O Item 0001 foi homologado por FRANCISCO MACEDO DA SILVA.

O Item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO MACEDO DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor JOADLEY ESTERFFESON PEREIRA CASSIANO - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor CCL - CAICARA CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/03/2025 às 23:59.

Intenção: inexequibilidade

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: inexequibilidade

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) CONDIÇÕES E PECULIARIDADES (Anexo X do edital)

Intenção: Com fulcro nos princípios basilares das Licitações Públicas, em especial ao art. 5°, da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021 "DA VINCULAÇÃO AO EDITAL", manifesto intenção de recursos pela ausência do cumprimento do instrumento convocatório nos itens: 11.3. Será verificado se o licitante "APRESENTOU" declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei (art. 63, I, da Lei Federal nº 14.133/2021). 11.5. O licitante deverá "APRESENTAR", "SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO", declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Por fim, pela ausência da DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor CCL - CAICARA CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/03/2025 às 11:20.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JOADLEY ESTERFFESON PEREIRA CASSIANO.

Bom Dia! Senhores licitantes, Estamos retomando a sessão.

Bom Dia! Senhores licitantes, A sessão será retomada às 11:00hs de hoje.

A sessão será suspensa para análise da documentação apresentada e o seu reinicio será informado via Chat.

Documentação Item 0001: Bom dia, os indices do ano 2023 constam na página 16 do livro diário numero 1 do documento enviado anteriormente, porém volto a anexar junto ao balanço 2024 o balanço 2023, novamente constando os indices na página 16 do livro diário.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos que a empresa apresente os índices referente ao ano de 2023, bem como o balanço completo (abertura e encerramento, índice, BP, DRE) referente ao ano de 2024 ou 2022, conforme o subitem 4.3.3 do Edital, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 25/02/2025.

Estamos reiniciando a sessão.

Bom dia! senhores licitantes.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão será suspensa e reiniciaremos amanhã (25/02/2025) às 08:30.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/02/2025.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 299.900,00.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 24/02/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante JOADLEY ESTERFFESON PEREIRA CASSIANO com lance de R$ 300.000,00.

Motivo: Não atendimento a diligencia com relação a exequibilidade da proposta conforme os subitens 10.8. e 10.9. do Edital.

O fornecedor RENASCENCA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Conforme os subitens 10.8. e 10.9. do Edital, solicito que a empresa arrematante comprove a exequibilidade da proposta apresentada, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 24/02/2025.

O fornecedor JOADLEY ESTERFFESON PEREIRA CASSIANO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2025 às 08:40.

O item 0001 teve como arrematante RENASCENCA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 281.983,88.

O item 0001 foi encerrado.

Chamo atenção ainda que os licitantes que reduzirem suas propostas a preços inexequíveis, pedirem desistência de suas propostas após iniciada a fase de lances, se recusarem a celebrar contrato, ou mesmo se recusem a fornecer os itens sob alegação de alteração não comprovada de preço, estará passível de instauração de processo administrativo que poderá culminar na aplicação das penalidades previstas no Art. 156 da lei 14.133/2021, dentre as quais a declaração de inidoneidade, penalidade esta que impedirá o licitante de contratar com o poder público em qualquer das suas esferas, não só municipal. Por fim, ressalto que os licitantes que apresentarem preços muito aquém dos valores de referência deste certame poderão ser notificados a apresentar a exequibilidade de suas propostas, sob pena de desclassificação.

Bom dia! Senhores licitantes! Vamos iniciar a sessão deste certame licitatório. Chamo atenção que, conforme entendimento pacificado do Tribunal de Contas da União, após a abertura da fase de lances, não aceitaremos pedido de desistência. Os que desejarem desistir de suas propostas de preço, que o façam neste momento.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto