Contratação de empresa de engenharia para construção de Escola 09 Salas padrão FNDE com quadra poliesportiva, no Município de Tangara/RN
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jose Jailson Pereira
Autoridade Competente:
Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves
Apoio:
JOÃO PEDRO DANTAS PEREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/07/2025 às 18:30
Inicio das Propostas
02/07/2025 às 18:31
Limite p/ Impugnações
15/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/07/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
17/07/2025 às 13:00
Documentos
CE 001-2025_Escola de Tempo Integral_Minuta Edital e Anexo.pdf
Tipo: Edital
02/07/2025-15:29:39
COMPOSICAO_DO_BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
02/07/2025-15:29:39
COMPOSICOES_DE_PRECOS_UNITARIOS_assinado.pdf
Tipo: Edital
02/07/2025-15:29:39
CRONOGRAMA_-_ITENS_NAO_FINANCIAVEIS_assinado.pdf
Tipo: Edital
02/07/2025-15:29:39
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
02/07/2025-15:29:39
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Edital
02/07/2025-15:29:39
TRE-Especificação.pdf
Tipo: Edital
02/07/2025-15:29:39
PARECER_TECNICO-FACONSTUCOES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-08:52:29
Analise_CAT-DIEGO_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-14:45:08
Analise_CAT-DIEGO_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-14:45:15
Analise_CAT-DIEGO_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-14:45:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0029854 - construção de Escola 09 Salas padrão FNDE com quadra poliesportiva, no Município de Tangar...
Quantidade:
1,0
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.431.484,08
Melhor lance
R$ 7.999.950,00
Unidade:
SVÇ
08/08/2025
08/08/2025 18:05:46 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.
08/08/2025 18:05:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves.
08/08/2025 18:01:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/08/2025 17:48:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/08/2025 às 15:00.
08/08/2025 17:47:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/08/2025 17:47:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MARIA EDUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
08/08/2025 17:47:16 | Agente de Contratação
Após a analise da documentação do acervo técnico, considerando os documentos enviados pelo Comissão Permanente de Licitação, confirmo que empresa acima , a seguir caracterizada, apresentou acervo compatível ou similar . Estando a mesma apta.
08/08/2025 17:45:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_CAT-DIEGO_assinado (1).pdf) em 08/08/2025 às 14:45.
08/08/2025 17:45:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_CAT-DIEGO_assinado (1).pdf) em 08/08/2025 às 14:45.
08/08/2025 17:45:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_CAT-DIEGO_assinado (1).pdf) em 08/08/2025 às 14:45.
06/08/2025
06/08/2025 17:59:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2025 12:03:23 | Sistema
(CONT. 1) que o certame tenha regular prosseguimento. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada consideração
06/08/2025 12:03:23 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, No âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de Escola com 09 (nove) salas, padrão FNDE, com quadra poliesportiva no Município de Tangará/RN, informamos que, após análise preliminar, verificou-se a necessidade de complementação da documentação referente à fase de habilitação. Dessa forma, com fulcro no item 14.9 do Edital, diligenciamos à Vossa Senhoria para que seja providenciado o envio da documentação relativa à habilitação, nos termos previstos no mencionado item e em conformidade com o subitem 12.13, devendo ser encaminhada concomitantemente com a proposta de preços, por meio da ferramenta “Enviar anexo” no sistema eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, observando os limites da plataforma, podendo a documentação ser dividida em quantos arquivos forem necessários. Solicitamos que o envio ocorra dentro do prazo legal estabelecido, a fim de... (CONTINUA)
06/08/2025 12:03:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 07/08/2025.
06/08/2025 12:00:50 | Sistema
(CONT. 1) que o certame tenha regular prosseguimento. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada consideração
06/08/2025 12:00:50 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, No âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de Escola com 09 (nove) salas, padrão FNDE, com quadra poliesportiva no Município de Tangará/RN, informamos que, após análise preliminar, verificou-se a necessidade de complementação da documentação referente à fase de habilitação. Dessa forma, com fulcro no item 14.9 do Edital, diligenciamos à Vossa Senhoria para que seja providenciado o envio da documentação relativa à habilitação, nos termos previstos no mencionado item e em conformidade com o subitem 12.13, devendo ser encaminhada concomitantemente com a proposta de preços, por meio da ferramenta “Enviar anexo” no sistema eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, observando os limites da plataforma, podendo a documentação ser dividida em quantos arquivos forem necessários. Solicitamos que o envio ocorra dentro do prazo legal estabelecido, a fim de... (CONTINUA)
06/08/2025 12:00:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 07/08/2025.
06/08/2025 11:52:47 | Agente de Contratação
Diante do exposto e relatado acima, após análise técnica da proposta de preços da licitante MARIA EDUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, verificando o seu atendimento às exigências editalícias e aos critérios de aceitabilidade previstos no Instrumento Convocatório da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, oriento que a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Tangará proceda com a:
06/08/2025 11:52:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO-FACONSTUCOES_assinado.pdf) em 06/08/2025 às 08:52.
31/07/2025
31/07/2025 08:49:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2025
30/07/2025 14:47:17 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 12.12. QUE DIZ Após o julgamento das propostas, o licitante arrematante será convocado para reelaborar e apresentar ao Agente de Contratação, por meio eletrônico, a “Proposta de Preços” contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), caso haja, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. SOLICITO DA EMPRESA QUE ENVIE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA CASO NÃO SEJA ENVIADO A MESMA SERÁ CONSIDERADA INABILITADA PARA O CERTAME.
30/07/2025 14:47:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:47 do dia 31/07/2025.
30/07/2025 14:46:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MARIA EDUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 7.999.950,00.
30/07/2025 14:46:17 | Sistema
O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/07/2025 14:46:17 | Sistema
(CONT. 1) termos da legislação vigente e das regras editalícias.
30/07/2025 14:46:17 | Sistema
Motivo: A empresa PLANO A SERVIÇOS EIRELI, arrematante do certame em epígrafe, foi regularmente convocada para apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a documentação complementar exigida no item 12.12 do Edital, qual seja: "[...] a ‘Proposta de Preços’ contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), caso haja." A diligência foi devidamente comunicada por meio eletrônico, conforme os termos do edital, e a empresa não apresentou a documentação solicitada no prazo estabelecido, descumprindo, assim, exigência expressa do instrumento convocatório. Dessa forma, fica caracterizada a inabilitação da empresa PLANO A SERVIÇOS EIRELI, em razão do não atendimento à diligência prevista no item 12.12 do edital, o que inviabiliza a continuidade de sua participação no certame, nos... (CONTINUA)
30/07/2025 14:46:17 | Sistema
O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI foi inabilitado no processo.
29/07/2025
29/07/2025 14:34:27 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 12.12. QUE DIZ Após o julgamento das propostas, o licitante arrematante será convocado para reelaborar e apresentar ao Agente de Contratação, por meio eletrônico, a “Proposta de Preços” contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), caso haja, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. SOLICITO DA EMPRESA QUE ENVIE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA CASO NÃO SEJA ENVIADO A MESMA SERÁ CONSIDERADA INABILITADA PARA O CERTAME..
29/07/2025 14:34:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 30/07/2025.
29/07/2025 14:30:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PLANO A SERVICOS EIRELI com lance de R$ 7.999.900,00.
29/07/2025 14:30:47 | Sistema
O fornecedor M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/07/2025 14:30:47 | Sistema
Motivo: Foi realizada diligência, conforme previsto no item 14.9 do Edital, com o objetivo de oportunizar à referida empresa o envio da documentação necessária à sua habilitação, concedendo-lhe o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para manifestação. Contudo, a empresa não demonstrou interesse em atender à solicitação, deixando de apresentar os documentos exigidos, descumprindo, assim, as exigências editalícias. Dessa forma, nos termos do edital e da legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, a empresa encontra-se inabilitada para prosseguir no certame
29/07/2025 14:30:47 | Sistema
O fornecedor M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI foi inabilitado no processo.
28/07/2025
28/07/2025 14:08:24 | F. M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS E
Documentação Item 0001: 21/07/2025 15:16:34 - Sistema - Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 12.12. DO PRESENTE EDITAL QUE DIZ Após o julgamento das propostas, o licitante arrematante será convocado para reelaborar e apresentar ao Agente de Contratação, por meio eletrônico, a 1CProposta de Preços 1D contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), caso haja, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas CASO O LICITANTE NÃO ATENDA A DILIGENCIA O MESMO SERÁ CONSIDERADO INABILITADO PARA O CERTAME. Enviamos a documentação conforme o pregoeiro solicitou baseado no item 12.12. não citou o item 12.13. Fizemos de acordo com o que foi solicitado.
28/07/2025 13:52:46 | Sistema
Motivo: de acordo com o item 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO”, a qual deverá ser enviada concomitantemente com a “Proposta de Preços” na forma do “subitem 12.13” deste Edital, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários. caso o licitante não envia a documentação a mesma será inabilitada para o certame
28/07/2025 13:52:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:51 do dia 29/07/2025.
23/07/2025
23/07/2025 17:36:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2025
22/07/2025 17:20:36 | Sistema
Motivo: Prezado(a) Licitante Em resposta à solicitação de dilação de prazo por 24 (vinte e quatro) horas para o atendimento da demanda, em razão da complexidade da planilha requerida, informamos que o pedido foi analisado e deferido, considerando a justificativa apresentada. Assim, o novo prazo para apresentação da documentação solicitadas passa a ser até o dia 23 de julho de 2025 até as 15h20min, impreterivelmente. Ressaltamos a importância do cumprimento do novo prazo estabelecido, não podendo ser mais prorrogável a fim de não comprometer o andamento regular do processo. Atenciosamente, Setor de Licitações
22/07/2025 17:20:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 23/07/2025.
21/07/2025
21/07/2025 19:21:35 | F. M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS E
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, boa tarde, venho através solicitar um aditivo de prazo de 24hrs devido complexibilidade da planilha.
21/07/2025 18:16:34 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 12.12. DO PRESENTE EDITAL QUE DIZ Após o julgamento das propostas, o licitante arrematante será convocado para reelaborar e apresentar ao Agente de Contratação, por meio eletrônico, a “Proposta de Preços” contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), caso haja, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas CASO O LICITANTE NÃO ATENDA A DILIGENCIA O MESMO SERÁ CONSIDERADO INABILITADO PARA O CERTAME.
21/07/2025 18:16:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:17 do dia 22/07/2025.
21/07/2025 18:15:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 7.073.613,06.
21/07/2025 18:15:26 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/07/2025 18:15:26 | Sistema
Motivo: A empresa F. AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS deixou de apresentar as planilhas exigidas no edital durante a fase de habilitação/proposta. Considerando a ausência desse documento essencial, foi concedido prazo adicional conforme previsto na legislação vigente, a fim de possibilitar a devida complementação. Contudo, mesmo após a concessão do referido prazo, a empresa não enviou as planilhas solicitadas, permanecendo em desacordo com as exigências do edital. A ausência desses documentos inviabiliza a análise técnica da proposta, comprometendo os princípios da legalidade, da isonomia e da competitividade. Diante do exposto, a empresa F. AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS foi desclassificada do certame, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, por descumprimento das exigências editalícias, mesmo após oportunidade de saneamento.
21/07/2025 18:15:26 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi inabilitado no processo.
21/07/2025 18:11:16 | Agente de Contratação
Prezado(a) Senhor(a), Em resposta à solicitação de prorrogação de prazo por mais 24 (vinte e quatro) horas, informamos que não será possível conceder o aditivo solicitado. Entendemos as alegações quanto à complexidade da planilha e à quantidade de itens envolvidos, contudo, os prazos estabelecidos foram definidos com base nos princípios da isonomia e da razoabilidade, sendo amplamente divulgados com antecedência, a fim de permitir o planejamento adequado por parte dos interessados. Dessa forma, mantendo a observância aos princípios que regem os processos administrativos e licitatórios, mantém-se o prazo originalmente fixado no edital/convocação. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, SETOR DE LICITAÇÃO
21/07/2025 15:57:07 | F. AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS
Documentação Item 0001: Sr.pregoeiro, boa tarde, venho atraves solicitar um aditivo de prazo de 24hrs devido complexibilidade e tamanho planilha, onde o prazo que nos foi concedido não será suficiente pois existe uma grande quatidade de itens que foram ultilizados da fonte FNDE e esses itens tem que ser todos refeitos no sistima que usamos, então necessitamos de mais prazo para melhor elaboração da nossa proposta.
18/07/2025
18/07/2025 17:54:14 | Sistema
Motivo: Resposta ao Pedido de Dilação de Prazo Prezado(a) Licitante Em resposta à solicitação de dilação de prazo por 24 (vinte e quatro) horas para o atendimento da demanda, em razão da complexidade da planilha requerida, informamos que o pedido foi analisado e deferido, considerando a justificativa apresentada. Assim, o novo prazo para apresentação da documentação solicitadas passa a ser até o dia 15h00min do dia 21 de julho de 2025, prazo este em horário de expediente, impreterivelmente. Ressaltamos a importância do cumprimento do novo prazo estabelecido, a fim de não comprometer o andamento regular do processo. Atenciosamente, Setor de Licitações
18/07/2025 17:54:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 21/07/2025.