Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, conforme a Proposta nº 18325.6780001/25-005, no âmbito do Novo PAC, no município de Touros/RN.
02/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Autoridade Competente:
Pedro Ferreira Farias Filho
Apoio:
Angelica Firmino dos Santos, ENOCK MAURICIO GOMES NETO
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/01/2026 às 23:06
Inicio das Propostas
21/01/2026 às 17:01
Limite p/ Impugnações
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/02/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
09/02/2026 às 17:01
Documentos
Edital - Concorrência - Lei 14.133.21 - CAPS TOUROS.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-20:03:33
ANEXOS_PARTE 01_CONSOLIDADO_CAP TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-13:20:34
ANEXOS_PARTE 02_CONSOLIDADO_CAP TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-13:21:47
ANEXOS_PARTE 03_CONSOLIDADO_CAP TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-13:22:23
ANEXOS_PARTE 04_CONSOLIDADO_CAP TOUROS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-13:23:21
Resposta de Esclarecimento - ANEXOS_EXCEL_PLANILHAS_CONCO_02_2026_CAPS TOUROS.xlsx
Tipo: Documento Anexo
26/01/2026-16:26:16
ANALISE QUALIFICAÇÃO TECNICA_CONCO_02_2026_CAPS TOUROS.zip
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-13:57:55
PARECER_PROPOSTA DE PREÇOS_MVP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:29:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra destinada à construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, conforme a Pr...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.570.586,48
Melhor lance:
R$ 2.200.164,97
Unidade:
UND
13/03/2026
13/03/2026 14:44:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Pedro Ferreira Farias Filho.
13/03/2026 14:44:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Pedro Ferreira Farias Filho.
13/03/2026 14:06:58 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
13/03/2026 14:06:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/03/2026
09/03/2026 17:14:24 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
09/03/2026 17:14:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/03/2026 às 23:59.
09/03/2026 17:01:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 14:11.
09/03/2026 17:01:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/03/2026 17:01:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
09/03/2026 17:01:18 | Agente de Contratação
Acompanhem logados este processo.
09/03/2026 17:01:07 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde.
09/03/2026 16:29:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA DE PREÇOS_MVP_assinado.pdf) em 09/03/2026 às 13:29.
03/03/2026
03/03/2026 14:59:01 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
03/03/2026 14:58:56 | Agente de Contratação
Informo que a proposta de preços apresentada encontra-se sob análise do setor de engenharia, a cargo do engenheiro responsável. Diante disso, a presente sessão será suspensa, com reabertura prevista para o dia 09/03, às 14h.
03/03/2026 14:58:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde.
26/02/2026
26/02/2026 18:00:01 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
26/02/2026 17:59:57 | Agente de Contratação
Informo que a proposta de preços apresentada, será analisada pelo o engenheiro responsável, sendo assim, esta seção será suspensa, a mesma será reaberta em 03/03, as 14hs.
26/02/2026 17:57:46 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde.
26/02/2026 14:14:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026
23/02/2026 18:31:08 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela a participação.
23/02/2026 18:29:23 | Agente de Contratação
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a sessão pública fica suspensa para fins de realização de diligência referente ao item 0001, destinada à solicitação da proposta de preços final, bem como de suas respectivas planilhas de composição, elaboradas de acordo com o último lance ofertado e com o resultado da negociação realizada no certame. Fica estabelecido o prazo para apresentação dos documentos até às 15h00 do dia 26/02/2026. A sessão será reaberta no dia 26/02/2026, às 16h00, para prosseguimento dos atos processuais, com a análise da proposta final apresentada. Registre-se e dê-se ciência aos interessados.
23/02/2026 18:26:10 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta de preços final e suas respectivas planilhas, ajustada a seu ultimo lance, negociação.
23/02/2026 18:26:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/02/2026.
23/02/2026 17:55:14 | F. MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, senhores. Agradecemos o contato e informamos que chegamos ao nosso limite.
23/02/2026 17:37:13 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 15:00.
23/02/2026 17:36:35 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
23/02/2026 17:36:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 2.200.164,97.
23/02/2026 17:35:50 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/02/2026 17:35:38 | Agente de Contratação
Atenção ao ofertar seus lances, quanto a sua responsabilidade.
23/02/2026 17:30:19 | Agente de Contratação
Solicito o envio de lances.
23/02/2026 17:27:54 | Agente de Contratação
Atenção ao ofertar seus lances, quanto a sua responsabilidade.
23/02/2026 17:23:19 | Agente de Contratação
Solicito o envio de lances.
23/02/2026 17:22:44 | Agente de Contratação
Solicito o envio de lances.
23/02/2026 17:22:34 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/02/2026 17:22:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/02/2026 17:22:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/02/2026 17:22:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/02/2026 17:22:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/02/2026 17:06:10 | Sistema
O fornecedor MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/02/2026 17:00:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 14:10.
23/02/2026 17:00:21 | Sistema
O fornecedor 28.240.229/0001-12 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Declara-se a desclassificação da licitante, com fundamento no parecer técnico acostado aos autos, que constatou o não atendimento aos requisitos previstos no edital, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
23/02/2026 17:00:21 | Sistema
O fornecedor 52.801.493/0001-62 - V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Declara-se a desclassificação da licitante, com fundamento no parecer técnico acostado aos autos, que constatou o não atendimento aos requisitos previstos no edital, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
23/02/2026 17:00:21 | Sistema
O fornecedor 16.667.638/0001-10 - L&L ENGENHARIA LTDA. foi inabilitado. Motivo: Declara-se a desclassificação da licitante, com fundamento no parecer técnico acostado aos autos, que constatou o não atendimento aos requisitos previstos no edital, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
23/02/2026 17:00:21 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Declara-se a desclassificação da licitante, com fundamento no parecer técnico acostado aos autos, que constatou o não atendimento aos requisitos previstos no edital, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
23/02/2026 17:00:21 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Declara-se a desclassificação da licitante, com fundamento no parecer técnico acostado aos autos, que constatou o não atendimento aos requisitos previstos no edital, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
23/02/2026 17:00:21 | Sistema
O fornecedor 40.285.889/0001-15 - CONSTRUTORA MMV LTDA foi inabilitado. Motivo: Declara-se a desclassificação da licitante, com fundamento no parecer técnico acostado aos autos, que constatou o não atendimento aos requisitos previstos no edital, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
23/02/2026 17:00:21 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Declara-se a desclassificação da licitante, com fundamento no parecer técnico acostado aos autos, que constatou o não atendimento aos requisitos previstos no edital, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
23/02/2026 17:00:21 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
23/02/2026 17:00:02 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde.
23/02/2026 16:57:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE QUALIFICAÇÃO TECNICA_CONCO_02_2026_CAPS TOUROS.zip) em 23/02/2026 às 13:57.