O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO - CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS -.pdf) em 20/05/2026 às 08:54.

A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Motivo: deixou de atender as exigência de Habilitação do Edital,

O fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Por motivo de Inabilitação da empresa

Foi revertida a habilitação do fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.

Justificativa: a Habilitação da empresa não atendeu ao Edital, infringiu o item 14.3.1 do Edital.

Klébia Ferreira Bessa Filgueira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LM EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 06/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/05/2026 às 23:59.

O fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 30/04/2026 às 09:01.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fornecedor apresentar planilhas orçamentárias, conforme projeto

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 30/04/2026.

Negociação Item 0001: Bom dia, senhor contratante. essa já é nossa melhor oferta.

Motivo: Fornecedor tem como reduzir o valor no lance?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 29/04/2026.

O item 0001 teve como arrematante AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 2.716.894,98.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 29/04/2026 às 09:40.

O fornecedor 28.240.229/0001-12 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados, será enviado os motivos via chat

O fornecedor 14.148.901/0001-30 - M H F DE FREITAS EIRELI - EPP foi inabilitado. Motivo: considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados, será enviado os motivos via chat

O fornecedor 30.907.741/0001-11 - LM EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados, será enviado os motivos via chat

O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados a seguir, será enviado os motivos via chat

O fornecedor 09.566.459/0001-21 - FRG CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados, será enviado os motivos via chat

O fornecedor 41.284.989/0001-90 - CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados, será enviado os motivos via chat

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

EMPRESA: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA e por unanimidade declarada HABILITADA a continuar no presente certame, por ter apresentado a documentação de Habilitação de acordo com todas as exigências contidas no edital da presente Concorrência.

(CONT. 3) executada, conforme modelo no ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.4 do Edital.

(CONT. 2) maior relevância do objeto licitado, infringindo o item 14.4.1.5 do Edital; 06) Ausência da DECLARAÇÃO QUE DEMONSTRE RELAÇÃO E VINCULAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, COM A RESPECTIVA FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA, infringindo o item 14.4.4.1 do Edital; 07) Ausência da indicação do profissional técnico pela Licitante, para fins de comprovação de capacidade técnica, declarará que participará, a serviço da Licitante, das obras ou serviços. Este termo deverá ser firmado pelo representante da Licitante com o ciente do profissional, infringindo o item 14.4.4.2 do Edi-tal; 08) Ausência da Declaração formal emitida pela Licitante de que possui os equipamentos necessários para execução da Obra/Serviço de que trata o objeto desta licitação estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso por ocasião de sua utilização, conforme ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.3 do Edital; 09) Ausência da Declaração de pleno conhecimento do local e condições em que a obra será...

(CONT. 1) (FNHIS), documen-to este igualmente apto a demonstrar a capacidade técnica e a experiência da interessada na celebração de ajustes perante a Administração Pública, infringindo o item 14.4.1.2 do Edital; 03); Ausência de Cer-tificação no PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, infringindo o item 14.4.1.3 do Edital; 04) Ausência do Certificação no Sistema de Gestão da Qualidade - NBR ISO 9001:2015, infringindo o item 14.4.1.4 do Edital; 05) Ausência de Prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licita-ção, por meio da apresentação de Atestado(s) ou Certidão(ões), expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no CREA ou CAU, necessariamente em nome do profissional que tenha executado ou participado da execução de obras e serviços de engenharia equivalentes ou supe-riores que correspondem às parcelas de...

EMPRESA - MONZA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência Garantia da proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21, infringindo o item 14.3.6 do Edital; 02) Ausência de Comprovação, mediante a apresentação de documento hábil, a exemplo de Portaria de Autorização de Contratação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), acompanhada da respectiva Manifestação de Viabilidade Técnica (MVT), a efetiva participação em processo de seleção referente ao exercício de 2023/2024, com 19 a consequente formalização de contrato junto à Caixa Econômica Federal para a execução de empreendimento habitacio-nal. Alternativamente, admitir-se-á a apresentação de Autorização de Contratação expedida no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social... (CONTINUA)

(CONT. 6) objeto desta licitação estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso por ocasião de sua utilização, confor-me ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.3 do Edital; 22) ausência da Declaração de pleno conhecimento do local e condições em que a obra será executada, conforme modelo no ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.4 do Edital;

(CONT. 5) execução dos serviços, admitindo-se sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovado pelo gestor do contrato e ratificada pelo seu superior. Para essa substituição, a qualificação técnica do profissional substituto deverá atender as mes-mas exigências deste Edital, infringindo o item 14.4.3.2 do Edital; 19) Ausência da DECLARAÇÃO QUE DEMONSTRE RELAÇÃO E VINCULAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, COM A RESPECTIVA FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA, infringindo o item 14.4.4.1 do Edital; 20) Ausência da indicação do profissional técnico pela Licitante, para fins de comprovação de capacidade técnica, declarará que participará, a serviço da Licitante, das obras ou serviços. Este termo deverá ser firmado pelo representante da Licitante com o cien-te do profissional, infringindo o item 14.4.4.2 do Edital; 21) Ausência da Declaração formal emitida pela Licitante de que possui os equipamentos necessários para execução da Obra/Serviço de que trata o...

(CONT. 4) infringindo o item 14.4.2.3.1 do Edital; 15) Ausência da cópia do Contrato Social, em se tratando de firma individual ou limitada ou cópia da ata de eleição devidamente publicada na imprensa, em se tratando de sociedade anônima, (Diretor), infringindo o item 14.4.2.3.2 do Edital; 16) Ausência da cópia atualizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social 13 CTPS ou Contrato de Trabalho em vigor, (empregado), infringindo o item 14.4.2.3.3 do Edital; 17) Ausência do contrato de prestação de serviço ou contrato de prestação de serviço futuro. O contrato de prestação de serviços que se refira à obrigação futura do profissional em responder tecnicamente pela licitante deverá especificar sua vinculação à execução integral da obra/serviço objeto desta licitação, (profissional contratado, infringindo o item 14.4.2.3.4 do Edital; 18) Ausência do profissional indicado pela licitante para fins de comprovação da capacidade técnico-profissional deverá acompanhar a...