CONSTRUCÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CONFORME PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000003864/2024.
03/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Autoridade Competente:
Pedro Ferreira Farias Filho
Apoio:
Angelica Firmino dos Santos, ENOCK MAURICIO GOMES NETO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/05/2026 às 13:56
Inicio das Propostas
14/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/06/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
01/06/2026 às 17:00
Documentos
Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - CASAS TOUROS UNIDADES HABITA.pdf
Tipo: Edital
03/02/2026-09:39:51
ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-10:55:51
ANEXOS DO EDITAL_CONCO_03_2026_HABITAÇÃO 50 CASA.zip
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-18:52:12
PLANTAS BAIXA E PROJETOS ANEXOS.zip
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-13:24:35
Resposta de Esclarecimento - CONCO_03_2026_CASAS TOUROS_PLANILHAS EM XLS.xlsx
Tipo: Documento Anexo
11/02/2026-13:48:24
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES AO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-10:44:35
ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-10:49:47
Resposta de Esclarecimento - 7_ANEXO_MEMORIAL DESCRITIVO_CONCO_03_2026_50 CASA.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-14:33:13
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-13:00:56
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA PROPOSTA DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-14:06:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Inpugnacao_CO_03.2026_-_TOUROS_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL - TOUROS.RN - CE 003.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LM EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - JF SERVICE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUCÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CONFORME PROPOS...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.199.305,93
Melhor lance
R$ 7.183.981,70
Unidade:
UND
02/07/2026
02/07/2026 19:38:45 | Autoridade Competente
Obrigado a todos pela a participação.
02/07/2026 19:38:30 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Pedro Ferreira Farias Filho.
02/07/2026 19:38:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Pedro Ferreira Farias Filho.
02/07/2026 19:35:54 | Sistema
Justificativa: Julgamento de recurso
02/07/2026 19:35:54 | Sistema
Pedro Ferreira Farias Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JF SERVICE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/07/2026 19:35:38 | Sistema
Justificativa: Julgamento de recurso
02/07/2026 19:35:38 | Sistema
Pedro Ferreira Farias Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LM EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/07/2026 19:31:49 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
02/07/2026 19:31:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2026 19:31:39 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/06/2026
19/06/2026 02:59:20 | Sistema
O fornecedor JF SERVICE LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/06/2026
18/06/2026 21:18:30 | Sistema
O fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
15/06/2026
15/06/2026 17:18:27 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
15/06/2026 17:18:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/06/2026 às 23:59.
15/06/2026 17:16:43 | Sistema
O fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/06/2026 17:16:11 | Sistema
O fornecedor JF SERVICE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/06/2026 17:14:03 | Sistema
O fornecedor JF SERVICE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/06/2026 17:10:59 | Sistema
O fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/06/2026 17:09:23 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/06/2026 17:07:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 14:17.
15/06/2026 17:07:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/06/2026 17:07:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
15/06/2026 17:06:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE ENGENHARIA PROPOSTA DE PREÇOS.pdf) em 15/06/2026 às 14:06.
15/06/2026 17:02:22 | Agente de Contratação
Acompanhem logados este processo.
15/06/2026 17:02:18 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde.
10/06/2026
10/06/2026 18:49:35 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
10/06/2026 18:49:30 | Agente de Contratação
Obrigado, a seção terá sua reabertura prevista para o dia 15/06, às 14h, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do certame.
10/06/2026 18:34:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2026 18:26:00 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
10/06/2026 18:25:38 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, A proposta recepcionada será encaminhada ao setor de Engenharia para fins de análise técnica. Diante disso, a presente sessão será suspensa, com reabertura prevista para o dia 15/06, às 14h, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do certame.
10/06/2026 18:25:10 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, Solicito o envio da planilha referente à proposta de preços em formato Excel (editável), a fim de facilitar a análise técnica pelo engenheiro desta Edilidade Municipal, observando-se a compatibilidade dos valores e composições apresentadas na proposta final.
10/06/2026 18:25:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 18:03:58 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 7.183.981,70.
10/06/2026 18:02:25 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, solicito a adequação do valor do lance no sistema, em conformidade com a proposta de preços final apresentada, devendo os valores registrados corresponder exatamente aos valores ofertados pela empresa.
10/06/2026 18:02:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 18:00:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde.
10/06/2026 17:49:21 | F. CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVIC
Documentação Item 0001: Boa tarde! Prezado Agente de Contratação, conforme solicitado, segue a Proposta. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
10/06/2026 17:47:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026
09/06/2026 16:24:01 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
09/06/2026 16:23:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde. Informamos que, considerando o pedido de prorrogação formulado pela empresa F. CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS para apresentação da proposta ajustada, o qual foi devidamente acatado por este Agente de Contratação, fica concedido o prazo adicional de 24 (vinte e quatro) horas, conforme registrado nos autos do certame. Diante disso, ESTA SESSÃO FICARÁ SUSPENSA, sendo a mesma REABERTA NO DIA 10/06/2026, ÀS 15H00, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do procedimento licitatório. Solicita-se a atenção de todos os participantes quanto ao horário designado para reabertura da sessão.
09/06/2026 16:20:12 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde.
09/06/2026 16:19:46 | Sistema
(CONT. 1) correta elaboração da proposta, garantindo maior segurança técnica, exequibilidade dos preços apresentados e observância às condições do certame, sem prejuízo à isonomia entre os licitantes e ao interesse público.
09/06/2026 16:19:46 | Sistema
Motivo: DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Considerando a solicitação apresentada pela empresa F. CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, referente ao pedido de prorrogação do prazo para envio da proposta ajustada ao último lance ofertado, sob a justificativa da complexidade envolvida na elaboração das composições de custos e conferência dos elementos necessários à adequada formulação da proposta; Considerando os princípios da razoabilidade, da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, da competitividade, do formalismo moderado e da eficiência administrativa, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021; ACATO o pedido formulado pela empresa, concedendo a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) horas, a contar do encerramento do prazo inicialmente estabelecido, para apresentação da proposta de preços ajustada, observadas todas as exigências constantes no edital e seus anexos. Ressalte-se que a presente dilação de prazo visa assegurar a... (CONTINUA)
09/06/2026 16:19:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 10/06/2026.
09/06/2026 15:44:08 | F. CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVIC
Documentação Item 0001: Boa tarde! Solicitamos, por gentileza, a prorrogação do prazo por mais 24 horas para o envio da proposta ajustada, em razão da complexidade envolvida na elaboração das composições e conferência, visando garantir a adequada apresentação da proposta.
03/06/2026
03/06/2026 20:25:42 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela participação
03/06/2026 20:25:30 | Agente de Contratação
A seção será reaberta em 09/06, as 15horas.
03/06/2026 20:24:43 | Agente de Contratação
Estar seção sera suspensa.
03/06/2026 20:24:16 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta de preços final, ajustada a seu último lance.
03/06/2026 20:24:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:11 do dia 09/06/2026.