Construção de Escola em Tempo Integral Núcleo de Educação Integral Tourense FNDE Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no...
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Autoridade Competente:
Pedro Ferreira Farias Filho
Apoio:
Angelica Firmino dos Santos, ENOCK MAURICIO GOMES NETO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/10/2025 às 17:31
Inicio das Propostas
16/10/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/11/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
04/11/2025 às 13:01
Documentos
Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL.pdf
Tipo: Edital
04/09/2025-16:43:07
Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL.pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-09:15:21
Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-14:29:16
PARTE 01_ANEXOS EDITAL_CONCO_03_2025_ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.zip
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-18:15:13
PARTE 02_ANEXOS EDITAL_CONCO_03_2025_ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL .zip
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-18:16:55
PARTE 03_ANEXOS EDITAL_CONCO_03_2025_ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL .zip
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-18:18:09
ANEXO_COMPRESSED_CONCO_03_2025_ESCOLA TEMPO INTEGRAL_MEMORIAL DESCRITIVO_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-18:21:01
ANEXO_COMPRESSED_CONCO_03_2025_ESCOLA TEMPO INTEGRAL_RELATÓRIO ANALÍTICO - COMPOSIÇÕES DE CUSTOS_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-18:25:49
Julgamento da Impugnação - Resposta ao pedido de impugnação_Engenharia responsavél.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/10/2025-09:58:14
Esclarecimentos - Esclarecimento_Concorrencia_03_2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/10/2025-14:49:38
Resposta ao pedido de impugnação_Engenharia responsavél.pdf
Tipo: Aviso de reinício
15/10/2025-14:18:16
ANEXO_CONCO_03_2025_ESCOLA TEMPO INTEGRAL_CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-14:55:17
ANEXO_CONCO_03_2025_ESCOLA TEMPO INTEGRAL_ORÇAMENTO CURVA ABC.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-14:55:31
ANEXO_CONCO_03_2025_ESCOLA TEMPO INTEGRAL_PLANILHA COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-14:55:44
ANEXO_CONCO_03_2025_ESCOLA TEMPO INTEGRAL_PLANILHA ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-14:56:09
ANEXO_CONCO_03_2025_ESCOLA TEMPO INTEGRAL_PLANILHA ORÇAMENTO_CUSTO DIR.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-14:56:35
ANEXO_CONCO_03_2025_ESCOLA TEMPO INTEGRAL_RELATORIO ANALITICO COM PROP.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-14:57:12
ANEXO_CONCO_03_2025_ESCOLA TEMPO INTEGRAL_RELATORIO ANALITICO COMPOSIÇ.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-14:57:29
Resposta de Esclarecimento - 01 - PO ESCOLA 13 SALAS TOUROS RV02.xlsx
Tipo: Documento Anexo
20/10/2025-13:36:53
01 - PO ESCOLA 13 SALAS TOUROS RV02.xlsx
Tipo: Outros documentos
21/10/2025-17:31:11
PARECER_QUALIFICAÇÃO TECNICA_CONC_03_2025_ESCOLA TEMPO INTEGRAL.zip
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-13:53:52
PARECER FINAL_PROPOSTA DE PREÇOS FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-13:39:47
PARECER FINAL_M2_PROPOSTA DE PREÇOS FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-14:59:49
JULGAMENTO RECURSO CONSOLIDADO_CONCO_03_2025_ESCOLA 13 SALAS TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-14:32:52
TOUROS_NOTIFICACAO_ESCOLA_13_SALAS_M2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-14:26:00
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Concorrencia_03_2025_finalizada.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - M2 ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0031960 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL TOURENSE, TOUROS/RN F...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.000.528,24
Melhor lance:
R$ 10.618.809,23
Unidade:
UN
12/02/2026
12/02/2026 20:02:40 | Autoridade Competente
Obrigado a todos pela a participação.
12/02/2026 20:02:25 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Pedro Ferreira Farias Filho.
12/02/2026 20:02:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Pedro Ferreira Farias Filho.
12/02/2026 20:01:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI.
12/02/2026 13:36:52 | Sistema
Motivo: Encerrada.
12/02/2026 13:36:52 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
12/02/2026 13:36:37 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
12/02/2026 13:30:01 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 10.618.809,23.
12/02/2026 12:04:42 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicita-se a imediata adequação do valor registrado no sistema eletrônico, de modo que este corresponda exatamente ao valor constante na proposta de preços final apresentada, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
12/02/2026 12:04:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 12:01:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes bom dia.
11/02/2026
11/02/2026 19:46:34 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
11/02/2026 19:46:27 | Agente de Contratação
Esta seção permanece suspensa, a mesma será reaberta em 12/02, as 09hs.
11/02/2026 19:45:59 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde.
10/02/2026
10/02/2026 11:16:59 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
10/02/2026 11:16:54 | Agente de Contratação
Esta seção será suspensa, para fins de analise da proposta de preços apresentada. A mesma será reaberta em 11/02, as 10hs.
10/02/2026 11:16:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes bom dia.
06/02/2026
06/02/2026 09:18:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2026
04/02/2026 17:53:20 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
04/02/2026 17:52:14 | Agente de Contratação
Esta seção será suspensa, a mesma será reaberta em 09/02, as 10hs.
04/02/2026 17:51:43 | Agente de Contratação
ATENÇÃO PARA O ENVIO DO SOLICITADO. O NÃO ENVIO OU ENVIO EM DESCONFORMIDADE, ACARRETARÁ EM DESCLASSIFICAÇÃO/INABILITAÇÃO.
04/02/2026 17:49:48 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito em face de diligência, correção da proposta de preços apresentada, nos moldes do parecer técnico juntado aos autos.
04/02/2026 17:49:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/02/2026.
04/02/2026 17:47:56 | Sistema
Motivo: Reversão para fins de diligência, conforme parecer técnico do processo.
04/02/2026 17:47:56 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI pelo autoridade competente para o item 0001.
04/02/2026 17:42:28 | Sistema
Motivo: Reverte-se a adjudicação, exclusivamente para fins de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para melhor instrução do processo.
04/02/2026 17:42:28 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Pedro Ferreira Farias Filho.
04/02/2026 17:42:11 | Sistema
Motivo: Reverte-se a homologação, exclusivamente para fins de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para melhor instrução do processo.
04/02/2026 17:42:11 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Pedro Ferreira Farias Filho.
04/02/2026 17:30:22 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
04/02/2026 17:30:18 | Agente de Contratação
Encaminho os autos à autoridade competente para adoção das providências cabíveis, com a realização de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, a fim de retificar o processo, conforme consignado no parecer técnico anexo.
04/02/2026 17:26:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TOUROS_NOTIFICACAO_ESCOLA_13_SALAS_M2_assinado.pdf) em 04/02/2026 às 14:26.
08/01/2026
08/01/2026 17:35:52 | Autoridade Competente
Obrigado a todos pela a participação.
08/01/2026 17:35:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Pedro Ferreira Farias Filho.
08/01/2026 17:35:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Pedro Ferreira Farias Filho.
08/01/2026 17:35:21 | Sistema
Justificativa: Recurso de julgamento.
08/01/2026 17:35:21 | Sistema
Pedro Ferreira Farias Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/01/2026 17:33:34 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
08/01/2026 17:33:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/01/2026 17:33:26 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/01/2026 17:32:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO RECURSO CONSOLIDADO_CONCO_03_2025_ESCOLA 13 SALAS TOUROS.pdf) em 08/01/2026 às 14:32.
29/12/2025
29/12/2025 23:06:45 | Sistema
O fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
22/12/2025
22/12/2025 13:43:17 | Sistema
O fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
18/12/2025
18/12/2025 18:12:28 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
18/12/2025 18:11:09 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 23/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/12/2025 às 23:59.
18/12/2025 18:04:36 | Sistema
O fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2025 18:04:34 | Sistema
O fornecedor PLANA EDIFICACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2025 18:00:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2025 às 15:10.
18/12/2025 18:00:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/12/2025 18:00:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI.