Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS porte I, conforme proposta nº 18325.6780001/25-004, Novo PAC, no município de Touros/RN.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Autoridade Competente:
Pedro Ferreira Farias Filho
Apoio:
Angelica Firmino dos Santos, ENOCK MAURICIO GOMES NETO
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/01/2026 às 18:03
Inicio das Propostas
13/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
29/01/2026 às 12:01
Documentos
Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - UBS TOUROS.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-15:03:03
ANEXO_ESPECIFICAÇÃO OBRA_CONCO_01_2026_UBS TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:26:12
2_ANEXO_IMAGENS_CONCO_01_2026_UBS TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:26:38
3_ANEXO_IMPLANTAÇÃO DA OBRA_CONCO_01_2026_UBS TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:26:52
4_ANEXO_MEMORIAL DE CAUCULOS_CONCO_01_2026_UBS TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:27:25
5_ANEXO_MEMORIAL DE CAUCULOS02_CONCO_01_2026_UBS TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:28:01
6_ANEXO_MEMORIAL DESCRITIVO_CONCO_01_2026_UBS TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:28:38
7_ANEXO_PLANILHA ORÇAMENTARIA_CONCO_01_2026_UBS TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:28:56
8_ANEXOS_CRONOGRAMA_CON_01_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:29:10
9_ANEXOS_EN CARGOS_CON_01_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:29:23
PARTE 01 - DIVERSOS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:36:48
PARTE 02 - DIVERSOS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:37:45
PARTE 03 - DIVERSOS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:38:40
Resposta de Esclarecimento - PLANILHAS EM XLS_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA_01_2026_UBS TOUROS.xlsx
Tipo: Documento Anexo
15/01/2026-13:28:28
Resposta de Esclarecimento - PLANILHAS EM XLS_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA_01_2026_UBS TOUROS.xlsx
Tipo: Documento Anexo
20/01/2026-18:06:38
Resposta de Esclarecimento - PLANILHAS EM XLS_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA_01_2026_UBS TOUROS.xlsx
Tipo: Documento Anexo
20/01/2026-18:07:10
PARECER TECNICO_QUALIFICAÇÃO TECNICA_CONCO_01_2026_UBS TOUROS.zip
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-14:01:55
PRECER TECNICO_PROPOSTA DE PREÇOS_UBS TOUROS.pdf
Tipo: Orçamento-base
26/02/2026-14:38:29
11032026_PARECER TECNICO_PROPOSTA DE PREÇOS_UBS TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:06:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0033715 - Construção de UBS porte I, conforme proposta nº 18325.6780001/25-004, Novo PAC, no municíp...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.034.168,92
Melhor lance:
R$ 1.998.644,70
Unidade:
UN
17/03/2026
17/03/2026 19:25:12 | Autoridade Competente
Obrigado a todos pela a participação.
17/03/2026 19:24:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Pedro Ferreira Farias Filho.
17/03/2026 19:24:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Pedro Ferreira Farias Filho.
17/03/2026 11:56:54 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
17/03/2026 11:56:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/03/2026
11/03/2026 18:23:15 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
11/03/2026 18:23:07 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/03/2026 às 23:59.
11/03/2026 18:16:09 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/03/2026 18:07:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 11/03/2026 às 15:17.
11/03/2026 18:07:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/03/2026 18:07:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
11/03/2026 18:06:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (11032026_PARECER TECNICO_PROPOSTA DE PREÇOS_UBS TOUROS.pdf) em 11/03/2026 às 15:06.
11/03/2026 18:00:21 | Agente de Contratação
Acompanhem logados este processo.
11/03/2026 18:00:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde.
10/03/2026
10/03/2026 01:14:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 01:13:29 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.998.644,70.
10/03/2026 01:13:23 | F. MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Negociação Item 0001: Boa noite, senhores. Informamos que ofertamos um novo valor para negociação de R$ 1.998.644,70.
05/03/2026
05/03/2026 18:11:18 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
05/03/2026 18:11:15 | Agente de Contratação
Esta seção será suspensa, a mesma será reaberta em 11/03, as 15hs.
05/03/2026 18:10:49 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta de preços final e suas respectivas planilhas, ajustada a seu ultimo lance, negociação.
05/03/2026 18:10:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 11/03/2026.
05/03/2026 18:10:20 | Sistema
Motivo: Negociação,
05/03/2026 18:10:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 11/03/2026.
05/03/2026 18:09:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 2.033.881,84.
05/03/2026 18:09:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PROEL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/03/2026 18:09:21 | Sistema
Motivo: A empresa foi desclassificada em razão do não cumprimento da diligência solicitada pela Administração, tendo deixado de apresentar os documentos/esclarecimentos requeridos no prazo estabelecido.
05/03/2026 18:09:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PROEL LTDA foi inabilitado no processo.
05/03/2026 18:04:19 | Agente de Contratação
Acompanhem logados este processo.
05/03/2026 18:03:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde.
02/03/2026
02/03/2026 19:23:49 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
02/03/2026 19:23:45 | Agente de Contratação
Esta seção será suspensa, a mesma será reaberta em 05/03, as 15hs.
02/03/2026 19:23:14 | Sistema
Motivo: Considerando a justificativa apresentada por e-mail e em observância ao princípio da economicidade, fica concedido prazo para apresentação de documentos em sede de diligência, visando ao saneamento das inconsistências, sem alteração da proposta.
02/03/2026 19:23:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 05/03/2026.
02/03/2026 17:06:50 | Agente de Contratação
Acompanhem logados este processo.
02/03/2026 17:00:21 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde.
26/02/2026
26/02/2026 17:43:04 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
26/02/2026 17:43:01 | Agente de Contratação
Esta seção será suspensa, a mesma será reaberta em 02/03, as 14hs.
26/02/2026 17:40:56 | Agente de Contratação
(CONT. 2) comprometimento da aderência ao orçamento base, será promovida a desclassificação, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, a realização da diligência mostra-se medida proporcional, razoável e juridicamente adequada, conferindo maior segurança ao julgamento, resguardando o interesse público e mitigando eventual risco de nulidade do certame.
26/02/2026 17:40:56 | Agente de Contratação
(CONT. 1) II 13 Verificar a manutenção da compatibilidade do serviço ofertado com as especificações constantes do Termo de Referência e Projeto Básico; III 13 Assegurar a observância dos princípios da competitividade, da seleção da proposta mais vantajosa, do julgamento objetivo e da vedação ao formalismo excessivo. Ressalta-se que a diligência não se destina à reformulação da proposta, à modificação de preços ou à inovação de seu conteúdo, limitando-se à apresentação de justificativa técnica fundamentada ou à correção de erro material na planilha de composição. Fica expressamente consignado que eventual ajuste decorrente da diligência não poderá, em hipótese alguma, implicar majoração do valor global da proposta originalmente ofertado, sob pena de imediata desclassificação, por violação aos princípios da isonomia e do julgamento objetivo. Caso reste constatado que as divergências implicam alteração substancial da proposta, descaracterização do objeto ou...
26/02/2026 17:40:56 | Agente de Contratação
Verifica-se que a licitante apresentou Composição de Preços Unitários com coeficientes de mão de obra divergentes daqueles previstos no orçamento base integrante do edital. Conforme Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia, constante nos autos, opinou-se pela desclassificação da proposta, em razão das referidas divergências técnicas identificadas na composição dos custos unitários. Todavia, antes da adoção da medida extrema sugerida, este Agente de Contratação, à luz do disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e em consonância com a jurisprudência consolidada dos órgãos de controle, entende cabível a realização de diligência saneadora, como instrumento destinado ao esclarecimento de inconsistências formais ou técnicas, sem afronta aos princípios que regem o procedimento licitatório. A diligência terá por finalidade: I 13 Esclarecer se a divergência decorre de erro material, critério técnico próprio devidamente justificável ou equívoco de transcrição;... (CONTINUA)
26/02/2026 17:40:49 | Sistema
Motivo: Diligência(texto no chat).
26/02/2026 17:40:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/03/2026.
26/02/2026 17:38:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PRECER TECNICO_PROPOSTA DE PREÇOS_UBS TOUROS.pdf) em 26/02/2026 às 14:38.
26/02/2026 17:14:21 | Agente de Contratação
Acompanhem logados este processo.
26/02/2026 17:01:33 | Agente de Contratação
Acompanhem logados este processo.
26/02/2026 17:01:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde.
23/02/2026
23/02/2026 16:27:50 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
23/02/2026 16:27:45 | Agente de Contratação
Informo que a presente sessão será suspensa, com fundamento no art. 17, `PAR`2º, e art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que a proposta de preços recepcionada seja encaminhada ao setor técnico de engenharia para análise quanto à conformidade com as especificações do edital e suas planilhas. A reabertura da sessão fica designada para o dia 26/02, às 14h, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame.
23/02/2026 16:24:39 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde.
22/02/2026
22/02/2026 20:35:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.