Contratação de empresa especializada para construção do destacamento policial do Municipio de Upanema/RN.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Apoio:
HUDSON COSTA BEZERRA, MARIO ANDREAZA GONDIM DE FREIRAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/05/2026 às 12:45
Inicio das Propostas
06/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/05/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-15:44:13
SEGUNDO EDITAL.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-10:40:11
PROJETO ARQUITETÔNICO P1.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:34:24
PROJETO ARQUITETÔNICO P2.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:35:08
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:35:29
PROJETOS COMPLEMENTARES.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:35:44
PROJETOS COMPLEMENTARES 2.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:36:06
PROJETO INSTALAÇÕES ELETRICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:36:27
MEMORIAL DESCRITIVO INSTALAÇÕES ELETRICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:36:46
PROJETO INSTALAÇÕES HIDRAULICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:37:26
MEMORIAL DESCRITIVO INSTALAÇÕES HIDRAULICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:37:51
PROJETO INSTALAÇÕES SANITÁRIAS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:38:40
MEMORIAL DESCRITIVO INSTALAÇÕES SANITARIAS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:38:55
PROJETO PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:39:41
MEMORIAL DESCRITIVO PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:40:20
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Cronograma
15/04/2026-11:41:04
COMPOSIÇÕES ANALITICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:41:37
Curva ABC de Insumos.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:42:17
Curva ABC de Serviços.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:42:30
Planilha Orçamentaria Resumida.pdf
Tipo: Orçamento-base
15/04/2026-11:42:59
Orçamento Sintetico.pdf
Tipo: Orçamento-base
15/04/2026-11:43:16
Orçamento Sintetico 2.pdf
Tipo: Orçamento-base
15/04/2026-11:43:39
Encargos Sociais.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
15/04/2026-11:44:04
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
15/04/2026-11:44:20
DECLARAÇÃO ITENS MAIOR RELEVÂNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-09:10:16
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_R01_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/04/2026-13:55:21
PARECER ENGENHEIRO - MC LOCAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:37:04
PARECER SEC. OBRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-09:45:17
DESPACHO REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-09:46:49
DESPACHO REVOGAÇÃO - PUBLICAÇÃO.pdf
Tipo:
01/07/2026-09:53:12
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnação EDITAL UPANEMA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO POLICIAL DO MUNICIPIO DE UPANEM...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 720.756,91
Melhor lance
R$ 576.605,52
Unidade:
SVÇ
01/07/2026
01/07/2026 12:53:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO REVOGAÇÃO - PUBLICAÇÃO.pdf) em 01/07/2026 às 09:53.
01/07/2026 12:53:12 | Sistema
Motivo: Razões expostas no chat e documentos em anexo.
01/07/2026 12:53:12 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
01/07/2026 12:49:13 | Agente de Contratação
A decisão decorre de fato superveniente de natureza técnica, consistente na necessidade de alteração do local originalmente destinado à implantação da obra do Destacamento Policial de Upanema/RN. Tal mudança exige a reformulação e revisão integral de todos os elementos técnicos, projetos de engenharia, planilhas orçamentárias e quantitativos. A íntegra do Despacho Decisório e do Parecer Técnico estão disponíveis nos autos do processo para consulta. Posteriormente, após as adequações técnicas, um novo certame será instaurado.
01/07/2026 12:48:01 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Prezados licitantes, informamos que a presente licitação foi REVOGADA com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
01/07/2026 12:46:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO REVOGAÇÃO.pdf) em 01/07/2026 às 09:46.
01/07/2026 12:45:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER SEC. OBRAS.pdf) em 01/07/2026 às 09:45.
25/06/2026
25/06/2026 11:47:37 | Agente de Contratação
Daremos continuidade amanhã, às 09h.
25/06/2026 11:46:59 | Agente de Contratação
Bom dia!
27/05/2026
27/05/2026 19:46:04 | Agente de Contratação
Diante disso, a presente sessão pública será suspensa. Assim que obtivermos o retorno do setor técnico com o respectivo julgamento, o reinício da sessão será agendado e comunicado neste sistema com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
27/05/2026 19:45:58 | Agente de Contratação
Após diligências, este Agente de Contratação encaminhará a documentação apresentada ao setor de engenharia da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenv. Urbano (responsável pela elaboração do orçamento estimado). O setor emitirá parecer técnico por escrito para subsidiar a decisão sobre a aceitabilidade da proposta.
27/05/2026 19:29:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 17:41:58 | Agente de Contratação
(CONT. 1) documentos com alíquotas e percentuais em espelho ao apresentado como padrão do Projeto Básico.
27/05/2026 17:41:58 | Agente de Contratação
Foi identificado na referida proposta de preço, especificamente a taxa de BDI e os Encargos Sociais, que, conforme documentação apresentada na fase de Habilitação, a empresa é optante pelo Simples Nacional, regime tributário diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno. Nesses casos, o Acordão nº 2622/2013 do TCU, orienta 1Cque as empresas licitantes optantes pelo Simples Nacional apresentem os percentuais de ISS, PIS e COFINS discriminados na composição do B.D.I. que sejam compatíveis com as alíquotas a que a empresa está obrigada a recolher, previstas no Anexo IV da Lei Complementar n. 123/2006, bem como que a composição de encargos sociais não inclua os gastos relativos às contribuições que essas empresas estão dispensadas de recolhimento (Sesi, Senai, Sebrae etc.), conforme dispões o art. 13, `PAR` 3º, da referida Lei Complementar 1D, o que não foi identificado nos referidos anexos da proposta (BDI e Encargos Sociais), estando tais... (CONTINUA)
27/05/2026 17:40:44 | Sistema
Motivo: Conforme consta no parecer em anexo, solicita-se: 1 - Taxa de BDI devidamente corrigida, permanecendo inalterado o seu valor total, desde que não alterem a substância da proposta, uma vez que este percentual incide nos valores unitários da planilha orçamentária; 2 - Comprovação e ou/ demonstrativo das alíquotas do regime diferenciado Simples Nacional na parcela de Taxas e Tributos apresentados na composição do BDI (ISS, PIS e COFINS); 3 - Composição de Encargos Sociais devidamente corrigido, em acordo com o praticado pela empresa, no que se refere a recolhimentos aos quais está dispensada;
27/05/2026 17:40:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 17:38:02 | Agente de Contratação
Prezado licitante MC LOCAÇÕES, segue em anexo Parecer Técnico emitido selo Setor de Engenharia do Município.
27/05/2026 17:37:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHEIRO - MC LOCAÇÕES.pdf) em 27/05/2026 às 14:37.
27/05/2026 17:33:21 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
26/05/2026
26/05/2026 15:54:38 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão amanhã ás 14h30.
26/05/2026 15:54:26 | Agente de Contratação
Desconsiderar mensagem anterior.
26/05/2026 15:51:45 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos! Daremos continuidade a sessão amanhã ás 09h.
22/05/2026
22/05/2026 13:15:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026 13:12:00 | Agente de Contratação
Nada mais havendo a tratar no momento, dou por suspensa a sessão. Tenham todos um bom dia.
22/05/2026 13:11:21 | Agente de Contratação
Diante disso, a presente sessão pública será suspensa. Assim que obtivermos o retorno do setor técnico com o respectivo julgamento, o reinício da sessão será agendado e comunicado neste sistema com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
22/05/2026 13:10:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informo que a empresa classificada em 1º lugar enviou a proposta readequada e todas as planilhas orçamentárias. Em estrito atendimento ao item 10.2 do Edital, este Agente de Contratação encaminhará a documentação apresentada ao setor de engenharia da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenv. Urbano (responsável pela elaboração do orçamento estimado). O setor emitirá parecer técnico por escrito para subsidiar a decisão sobre a aceitabilidade da proposta.
22/05/2026 12:51:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026 12:06:39 | Sistema
Motivo: SOLICITO O ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
22/05/2026 12:06:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 12:01:30 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Daremos continuidade ao certame.
21/05/2026
21/05/2026 19:26:18 | Agente de Contratação
RETORNAREMOS AMANHÃ ÀS 09H.
21/05/2026 19:25:40 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, A PRESENTE SESSÃO SERÁ ENCERRADA.
21/05/2026 19:23:57 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
21/05/2026 19:22:38 | F. M C LOCACOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Estamos na nossa melhor proposta.
21/05/2026 19:22:09 | F. M C LOCACOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! es
21/05/2026 19:21:22 | Agente de Contratação
Sr. Licitante, considerando o valor final alcançado de R$576.605,52, pergunto se é possível conceder uma oferta melhor para o item.
21/05/2026 19:21:15 | Agente de Contratação
Sr. Licitante, considerando o valor final alcançado de R$576.605
21/05/2026 19:21:10 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 21/05/2026 às 16:41.
21/05/2026 19:17:12 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
21/05/2026 19:17:12 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante M C LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 576.605,52.
21/05/2026 19:15:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/05/2026 17:51:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/05/2026 17:51:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/05/2026 17:51:31 | Agente de Contratação
O descumprimento do futuro contrato por preços inexequíveis configuram infrações administrativas. Isso poderá sujeitar a empresa às sanções legais, aplicação de multas e impedimento de licitar, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
21/05/2026 17:50:57 | Agente de Contratação
Solicitamos que participem com total responsabilidade. Lembrem-se de que cada lance ofertado é um compromisso firme. Ofertem apenas valores que sejam exequíveis e que garantam a plena prestação do serviço, conforme as exigências do Edital.
21/05/2026 17:50:36 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a fase de lances será iniciada em instantes.
21/05/2026 17:47:51 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/05/2026 17:47:51 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/05/2026 17:47:51 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/05/2026 17:47:42 | Sistema
Motivo: A proposta foi desclassificada com base no item 8.9 do EDITAL e no Art. 59, II da Lei 14.133/2021, uma vez que a validade da proposta apresentada (90 dias) é inferior ao prazo mínimo exigido (120 dias).