Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas dos diversos prédios públicos municipais, bem como das residências de munícipes de Tangará/RN, incluindo sucção, limpeza transporte dos resíduos sólidos...
29/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jose Jailson Pereira
Autoridade Competente:
Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves
Apoio:
FRANKEMBERG PEREIRA DANTAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/11/2024 às 14:58
Inicio das Propostas
26/11/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/12/2024 às 11:20
Abertura das Propostas
06/12/2024 às 11:30
Documentos
TR_limpa_fossa.pdf
Tipo: Edital
07/11/2024-15:51:27
PE 029-2024_Limpa fossa_Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
11/11/2024-10:04:43
PE 029-2024_Limpa fossa_Edital e Anexos alterado.pdf
Tipo: Edital
25/11/2024-11:58:08
Julgamento da Impugnação - TANGARÁ - IMPUGNAÇÃO -A C BARBOSA CHAVES LICENCIAMENTO AMBIENTAL (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
18/11/2024-19:37:14
TANGARÁ - IMPUGNAÇÃO -A C BARBOSA CHAVES LICENCIAMENTO AMBIENTAL (1).pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
21/11/2024-12:09:44
TANGARÁ - IMPUGNAÇÃO -A C BARBOSA CHAVES LICENCIAMENTO AMBIENTAL (1).pdf
Tipo: Aviso de reinício
25/11/2024-11:55:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0021636 - Serviço de sucção e transporte de dejetos, sendo este transporte adequado ao serviço, com ...
Quantidade:
400
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 390,00
Melhor lance
R$ 335,00
Unidade:
CGA
10/12/2024
10/12/2024 11:43:31 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.
10/12/2024 11:43:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.
06/12/2024
06/12/2024 18:27:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/12/2024 17:58:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/12/2024 às 15:10.
06/12/2024 17:58:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor P H P DANTAS EIRELI.
06/12/2024 17:58:29 | Sistema
Motivo: a diligencia foi anexada ao certame
06/12/2024 17:58:29 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor P H P DANTAS EIRELI no item 0001.
06/12/2024 14:44:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/12/2024 14:24:33 | Sistema
Motivo: conforme o item 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO e PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir da arrematação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários. CASO O LICITANTE NÃO ENVIE A DOCUMENTAÇÃO SOLICITDA A MESMA SERÁ CONSIDERADA INABILITADA PARA O CERTAME.
06/12/2024 14:24:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 06/12/2024.
06/12/2024 14:23:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante P H P DANTAS EIRELI com lance de R$ 335,00.
06/12/2024 14:23:28 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/12/2024 14:23:28 | Sistema
Motivo: A EMPRESA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA, NÃO ENVIOU DOCUMENTOS EXIDOS NO ITEM 14.9 E SEUS ANEXO
06/12/2024 14:23:28 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado no processo.
06/12/2024 12:18:37 | Sistema
Motivo: conforme o item 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO e PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir da arrematação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários. CASO O LICITANTE NÃO ENVIE A DOCUMENTAÇÃO SOLICITDA A MESMA SERÁ CONSIDERADA INABILITADA PARA O CERTAME.
06/12/2024 12:18:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 06/12/2024.
06/12/2024 12:04:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 06/12/2024 às 09:14.
06/12/2024 12:04:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/12/2024 às 09:14.
06/12/2024 12:03:39 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 247,00.
06/12/2024 12:02:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/12/2024 11:58:29 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 300,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
06/12/2024 11:55:43 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 300,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
06/12/2024 11:42:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
06/12/2024 11:42:05 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/12/2024 11:42:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/12/2024 11:42:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/12/2024 11:42:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/12/2024 11:41:35 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/12/2024 11:41:25 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes declaro aberto a sessão e desejo a todos uma boa sorte
25/11/2024
25/11/2024 14:58:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 029-2024_Limpa fossa_Edital e Anexos alterado.pdf) em 25/11/2024 às 11:58.
25/11/2024 14:56:00 | Sistema
O processo foi republicado em 25/11/2024 às 11:56.
25/11/2024 14:55:00 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, opina essa Assessoria Jurídica pelo provimento da impugnação apresentada, indicando como condição de habilitação no certame a apresentação da LICENÇA SIMPLIFICADA, visando garantir que a empresa contratada para prestar os referidos serviços está de acordo com a legislação ambiental, minimizando dessa forma os riscos potenciais de poluição causados ao meio ambiente.
25/11/2024 14:55:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
25/11/2024 14:55:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TANGARÁ - IMPUGNAÇÃO -A C BARBOSA CHAVES LICENCIAMENTO AMBIENTAL (1).pdf) em 25/11/2024 às 11:55.
21/11/2024
21/11/2024 16:36:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TANGARÁ - IMPUGNAÇÃO -A C BARBOSA CHAVES LICENCIAMENTO AMBIENTAL (1).pdf) em 21/11/2024 às 13:36.
21/11/2024 15:09:00 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, opina essa Assessoria Jurídica pelo provimento da impugnação apresentada, indicando como condição de habilitação no certame a apresentação da LICENÇA SIMPLIFICADA, visando garantir que a empresa contratada para prestar os referidos serviços está de acordo com a legislação ambiental, minimizando dessa forma os riscos potenciais de poluição causados ao meio ambiente
21/11/2024 15:09:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
21/11/2024 15:09:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TANGARÁ - IMPUGNAÇÃO -A C BARBOSA CHAVES LICENCIAMENTO AMBIENTAL (1).pdf) em 21/11/2024 às 12:09.
11/11/2024
11/11/2024 13:04:57 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de porte, mediante o estabelecimento de cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto, se configura como desvantagem para a Administração ora objetivamente demonstrada, haja vista a possibilidade da oferta de uma mesmo serviço por diferentes fornecedores.