Contratação de empresa especializada para construção do destacamento da Policia Militar do Rio Grande do Norte no Município de Umarizal. Conforme Emenda Parlamentar 202544740006
Benefício Local
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Autoridade Competente:
Raimundo Nonato Dias Pinheiro
Apoio:
JOSE EDIMAR PINHEIRO MONTEIRO, WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/02/2026 às 18:24
Inicio das Propostas
04/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
17/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/02/2026 às 12:10
Documentos
EDITAL E ANEXOS CE 001 2026.pdf
Tipo: Edital
03/02/2026-15:21:44
PARECER JURIDICO E DECISÃO CE 001 2026.pdf
Tipo: Anulação de ofício
09/03/2026-12:10:15
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0523 - ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0523 - NEW CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0523
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 10523
CONSTRUCAO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE UMARIZAL
Quantidade:
5,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 78.547,38
Melhor lance:
R$ 58.910,54
Unidade:
M
09/03/2026
09/03/2026 15:10:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO E DECISÃO CE 001 2026.pdf) em 09/03/2026 às 12:10.
09/03/2026 15:10:15 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, eu, Prefeito Municipal de Umarizal, no uso de minhas atribuições legais, RECEBO o recurso interposto, e DECIDO PELO SEU DEFERIMENTO, para: I – ANULAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, n
09/03/2026 15:10:15 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do agente de contratação.
09/03/2026 15:06:16 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, eu, Prefeito Municipal de Umarizal, no uso de minhas atribuições legais, RECEBO o recurso interposto, e DECIDO PELO SEU DEFERIMENTO
09/03/2026 15:06:16 | Sistema
Raimundo Nonato Dias Pinheiro decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
09/03/2026 15:03:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/03/2026 11:08:57 | Agente de Contratação
bom dia a todos, daqui a pouco iremos publicar o resultado do recurso
06/03/2026
06/03/2026 19:16:17 | Sistema
Os recursos do item 0523 foram encaminhados para julgamento.
02/03/2026
02/03/2026 14:34:33 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0523.
27/02/2026
27/02/2026 17:27:06 | Sistema
O fornecedor ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME enviou recurso para o item 0523.
24/02/2026
24/02/2026 11:42:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0523 foi definido pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/03/2026 às 23:59.
24/02/2026 10:55:39 | Sistema
O fornecedor ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0523.
24/02/2026 10:54:57 | Sistema
O fornecedor SF CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0523.
23/02/2026
23/02/2026 20:54:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0523 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 08:00.
23/02/2026 20:53:31 | Sistema
A habilitação do item 0523 foi encerrada.
23/02/2026 20:53:27 | Sistema
Para o item 0523 foi habilitado o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA.
23/02/2026 13:44:40 | Agente de Contratação
estamos analisando a documentação de habilitação
23/02/2026 12:48:02 | Sistema
O fornecedor SF CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0523.
23/02/2026 12:46:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0523.
23/02/2026 12:45:57 | Sistema
O fornecedor ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0523.
23/02/2026 12:37:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0523 foi definida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 09:50.
23/02/2026 12:37:23 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0523.
20/02/2026
20/02/2026 21:19:56 | Agente de Contratação
retornaremos na segunda as 08:00 hs
20/02/2026 20:19:17 | Sistema
A diligência do item 0523 foi anexada ao processo.
20/02/2026 19:26:11 | F. NEW CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0523: Boa tarde, solicito um prazo maior para envio da documentação, devido a complexidade para readequar a planilha.
20/02/2026 19:11:15 | Sistema
Motivo: conforme edital solicitamos que nos seja enviada a planilha orçamentaria e todos anexos de acordo com o valor do lance, para que possamos da continuidade ao processo
20/02/2026 19:11:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0523. O prazo de envio é até às 18:12 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 18:43:41 | Sistema
Desempate realizado para o item 0523 tem como vencedor o fornecedor com token 2
20/02/2026 18:20:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0523.
20/02/2026 18:03:38 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 58.910,54 para o item 0523 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 20/02/2026 às 15:20.
20/02/2026 18:03:38 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0523 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 15:20.
20/02/2026 18:03:08 | Sistema
O item 0523 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
20/02/2026 18:03:08 | Sistema
Motivo: a licitante foi desclassificada por não atender o item 6.6. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6.6.6. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução, ficando seu preço inferior a 75% do orçado
20/02/2026 18:03:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA N2 LTDA foi desclassificado para o item 0523 pelo agente de contratação.
20/02/2026 17:59:37 | Sistema
O item 0523 teve como arrematante CONSTRUTORA N2 LTDA - ME com lance de R$ 58.125,06.
20/02/2026 12:39:22 | Sistema
O item 0523 foi encerrado.
20/02/2026 12:38:05 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 61.999,99 para o item 0523 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
20/02/2026 12:11:34 | Sistema
O item 0523 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/02/2026 12:11:34 | Sistema
O item 0523 foi aberto pelo agente de contratação.
20/02/2026 12:11:29 | Agente de Contratação
Darei ínicio nesse momento.
20/02/2026 12:11:21 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,50. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/02/2026 12:11:21 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/02/2026 12:11:21 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/02/2026 12:10:26 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
20/02/2026 12:10:21 | Agente de Contratação
bom dia vou analisa os propostas em seguida darei início a abertura dos lances.