Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente Laurentino Cruz/RN, cito a Emenda Parlamentar: 202524460007 - JOÃO MAIA, Ano: 2025....
4/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Autoridade Competente:
FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Apoio:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAUJO DANTAS, MARIA JOSE RUFINO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
LEI MUNICIPAL Nº 523/2025.
Datas
Data de Publicação
24/11/2025 às 13:47
Inicio das Propostas
26/11/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/12/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
17/12/2025 às 12:01
Documentos
Arquivos Pavimentação.zip
Tipo: Edital
29/10/2025-11:52:46
9 - Edital Concorrrencia 4.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-11:52:46
DOCUMENTOS PAVIMENTAÇÃO.zip
Tipo: Edital
24/11/2025-10:46:09
20 - Edital Republicação Concorrrencia 4.pdf
Tipo: Edital
24/11/2025-10:46:09
Resposta de Esclarecimento - Com relação aos esclarecimentos solicitados no processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/11/2025-10:43:09
Com relação aos esclarecimentos solicitados no processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
19/11/2025-10:45:50
DOCUMENTOS PAVIMENTAÇÃO.zip
Tipo: Aviso de reinício
24/11/2025-10:44:20
PAV EME ESP JMAIA_LIC_Parecer.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-15:01:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0012864 - Execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no m...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 700.397,47
Melhor lance:
R$ 498.500,00
Unidade:
SVÇ
22/12/2025
22/12/2025 17:27:00 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FRANCISCO MACEDO DA SILVA.
22/12/2025 17:26:55 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO MACEDO DA SILVA.
17/12/2025
17/12/2025 19:18:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/12/2025 18:58:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/12/2025 às 16:08.
17/12/2025 18:58:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/12/2025 18:58:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA JUDSON LTDA.
17/12/2025 18:02:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/12/2025 às 15:12.
17/12/2025 18:02:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JUDSON LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/12/2025 18:01:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PAV EME ESP JMAIA_LIC_Parecer.pdf) em 17/12/2025 às 15:01.
17/12/2025 17:59:15 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, tendo recebido o parecer técnico, daremos continuidade a sessão
17/12/2025 15:34:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a documentação foi encaminhada para o setor técnico desta Prefeitura, peço atenção para as novas comunicações via chat.
17/12/2025 14:21:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 14:10:41 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 14:10:40 | F. CONSTRUTORA JUDSON LTDA
Documentação Item 0001: Exequibilidade anexada conforme solicitado
17/12/2025 12:49:35 | Sistema
(CONT. 1) desclassificação.
17/12/2025 12:49:35 | Sistema
Motivo: Conforme edital no item 10.9 Na hipótese de presunção relativa de inexequibilidade que se refere o item anterior ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, a Administração Municipal poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, nos termos do `PAR`2º do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Acórdãos 465/2024 e 803/2024 – Plenário TCU, juntamente item 10.10 Caso o custo global estimado do objeto licitado tenha sido decomposto em seus respectivos custos unitários por meio de Planilha de Custos e Formação de Preços elaborada pela Administração, o licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar Planilha por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta. Fica aberto o prazo para que a empresa se assim desejar, apresente a comprovação de exequibilidade, sob pena de... (CONTINUA)
17/12/2025 12:49:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:49 do dia 17/12/2025.
17/12/2025 12:37:20 | F. CONSTRUTORA JUDSON LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, este já corresponde ao nosso valor final.
17/12/2025 12:30:41 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 17/12/2025.
17/12/2025 12:30:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 17/12/2025.
17/12/2025 12:29:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA JUDSON LTDA - ME com lance de R$ 498.500,00.
17/12/2025 12:29:06 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/12/2025 12:15:09 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 525.198,08 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
17/12/2025 12:13:27 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 525.198,08 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
17/12/2025 12:03:27 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/12/2025 12:03:27 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/12/2025 12:02:56 | Agente de Contratação
Chamo atenção ainda que os licitantes que reduzirem suas propostas a preços inexequíveis, pedirem desistência de suas propostas após iniciada a fase de lances, se recusarem a celebrar a ARP, ou mesmo se recusem a fornecer os itens sob alegação de alteração não comprovada de preço, estará passível de instauração de processo administrativo.
17/12/2025 12:02:46 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/12/2025 12:02:46 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/12/2025 12:02:46 | Sistema
Conforme LEI MUNICIPAL Nº 523/2025. No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/12/2025 12:02:46 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/12/2025 12:02:35 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/12/2025 12:02:26 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes chamo atenção que, conforme entendimento pacificado do Tribunal de Contas da União, após a abertura da fase de lances, não aceitaremos pedido de desistência. Os que desejarem desistir de suas propostas de preço, que o façam neste momento.
24/11/2025
24/11/2025 13:46:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (20 - Edital Republicação Concorrrencia 4.pdf) em 24/11/2025 às 10:46.
24/11/2025 13:46:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCUMENTOS PAVIMENTAÇÃO.zip) em 24/11/2025 às 10:46.
24/11/2025 13:44:00 | Sistema
O processo foi republicado em 24/11/2025 às 10:44.
24/11/2025 13:44:00 | Sistema
Motivo: Arquivos inseridos
24/11/2025 13:44:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
24/11/2025 13:44:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCUMENTOS PAVIMENTAÇÃO.zip) em 24/11/2025 às 10:44.
19/11/2025
19/11/2025 13:45:00 | Sistema
Motivo: Considerando questionamento, foi encaminhado ao setor de engenharia deste município, portanto segue o posicionamento pela suspensão.
19/11/2025 13:45:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
19/11/2025 13:45:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Com relação aos esclarecimentos solicitados no processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.pdf) em 19/11/2025 às 10:45.