. L. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA.
17/06/2024 14:00:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2024 14:00:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2024 12:02:12 | Sistema
Motivo: SOLICITO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO EDITAL.
17/06/2024 12:02:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 17/06/2024.
17/06/2024 12:00:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C. L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - EPP com lance de R$ 135.050,07.
17/06/2024 12:00:37 | Sistema
Motivo: A LICITANTE NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME PRAZO ESTIPULADO EM DELIGÊNCIA.
17/06/2024 12:00:37 | Sistema
O fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2024 12:00:21 | Agente de Contratação
Bom dia, srs Licitantes!
14/06/2024
14/06/2024 12:02:07 | Sistema
Motivo: SOLICITO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO EDITAL.
14/06/2024 12:02:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 14/06/2024.
14/06/2024 12:01:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ANJOS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 135.050,07.
14/06/2024 12:01:21 | Sistema
Motivo: A LICITANTE NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME PRAZO ESTIPULADO EM DELIGÊNCIA.
14/06/2024 12:01:21 | Sistema
O fornecedor MIRANTE CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/06/2024 12:00:48 | Agente de Contratação
Bom dia, srs Licitantes!
13/06/2024
13/06/2024 18:37:11 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/06/2024 18:36:28 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/06/2024 17:48:09 | Sistema
Motivo: SOLICITO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO EDITAL.
13/06/2024 17:48:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:48 do dia 13/06/2024.