Aquisição de cestas básicas destinadas à Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no âmbito do Município.
Benefício Local
32/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Autoridade Competente:
FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Apoio:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAUJO DANTAS, MARIA JOSE RUFINO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Interna:
LEI MUNICIPAL Nº 523/2025.
Datas
Data de Publicação
18/08/2025 às 13:58
Inicio das Propostas
19/08/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
28/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/09/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
01/09/2025 às 12:00
Documentos
15 - Edital.pdf
Tipo: Edital
18/08/2025-10:57:55
3 - TR CESTAS BÁSICAS OK.pdf
Tipo: Edital
18/08/2025-10:57:55
16 - Pesquisa.pdf
Tipo: Edital
18/08/2025-10:57:55
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
17/03/2026-00:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 67007 - LOTE 01
09/09/2025
09/09/2025 13:57:56 | Sistema
O lote 7007 foi homologado por FRANCISCO MACEDO DA SILVA.
09/09/2025 13:57:50 | Sistema
O lote 7007 foi adjudicado por FRANCISCO MACEDO DA SILVA.
04/09/2025
04/09/2025 16:01:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2025
01/09/2025 14:29:02 | Sistema
O prazo para recursos no lote 7007 foi definido pelo pregoeiro para 04/09/2025 às 13:00, com limite de contrarrazão para 08/09/2025 às 13:00.
01/09/2025 14:16:46 | Sistema
O fornecedor H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 7007.
01/09/2025 14:15:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 7007 foi definida pelo pregoeiro para 01/09/2025 às 11:25.
01/09/2025 14:15:16 | Sistema
Para o lote 7007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA.
01/09/2025 14:08:43 | Sistema
O fornecedor H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 7007.
01/09/2025 14:03:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 7007 foi definida pelo pregoeiro para 01/09/2025 às 11:13.
01/09/2025 14:02:54 | Sistema
O fornecedor FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA teve sua proposta aceita no lote 7007.
01/09/2025 14:02:37 | Sistema
Motivo: Proposta anexo ao Portal
01/09/2025 14:02:37 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA no lote 7007.
01/09/2025 14:00:14 | Sistema
A proposta readequada do lote 7007 foi anexada ao processo.
01/09/2025 13:29:28 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 7007. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 01/09/2025.
01/09/2025 13:28:45 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a resposta da empresa
01/09/2025 13:28:45 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 7007.
01/09/2025 13:18:36 | F. FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA
Negociação Lote 7007: Sr(a). Pregoeiro(a), informamos que já estamos no nosso valor mínimo para os itens ofertados.
01/09/2025 12:52:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 7007. O prazo é até às 11:52 do dia 01/09/2025.
01/09/2025 12:52:15 | Sistema
O lote 7007 tem como novo arrematante FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA com lance de R$ 60.638,14.
01/09/2025 12:52:15 | Sistema
O fornecedor H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA foi desclassificado para o lote 7007 pelo pregoeiro.
01/09/2025 12:52:15 | Sistema
Motivo: CONFORME EDITAL 3. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO: 3.1 PODERÃO PARTICIPAR DESTE PREGÃO EXCLUSIVAMENTE MEI, MICROEMPRESAS - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP CUJO RAMO DE ATIVIDADE SEJA COMPATÍVEL COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO, SITUADOS NOS LIMITES GEOGRÁFICOS DA REGIÃO SERIDÓ, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS MUNICÍPIOS DE ACARI, BODÓ, CERRO CORÁ, CARNAÚBA DOS DANTAS, CAICÓ, CRUZETA, CURRAIS NOVOS, EQUADOR, TENENTE LAURENTINO CRUZ, FLORÂNIA, IPUEIRA, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, JUCURUTU, LAGOA NOVA, OURO BRANCO, PARELHAS, SÃO FERNANDO, SÃO VICENTE, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SANTANA DO SERIDÓ, SERRA NEGRA DO NORTE, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, CONFORME DEFINIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 523/2025, ART. 2º, VII, E QUE ESTEJAM COM CREDENCIAMENTO REGULAR NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS.
01/09/2025 12:52:15 | Sistema
O fornecedor H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA foi desclassificado no processo.
01/09/2025 12:52:05 | Sistema
O lote 7007 tem como novo arrematante H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA com lance de R$ 56.064,00.
01/09/2025 12:52:05 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA foi desclassificado para o lote 7007 pelo pregoeiro.
01/09/2025 12:52:05 | Sistema
Motivo: CONFORME EDITAL 3. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO: 3.1 PODERÃO PARTICIPAR DESTE PREGÃO EXCLUSIVAMENTE MEI, MICROEMPRESAS - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP CUJO RAMO DE ATIVIDADE SEJA COMPATÍVEL COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO, SITUADOS NOS LIMITES GEOGRÁFICOS DA REGIÃO SERIDÓ, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS MUNICÍPIOS DE ACARI, BODÓ, CERRO CORÁ, CARNAÚBA DOS DANTAS, CAICÓ, CRUZETA, CURRAIS NOVOS, EQUADOR, TENENTE LAURENTINO CRUZ, FLORÂNIA, IPUEIRA, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, JUCURUTU, LAGOA NOVA, OURO BRANCO, PARELHAS, SÃO FERNANDO, SÃO VICENTE, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SANTANA DO SERIDÓ, SERRA NEGRA DO NORTE, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, CONFORME DEFINIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 523/2025, ART. 2º, VII, E QUE ESTEJAM COM CREDENCIAMENTO REGULAR NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS.
01/09/2025 12:52:05 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA foi desclassificado no processo.
01/09/2025 12:51:18 | Sistema
O lote 7007 tem como novo arrematante DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA com lance de R$ 49.129,00.
01/09/2025 12:51:18 | Sistema
O fornecedor R M DE MELO INACIO foi desclassificado para o lote 7007 pelo pregoeiro.
01/09/2025 12:51:18 | Sistema
Motivo: CONFORME EDITAL 3. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO: 3.1 PODERÃO PARTICIPAR DESTE PREGÃO EXCLUSIVAMENTE MEI, MICROEMPRESAS - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP CUJO RAMO DE ATIVIDADE SEJA COMPATÍVEL COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO, SITUADOS NOS LIMITES GEOGRÁFICOS DA REGIÃO SERIDÓ, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS MUNICÍPIOS DE ACARI, BODÓ, CERRO CORÁ, CARNAÚBA DOS DANTAS, CAICÓ, CRUZETA, CURRAIS NOVOS, EQUADOR, TENENTE LAURENTINO CRUZ, FLORÂNIA, IPUEIRA, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, JUCURUTU, LAGOA NOVA, OURO BRANCO, PARELHAS, SÃO FERNANDO, SÃO VICENTE, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SANTANA DO SERIDÓ, SERRA NEGRA DO NORTE, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, CONFORME DEFINIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 523/2025, ART. 2º, VII, E QUE ESTEJAM COM CREDENCIAMENTO REGULAR NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS.
01/09/2025 12:51:18 | Sistema
O fornecedor R M DE MELO INACIO foi desclassificado no processo.
01/09/2025 12:48:05 | Sistema
O lote 7007 teve como arrematante R M DE MELO INACIO - ME com lance de R$ 49.085,14.
01/09/2025 12:45:55 | Sistema
O lote 7007 foi encerrado.
01/09/2025 12:36:43 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES, CONFORME EDITAL PODERÃO PARTICIPAR DESTE PREGÃO EXCLUSIVAMENTE MEI, MICROEMPRESAS - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP CUJO RAMO DE ATIVIDADE SEJA COMPATÍVEL COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO, SITUADOS NOS LIMITES GEOGRÁFICOS DA REGIÃO SERIDÓ, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS MUNICÍPIOS DE ACARI, BODÓ, CERRO CORÁ, CARNAÚBA DOS DANTAS, CAICÓ, CRUZETA, CURRAIS NOVOS, EQUADOR, TENENTE LAURENTINO CRUZ, FLORÂNIA, IPUEIRA, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, JUCURUTU, LAGOA NOVA, OURO BRANCO, PARELHAS, SÃO FERNANDO, SÃO VICENTE, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SANTANA DO SERIDÓ, SERRA NEGRA DO NORTE, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, CONFORME DEFINIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA 13 IBGE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 523/2025, ART. 2º, VII, E QUE ESTEJAM COM CREDENCIAMENTO REGULAR NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS.
01/09/2025 12:36:36 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 13,78 para o item 0016 do lote 7007 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
01/09/2025 12:08:01 | Sistema
Há, na disputa do lote 7007, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
01/09/2025 12:08:01 | Sistema
O lote 7007 foi aberto pelo pregoeiro.
01/09/2025 12:07:57 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
01/09/2025 12:07:57 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/09/2025 12:07:57 | Sistema
Conforme LEI MUNICIPAL Nº 523/2025. No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/09/2025 12:07:57 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/09/2025 12:07:48 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
01/09/2025 12:07:22 | Pregoeiro
Chamo atenção ainda que os licitantes que reduzirem suas propostas a preços inexequíveis, pedirem desistência de suas propostas após iniciada a fase de lances, se recusarem a celebrar a ARP, ou mesmo se recusem a fornecer os itens sob alegação de alteração não comprovada de preço, estará passível de instauração de processo administrativo.
01/09/2025 12:07:06 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes chamo atenção que, conforme entendimento pacificado do Tribunal de Contas da União, após a abertura da fase de lances, não aceitaremos pedido de desistência. Os que desejarem desistir de suas propostas de preço, que o façam neste momento.