Contratação de empresa de engenharia especializada na execução das obras para construção de 25 unidades habitacionais populares, compreendendo a execução completa das moradias, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Autoridade Competente:
FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Apoio:
LUCIANA CONCEIÇÃO DE ARAUJO DANTAS, MARIA JOSE RUFINO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
LEI MUNICIPAL Nº 523/2025.
Datas
Data de Publicação
29/01/2026 às 21:37
Inicio das Propostas
02/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
26/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
02/03/2026 às 12:01
Documentos
13 - Edital Casas Populares.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-18:36:10
PROJETO.rar
Tipo: Edital
30/01/2026-09:04:00
Julgamento da Impugnação - 25 - Decisão Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/02/2026-08:36:58
Solicitação Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz RN (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:05:22
Julgamento da Impugnação - 28 - Decisão impugnação 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/02/2026-23:14:55
2025_25 CASAS_LIC_Parecer Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-09:49:57
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Recurso Administrativo.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL - TENENTE LAURENTINO CRUZ.RN - CE 001.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0013880 - Contratacao de empresa de engenharia especializada na execucao das obras para construcao ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.396.212,36
Melhor lance:
R$ 3.386.200,00
Unidade:
UN
16/03/2026
16/03/2026 12:35:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FRANCISCO MACEDO DA SILVA.
16/03/2026 12:35:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO MACEDO DA SILVA.
13/03/2026
13/03/2026 13:01:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026 12:50:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/03/2026 às 10:00.
13/03/2026 12:50:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/03/2026 12:50:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
13/03/2026 12:49:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2025_25 CASAS_LIC_Parecer Proposta.pdf) em 13/03/2026 às 09:49.
13/03/2026 12:37:25 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, estamos retomando o certame...
12/03/2026
12/03/2026 13:34:39 | Agente de Contratação
Retomaremos a sessão as 09:30 horas do dia 13 de março de 2026
12/03/2026 12:20:21 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, tendo a empresa respondido a diligencia, a documentação será encaminhada para a equipe técnica desta municipalidade, para a análise e posterior parecer, para continuarmos com a sessão.
12/03/2026 12:11:05 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 12:04:53 | Sistema
Motivo: Concedido novo prazo
12/03/2026 12:04:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 11:02:54 | F. KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, prezados. Devido complexidade da proposta, solicito prazo adicional de 2h para conclusão e envio da planilha orçamentária e demais documentos.
11/03/2026
11/03/2026 13:28:33 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a resposta por parte de representante da empresa.
11/03/2026 13:28:33 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
11/03/2026 13:14:59 | F. KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, prezados. Já estamos no nosso melhor preço.
11/03/2026 13:13:50 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 12/03/2026.
11/03/2026 13:12:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:12 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 13:09:01 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 3.386.200,00.
11/03/2026 13:08:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/03/2026 12:58:01 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/03/2026 12:58:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/03/2026 12:57:39 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos inicio a sessão
10/03/2026
10/03/2026 14:05:00 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, CONCLUIDA ESSA ETAPA INICIAL, FICA A SESSÃO AGENDADA PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09:30 HORAS PARA OS LANCES. SEM MAIS PARA O MOMENTO, ATÉ AMANHA.
10/03/2026 13:59:16 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/03/2026 13:59:16 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/03/2026 13:59:16 | Sistema
Conforme LEI MUNICIPAL Nº 523/2025. No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/03/2026 13:59:16 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/03/2026 12:58:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 10:08.
10/03/2026 12:58:11 | Sistema
O fornecedor 28.240.229/0001-12 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não atendeu a diligencia na integralidade
10/03/2026 12:58:11 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não atendeu a diligência
10/03/2026 12:58:11 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu a diligencia
10/03/2026 12:58:11 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu a diligencia
10/03/2026 12:58:11 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu a diligencia
10/03/2026 12:58:11 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
10/03/2026 12:19:08 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, terminado o prazo das diligências, iremos analisar o que nos foi enviado, e quando terminarmos, retornaremos... peço que tenham atenção às novas comunicações.
09/03/2026
09/03/2026 18:07:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 14:23:10 | F. WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERC
Documentação Item 0001: Bom dia , as diligiencias solicitadas foram somente para a empresa citada ?
09/03/2026 14:06:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 14:00:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 13:07:39 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação referente à Qualificação Técnica (item 4.4 do Edital), constatou-se que a empresa, deixou de apresentar: • Certificação válida no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H, conforme exigido no item 4.4.1.2 do edital; • Certificação válida no Sistema de Gestão da Qualidade – NBR ISO 9001:2015, conforme exigido no item 4.4.1.3 do edital. Bem como o que se pede no item 8.6. Juntamente com a sua proposta, o licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do Art. 58 da Lei nº 14.133/2021. Fica aberto o prazo para se for de interesse da empresa nos seja enviado a documentação.
09/03/2026 13:07:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 10/03/2026.
09/03/2026 13:00:11 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação de habilitação da empresa, verificou-se a apresentação de atestados de capacidade técnica referentes à execução de obras diversas, tais como escolas e pavimentação. Contudo, nenhum dos atestados comprova a execução de unidades habitacionais, objeto específico do presente certame. Bem como o que se pede no item 8.6. Juntamente com a sua proposta, o licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do Art. 58 da Lei nº 14.133/2021. Fica aberto o prazo para que se for de interesse da empresa, nos enviei.
09/03/2026 13:00:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 10/03/2026.
09/03/2026 12:59:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 12:56:33 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa, verificou-se que a Certidão de Registro e Regularidade junto ao CREA foi apresentada com prazo de validade expirado na data da sessão/abertura do certame. Bem como o deixou de apresentar o que se pede no item 4.2.2, 4.2.3, 4.2.6 Com relação ao item 4.4.1, foi apresentado fora do prazo de validade.
09/03/2026 12:56:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 10/03/2026.
09/03/2026 12:52:27 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação referente à Qualificação Técnica (item 4.4 do Edital), constatou-se que a empresa, deixou de apresentar: • Certificação válida no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H, conforme exigido no item 4.4.1.2 do edital; • Certificação válida no Sistema de Gestão da Qualidade – NBR ISO 9001:2015, conforme exigido no item 4.4.1.3 do edital. Fica aberto o prazo, para que se for de interesse da empresa, regularize a situação
09/03/2026 12:52:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 10/03/2026.