Registro de Preços Aquisição de veículo destinado a exercício das atividades da Secretaria Municipal de saúde, transporte de pacientes em tratamento ambulatoriais fora do município.
Benefício Local
10/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Autoridade Competente:
Raimundo Nonato Dias Pinheiro
Apoio:
JOSE EDIMAR PINHEIRO MONTEIRO, WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/06/2024 às 21:25
Inicio das Propostas
26/06/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
05/07/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
05/07/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/07/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
10/07/2024 às 12:10
Documentos
EDITAL PE Nº 010 2024 carros saude.pdf
Tipo: Edital
25/06/2024-18:25:15
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 7976 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 7978 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 7977 - AUTOSTRADA VEICULOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 7976 - PORCINO FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 7977 - PORCINO FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 7978 - PORCINO FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 7976
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 7978
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 7977
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 7976
VEICULO DE TIPO PICKUP - Dados Tecnicos : Cilindrada total (cc) : 1.332 Potencia maxima (cv) : 98,0 ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 107.666,66
Melhor lance
R$ 105.700,00
Unidade:
UN
Item 7977
AQUISICAO DE VEICULO TIPO HATCH - Dados Tecnicos: Cilindrada total (cc) : 1.332 - Potencia maxima (c...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 98.000,00
Melhor lance
R$ 94.900,00
Unidade:
UN
Item 7978
VEICULO DE TIPO SEDAN - VEICULO DE TIPO SEDAN DADOS TECNICOS: Cilindrada total (cc) : 999 Potencia m...
Quantidade:
2,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 97.666,66
Melhor lance
R$ 89.900,00
Unidade:
UN
02/08/2024
02/08/2024 12:52:41 | Sistema
O Item 7978 foi homologado por Raimundo Nonato Dias Pinheiro.
02/08/2024 12:52:41 | Sistema
O Item 7977 foi homologado por Raimundo Nonato Dias Pinheiro.
02/08/2024 12:52:41 | Sistema
O Item 7976 foi homologado por Raimundo Nonato Dias Pinheiro.
02/08/2024 12:52:27 | Sistema
A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 02/08/2024.
02/08/2024 12:52:07 | Sistema
O Item 7978 foi adjudicado por Raimundo Nonato Dias Pinheiro.
02/08/2024 12:52:07 | Sistema
O Item 7977 foi adjudicado por Raimundo Nonato Dias Pinheiro.
02/08/2024 12:52:07 | Sistema
O Item 7976 foi adjudicado por Raimundo Nonato Dias Pinheiro.
02/08/2024 12:41:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/08/2024 12:41:23 | Sistema
Os recursos do item 7978 foram encaminhados para julgamento.
02/08/2024 12:41:13 | Sistema
Os recursos do item 7977 foram encaminhados para julgamento.
02/08/2024 12:41:05 | Sistema
Os recursos do item 7976 foram encaminhados para julgamento.
22/07/2024
22/07/2024 11:03:56 | Sistema
O fornecedor PORCINO FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 7978.
22/07/2024 11:03:42 | Sistema
O fornecedor PORCINO FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 7977.
22/07/2024 11:03:25 | Sistema
O fornecedor PORCINO FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 7976.
18/07/2024
18/07/2024 20:01:12 | Sistema
O fornecedor AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 7977.
18/07/2024 18:12:49 | Sistema
O fornecedor NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 7978.
18/07/2024 18:12:09 | Sistema
O fornecedor NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 7976.
15/07/2024
15/07/2024 14:18:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 7978 foi definido pelo pregoeiro para 18/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/07/2024 às 09:00.
15/07/2024 14:18:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 7977 foi definido pelo pregoeiro para 18/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/07/2024 às 09:00.
15/07/2024 14:18:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 7976 foi definido pelo pregoeiro para 18/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/07/2024 às 09:00.
15/07/2024 14:17:04 | Sistema
Intenção: A empresa arrematante (PORCINO FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA) não se trata de uma concessionária autorizada ou. Fabricante do veículo ofertado em sua proposta (FIAT), em sede de diligencia solicitamos que seja apresentado o contrato de concessão com a montadora FIAT para averiguar o cumprimento dos itens 1.1.1 e 3.7.9 do edital, caso não seja apresentado, solicito a desclassificação da empresa por não cumprir os termos do edital. Lastreado no princípio da vinculação do instrumento convocatório.
15/07/2024 14:17:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 7977.
15/07/2024 14:16:58 | Sistema
Intenção: A EMPRESA ARREMATANTE NÃO CUMPRE OS ITENS DO EDITAL, SENÃO VEJAMOS; 1.1.1 O veículo deverá ser “zero quilômetro”, com fundamento no disposto no Anexo da Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN c/c a Lei Federal nº 6.729/1979 e conforme conceituação de “veículo novo” (zero quilômetro) pelos órgãos da Administração Pública, abaixo elencados: 1.1.1.1 Deliberação do CONTRAN de nº 64 de 30 de maio de 2008, define veículo novo, como sendo: “VEÍCULO NOVO Veículo de tração, de carga e transporte coletivo de passageiro, reboque e semi reboque, antes do seu registro e licenciamento; 1.1.1.2 De acordo com o DETRAN do Rio Grande do Norte, através do ofício nº 63/2010 – COREG de 19 de agosto de 2010 informa que: “São considerados veículos novos, antes de seu registro e licenciamento conforme deliberação nº 64 de 30 de maio de 2008, e que são comercializados por concessionárias autorizadas ou fabricantes”. PORTANTO, DEVERÁ SER INABILITADA
15/07/2024 14:16:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 7977.
15/07/2024 14:16:52 | Sistema
Intenção: A EMPRESA PORCINOS NÃO É UMA CONCESSIONÁRIA, PORTANTO, NÃO ATENDE A CLÁUSULA DO EDITAL 1.1.1, ONDE DIZ: "O VEÍCULO DEVERÁ SER ZERO QUILOMETRO COM FUNDAMENTO DA LEI FEDERAL 6.729/1979. É SÓ SOLICITAR UMA DILIGÊNCIA PEDINDO O CONTRATO DE CONCESSÃO DA MONTADORA COM ISTO, RESOLVERIA ESTA DÚVIDA, ATENDERIA OS PRINCÍPIOS DE CELERIDADE, ECONOMICIDADE E DE EFICIÊNCIA. PORTANTO, ESTIMADA COMISSÃO, FAVOR SOLICITAR O CONTRATO DE CONCESSÃO ONDE SE PROVARÁ QUE ESTA EMPRESA ARREMATORA DO ITEM 02 É UMA CONCESSIONÁRIA CONTINUANDO, OBSERVEM QUE O CNPJ 04.675.869/0001-10 NA DOCUMENTAÇÃO NÃO SÃO CONCESSIONÁRIAS, PORTANTO, INFRINGE DIRETAMENTE O SBITEM DO EDITAL , SENÃO VEJAMOS: 1.1.1 O veículo deverá ser “zero quilômetro”, com fundamento no disposto no Anexo da Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN c/c a Lei Federal nº 6.729/1979 e conforme conceituação de “veículo novo” (zero quilômetro) pelos(...) , PORTANTO, É SÓ FAZER UMA DILIGÊNCIA.
15/07/2024 14:16:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 7977.
15/07/2024 14:16:40 | Sistema
Intenção: CONTINUANDO, OBSERVEM QUE O CNPJ 04.675.869/0001-10 NA DOCUMENTAÇÃO NÃO SÃO CONCESSIONÁRIAS, PORTANTO, INFRINGE DIRETAMENTE O SBITEM DO EDITAL , SENÃO VEJAMOS: 1.1.1 O veículo deverá ser “zero quilômetro”, com fundamento no disposto no Anexo da Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN c/c a Lei Federal nº 6.729/1979 e conforme conceituação de “veículo novo” (zero quilômetro) pelos(...) , PORTANTO, É SÓ FAZER UMA DILIGÊNCIA
15/07/2024 14:16:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 7977.
15/07/2024 14:16:28 | Sistema
Intenção: CONTINUANDO, OBSERVEM QUE O CNPJ 04.675.869/0001-10 NA DOCUMENTAÇÃO NÃO SÃO CONCESSIONÁRIAS, PORTANTO, INFRINGE DIRETAMENTE O SBITEM DO EDITAL , SENÃO VEJAMOS: 1.1.1 O veículo deverá ser “zero quilômetro”, com fundamento no disposto no Anexo da Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN c/c a Lei Federal nº 6.729/1979 e conforme conceituação de “veículo novo” (zero quilômetro) pelos(...) , PORTANTO, É SÓ FAZER UMA DILIGÊNCIA
15/07/2024 14:16:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 7977.
15/07/2024 14:16:19 | Sistema
Intenção: CONTINUANDO, OBSERVEM QUE O CNPJ 04.675.869/0001-10 NA DOCUMENTAÇÃO NÃO SÃO CONCESSIONÁRIAS, PORTANTO, INFRINGE DIRETAMENTE O SBITEM DO EDITAL , SENÃO VEJAMOS: 1.1.1 O veículo deverá ser “zero quilômetro”, com fundamento no disposto no Anexo da Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN c/c a Lei Federal nº 6.729/1979 e conforme conceituação de “veículo novo” (zero quilômetro) pelos(...) , PORTANTO, É SÓ FAZER UMA DILIGÊNCIA
15/07/2024 14:16:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 7977.
15/07/2024 14:16:12 | Sistema
Intenção: A EMPRESA PORCINOS NÃO É UMA CONCESSIONÁRIA, PORTANTO, NÃO ATENDE A CLÁUSULA DO EDITAL 1.1.1, ONDE DIZ: "O VEÍCULO DEVERÁ SER ZERO QUILOMETRO COM FUNDAMENTO DA LEI FEDERAL 6.729/1979. É SÓ SOLICITAR UMA DILIGÊNCIA PEDINDO O CONTRATO DE CONCESSÃO DA MONTADORA COM ISTO, RESOLVERIA ESTA DÚVIDA, ATENDERIA OS PRINCÍPIOS DE CELERIDADE, ECONOMICIDADE E DE EFICIÊNCIA. PORTANTO, ESTIMADA COMISSÃO, FAVOR SOLICITAR O CONTRATO DE CONCESSÃO ONDE SE PROVARÁ QUE ESTA EMPRESA ARREMATORA DO ITEM 02 É UMA CONCESSIONÁRIA
15/07/2024 14:16:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 7977.
15/07/2024 14:15:55 | Sistema
Intenção: A empresa arrematante (PORCINO FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA) não se trata de uma concessionária autorizada ou. Fabricante do veículo ofertado em sua proposta (FIAT), em sede de diligencia solicitamos que seja apresentado o contrato de concessão com a montadora FIAT para averiguar o cumprimento dos itens 1.1.1 e 3.7.9 do edital, caso não seja apresentado, solicito a desclassificação da empresa por não cumprir os termos do edital. Lastreado no princípio da vinculação do instrumento convocatório.
15/07/2024 14:15:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 7978.
15/07/2024 14:15:18 | Sistema
Intenção: A empresa arrematante (PORCINO FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA) não se trata de uma concessionária autorizada ou. Fabricante do veículo ofertado em sua proposta (FIAT), em sede de diligencia solicitamos que seja apresentado o contrato de concessão com a montadora FIAT para averiguar o cumprimento dos itens 1.1.1 e 3.7.9 do edital, caso não seja apresentado, solicito a desclassificação da empresa por não cumprir os termos do edital. Lastreado no princípio da vinculação do instrumento convocatório.
15/07/2024 14:15:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 7976.
15/07/2024 13:45:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 7978 foi definida pelo pregoeiro para 15/07/2024 às 11:00.
15/07/2024 13:45:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 7977 foi definida pelo pregoeiro para 15/07/2024 às 11:00.
15/07/2024 13:45:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 7976 foi definida pelo pregoeiro para 15/07/2024 às 11:00.
15/07/2024 13:45:12 | Sistema
Para o item 7978 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PORCINO FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
15/07/2024 13:45:12 | Sistema
Para o item 7977 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PORCINO FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
15/07/2024 13:45:12 | Sistema
Para o item 7976 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PORCINO FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
10/07/2024
10/07/2024 16:12:48 | Sistema
O fornecedor AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 7977.
10/07/2024 16:11:38 | Sistema
O fornecedor AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 7977.
10/07/2024 16:08:21 | Sistema
O fornecedor AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 7977.
10/07/2024 16:00:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 7978 foi definida pelo pregoeiro para 10/07/2024 às 13:30.
10/07/2024 16:00:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 7977 foi definida pelo pregoeiro para 10/07/2024 às 13:30.
10/07/2024 16:00:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 7976 foi definida pelo pregoeiro para 10/07/2024 às 13:30.