A sessão foi finalizada.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE JULGMENTO DE HABILITAÇÃO E PLANILHA DE PREÇOS.pdf) em 21/10/2025 às 13:36.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA.

(CONT. 5) configura procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa, caracterizando-se como ato administrativo formal, praticado pelo Gestor Público, devendo ser processado em estrita conformidade com os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional. LM EMPREENDIMENTOS LTDA 13 CNPJ nº 30.907.741/0001-11 o Não foram encontrados erros com caráter desclassificatório na Proposta apresentada pela licitante LM Empreendimentos LTDA PARECER Mediante análise exposta por este profissional devidamente qualificado, decide-se pela CLASSIFICAÇÃO da empresa abaixo: LM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.907.741/0001-11 JULIO CESAR ANDRADE LEITE JUNIOR - ENGENHEIRO CIVIL CREA - RN: 212020472-1

(CONT. 4) referência, conforme projeto básico (orçamento, memorial descritivo com especificações técnicas, cronograma físico financeiro, memória de cálculo e BDI), para atender a necessidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Taboleiro Grande/RN 19. SUMÁRIO EXECUTIVO REFERÊNCIA: Processo Licitatório Nº 002/2025 DATA DA ANÁLISE: 20 de Outubro à 21 de Outubro de 2025. OBJETIVO: Emissão de parecer técnico quanto a análise da proposta de preço. Documentos apresentados: o CARTA PROPOSTA COMERCIAL: o LM Empreendimentos LTDA 13 CNPJ nº 30.907.741/0001-11 o DA CARTA PROPOSTA COMERCIAL o A carta proposta comercial é composta de: o Orçamento o Composições Analíticas o Cronograma Físico 13 Financeiro o Composição Propria o Planilha de Memoria de calculo o Composição do BDI. Diante do que foi analisado com base na Lei de Licitações Nº 14.133/21, nas normas de engenharia e o que é exposto no edital desta CE, conclui-se que: A licitação...

(CONT. 3) certificações PBQP-H e ISO 9001:2015, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros 13 AVCB emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar; Portaria de Autorização de Contratação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), acompanhada da respectiva Manifestação de Viabilidade Técnica (MVT), Declaracão de Abstencão de Visita Técnica e demais declarações exigidas nos anexos VI, VII e IX do edital. A documentação comprova capacidade técnica plena. Situação: HABILITADA. PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 Trata-se de parecer técnico referente à análise da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, cujo objeto é: 1CContratação de uma empresa especializada para a construção de unidades habitacionais em área urbana 13 MCMV 13 FNHIS sub 50, no município de Taboleiro Grande-RN, conforme o processo administrativo Nº 02090901/2025. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de...

(CONT. 2) atendem integralmente às exigências do item 8.3 do edital, comprovando a regular constituição e representação legal da empresa. Situação: HABILITADA. 2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA (Item 8.4 do edital): Apresentou Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União; Certidões Negativas de Débitos Estaduais e Municipais; Certificado de Regularidade do FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A documentação encontra-se conforme o item 8.4 do edital. Situação: HABILITADA. 3. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA (Item 8.4.3 do edital): Foram apresentados balanço patrimonial, demonstrações contábeis do último exercício, certidão negativa de falência e índices de liquidez e solvência superiores a 1 (um), atendendo ao item 8.4.3.2 do edital e ao art. 69 da Lei nº 14.133/2021. Situação: HABILITADA. 4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (Item 8.5 do edital): Apresentou registro no CREA/RN, Certidão de Acervo Técnico (CAT),...

(CONT. 1) 13 DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, designada por Portaria nº 018/2025. III 13 DAS EMPRESAS PARTICIPANTES: Segue relação de empresas que apresentaram a documentação para credenciamento: a) LM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.907.741/0001-11. IV 13 DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: A Comissão de Contratação procedeu à análise dos documentos apresentados pela empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme as exigências constantes do item 8 do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, observando as vertentes de habilitação previstas nos artigos 67 a 71 da Lei nº 14.133/2021. 1. HABILITAÇÃO JURÍDICA (Item 8.3 do edital): A empresa apresentou: Contrato social consolidado e aditivos registrados na Junta Comercial; Certidão Simplificada atualizada; Alvará de Funcionamento; documentos pessoais dos sócios e inscrição no CNPJ. Todos os documentos...

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02090901/2025 I 13 DO OBJETO:O presente relatório tem por finalidade apresentar a análise e o julgamento da fase de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica da empresa participante do Chamamento Público nº 002/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil, incorporadora e/ou construtora, com comprovada capacidade técnica, jurídica e financeira, visando à execução de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) 13 FNHIS SUB 50, conforme o Termo de Referência (Anexo I) e as condições estabelecidas no edital. O certame é regido pela Lei Federal nº 14.620/2023, pelas Portarias MCID nºs 724, 725, 727 e 728/2023, bem como pelas Portarias MCID nº 488 e 489/2025, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021. II ... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER E ACATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO -.pdf) em 16/10/2025 às 08:45.

O processo foi aberto

Fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 09/10/2025 às 16:05:03