CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS /RN, SUBSIDIADAS COM O FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA.
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
Ivanildo Araújo De Albuquerque Filho
Apoio:
Genardo de Lima Carneiro Filho, YASMIM RADIJA DE ANDRADE ALVES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/12/2025 às 14:15
Inicio das Propostas
12/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
25/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/12/2025 às 10:00
Abertura das Propostas
30/12/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL - 25 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
11/12/2025-11:14:56
EDITAL - 25 UNIDADES HABITACIONAIS Atualizado.pdf
Tipo: Edital
11/12/2025-11:17:18
ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Orçamento-base
11/12/2025-11:11:44
Projeto Básico - Modelo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/12/2025-11:12:17
PROJETO.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
11/12/2025-11:14:43
Ata de Análise de Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-10:10:40
PARECER_TÉCNICO_ENGENHANRIA_proposta_parecer_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:22:55
Despacho Decisorio Fase Recursal.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-09:07:21
Contrato 025_2026 Ass.pdf
Tipo: Contrato
27/02/2026-12:27:59
Contrato 025_2026 Ass.pdf
Tipo: Contrato
27/02/2026-12:28:16
Contrato 025_2026 Ass.pdf
Tipo: Contrato
27/02/2026-12:28:38
Contrato 025_2026 Ass.pdf
Tipo: Contrato
27/02/2026-12:29:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0014282 - CONSTRUÇÕES DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.379.309,54
Melhor lance:
R$ 3.369.300,00
Unidade:
SVÇ
11/02/2026
11/02/2026 15:17:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ivanildo Araújo De Albuquerque Filho.
10/02/2026
10/02/2026 12:21:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ivanildo Araújo De Albuquerque Filho.
10/02/2026 12:07:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/02/2026 12:07:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho Decisorio Fase Recursal.pdf) em 10/02/2026 às 09:07.
10/02/2026 12:04:02 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. Vamos seguir com o certame.
03/02/2026
03/02/2026 18:39:15 | Agente de Contratação
Tendo em vista a intenção de recurso declarada, retornaremos no dia 10/02/2026, às 09:00 com a decisão final referente ao julgamento das razões e contrarazões a serem apresentadas. Boa tarde a todos.
03/02/2026 18:37:45 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 09/02/2026 às 18:00.
03/02/2026 18:26:09 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/02/2026 18:25:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/02/2026 às 15:35.
03/02/2026 18:25:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/02/2026 18:25:10 | Agente de Contratação
O Parecer técnico anexo a este processo, opinou pela CLASSIFICAÇÃO da empresa da empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ MF) N.º 30.907.741/0001-11.
03/02/2026 18:23:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA.
03/02/2026 18:22:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TÉCNICO_ENGENHANRIA_proposta_parecer_assinado.pdf) em 03/02/2026 às 15:22.
03/02/2026 18:20:27 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Vamos dar continuidade ao certame, conforme avisamos anteiormente, com o resultado da análise pelo setor técnico da proposta da empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA
02/02/2026
02/02/2026 18:16:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, avisamos que retornemos o processo amanhã as 15:00 horas
27/01/2026
27/01/2026 14:26:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026 13:17:30 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDS, a juntada de documentos complementares e esclarecimentos sobre a composição dos encargos sociais. Justificativa: Identificou-se a necessidade de documentos complementares que detalhem a memória de cálculo dos encargos sociais. Tal medida visa garantir que a proposta seja viável e que os direitos trabalhistas e encargos legais estejam plenamente assegurados, evitando riscos futuros de interrupção contratual ou responsabilidade subsidiária da Administração. Ressalta-se que esta diligência se destina exclusivamente a esclarecer informações preexistentes
27/01/2026 13:17:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 27/01/2026.
22/01/2026
22/01/2026 13:07:50 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, as planilhas e propostas serão encaminhadas para análise, avisaremos com 24horas de atecedência antes de retornarmos ao Certame novamente para demais deliberações
22/01/2026 12:10:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/01/2026
21/01/2026 13:04:19 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã as 10:30 hs para darmos continuidade ao certame.
21/01/2026 13:03:18 | Sistema
Motivo: Solicitamos diligência para o envio das planilhas e propostas atualizadas, adequadas com o valor do último lance da empresa, inclusive nas composições de custos.
21/01/2026 13:03:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/01/2026.
21/01/2026 13:01:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LM EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 3.369.300,00.
21/01/2026 13:01:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/01/2026 13:01:25 | Sistema
Motivo: A licitante CONSTRUSSOL, parcialmente classificada em primeiro lugar na fase de lances, não apresentou proposta de preços adequada ao valor do seu lance final, bem como, adequando os valores as planilhas orçamentárias e composições, conforme item 12.13 do edital. Apenas juntou proposta e planilhas com valor total inicial do certame, inclusive com datas divergentes 08/01/2026 e 12/01/2026, sendo que a diligência foi aberta apenas no dia 09/01/2026.
21/01/2026 13:01:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
21/01/2026 13:00:56 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, vamos dar continuidade ao certame.
20/01/2026
20/01/2026 16:54:41 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, retornaremos amanhã para continuação do processo, às 10:00 horas
12/01/2026
12/01/2026 12:25:43 | Agente de Contratação
Processo suspenso para a análise de proposta e planilhas do processo. Avisaremos com 24 horas de antecedência antes das deliberações finais!
12/01/2026 12:25:37 | F. CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Documentação Item 0001: Com a demora na resposta por parte da comissão e visando obedecer o princípio do menor preço, optamos por oferecer o desconto na mesma porcentagem que tínhamos ofertado, pois o mesmo configurava um menor preço e consequentemente uma maior vantagem econômica para o município.
12/01/2026 12:14:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026 11:51:28 | Agente de Contratação
Bom dia, senhor licitante, o processo é por VALOR, sendo assim, deve ser enviado pelo VALOR UNITÁRIO, não por desconto!
09/01/2026
09/01/2026 14:35:34 | F. CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Documentação Item 0001: Tendo em vista essa divergência ocorrida no processo, ofertamos um lance com o desconto de R$ 10.109,54 (aproximadamente 0,3%) referente ao valor presente no sistema (R$ 3.379.309,54). Com o esclarecimento da comissão que o valor que deve ser seguido é o valor presente nas planilhas, a planilha readequada deve ser enviada com o valor do desconto em porcentagem (0,3%) ou unitário (R$ 10.109,54) em referência ao novo valor (R$ 3.713.759,80)?
09/01/2026 14:14:07 | Sistema
Motivo: Solicitamos diligência para o envio das planilhas e propostas atualizadas
09/01/2026 14:14:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 12/01/2026.
09/01/2026 14:13:18 | Agente de Contratação
Senhor licitante, informamos que todo o material a ser seguido como valor de referência DEVE SER O DAS PLANILHAS ANEXADAS, independente do valor de referência constante no processo! Em decorrência disso, abriremos prazo para envio até a segunda-feira dia 12/01/2025 às 09:30 horas.
09/01/2026 13:50:47 | Agente de Contratação
Esclarecemos também que todo o contato durante o processo é feito pela Plataforma Portal de Compras
09/01/2026 13:50:18 | Agente de Contratação
Faremos a correção das planilhas orçamentárias e o aumento do prazo de envio das documentações!
09/01/2026 13:48:23 | F. CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Documentação Item 0001: Bom dia, foi constatado que a planilha orçamentária presente/enviada pela comissão consta com o valor de R$ 3.713.759,80, mas o valor presente em edital e constando também em sistema é de R$ 3.379.309,54, havendo assim uma grande divergência de valores. Foi enviado via email a solicitação de envio de planilha orçamentária corrigida, mas não obtivemos resposta. Portanto solicitamos novamente o envio da planilha correta, para podermos prosseguir com as próximas etapas deste certame. Solicitamos também uma prorrogação no prazo de envio de documentação, pois se faz necessário devido a complexidade da planilha orçamentária, bem como devido a necessidade de correção como foi apresentado anteriormente. Aguardamos resposta da respeitosa comissão de licitação.
09/01/2026 13:40:07 | Sistema
Motivo: Solicitamos diligência para o envio das planilhas readequadas e proposta atualizada. Se for necessário mais tempo para o envio, o licitante pode solicitar que ao fim do primeiro prazo adicionaremos um novo prazo de envio!
09/01/2026 13:40:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:59 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 13:38:03 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 3.369.200,00.
09/01/2026 13:34:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/01/2026 13:03:09 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/01/2026 13:03:09 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/01/2026 13:03:06 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos início a fese de Lances da Concorrência Eletrônica 003/2025
07/01/2026
07/01/2026 13:56:38 | Agente de Contratação
Informamos que voltaremos para a FASE DE LANCES da Concorrência Eletrônica 003/2025, na Sexta-feira, dia 09/01/2025, às 10:00 horas!
07/01/2026 13:53:33 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, as intençoes de recursos deverão ser apresentadas após a fase de lances do processo, de acordo com o Portal de Compras!
07/01/2026 13:47:33 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.