Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo PROJETO BÁSICO E ANEXOS.pdf foi desvinculado do processo.

O item 0001 foi homologado por Klébia Ferreira Bessa Filgueira.

O item 0001 foi adjudicado por Klébia Ferreira Bessa Filgueira.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Fornecedor enviar Planilhas de Preços, em conformidade com o Projeto Básico de execução

Motivo: Fornecedor enviar Planilhas de Preços, conforme processo Básico

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 19/12/2025.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/12/2025 às 11:17.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA.

Motivo: Fornecedor tem como reduzir mais um pouco o valor da Proposta?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 18/12/2025.

O item 0001 teve como arrematante LM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 3.193.278,62.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/12/2025 às 09:27.

LM EMPREENDIMENTOS LTDA, por unanimidade declarada HABILITADA a continuar no presente certame, por ter apresentado a documentação de Habilitação de acordo com todas as exigências contidas no edital da presente Concorrência.

(CONT. 3) com o ciente do profissional, infringindo o item 14.4.4.2 do Edital; 13) Ausência da Declaração formal emitida pela Licitante de que possui os equipamentos necessários para execução da Obra/Serviço de que trata o objeto desta licitação estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso por ocasião de sua utilização, conforme ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.3 do Edital; 14) Ausência da Declaração de pleno conhecimento do local e condições em que a obra será executada, conforme modelo no ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.4 do Edital.

(CONT. 2) experi-ência da interessada na celebração de ajustes perante a Administração Pública, infringindo o item 14.4.1.2 do Edital; 09); Ausência de Certificação no PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, infringindo o item 14.4.1.3 do Edital; 10) Ausência do Certificação no Sistema de Gestão da Quali-dade - NBR ISO 9001:2015, infringindo o item 14.4.1.4 do Edital; Ausência da declaração que demonstre relação e vinculação da equipe técnica, com a respectiva formação e experiência, infringindo o item 14.4.4.1 do Edital; 11) Ausência da declaração que demonstre relação e vinculação da equipe técnica, com a respectiva formação e experiência, infringindo o item 14.4.4.1 do Edital; 12) Ausência da declaração de que profissional técnico indicado pela Licitante, para fins de comprovação de capacidade técnica, decla-rará que participará, a serviço da Licitante, das obras ou serviços. Este termo deverá ser firmado pelo re-presentante da Licitante...

(CONT. 1) o Registro ou Inscrição da licitante no Conselho Regional de Enge-nharia, Agronomia e Arquitetura 13 CREA da região da sede da empresa (art. 67, V, da Lei Federal nº 14.133/2021), com a validade vencida; 08) Ausência de Comprovação, mediante a apresentação de docu-mento hábil, a exemplo de Portaria de Autorização de Contratação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), acompanhada da respectiva Manifesta-ção de Viabilidade Técnica (MVT), a efetiva participação em processo de seleção referente ao exercício de 2023/2024, com a consequente formalização de contrato junto à Caixa Econômica Federal para a execu-ção de empreendimento habitacional. Alternativamente, admitir-se-á a apresentação de Autorização de Contratação expedida no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), documento este igualmente apto a demonstrar a capacidade técnica e a...

ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA, considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relaci-onados: 01) Ausência da Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, infringindo o item 14.2.2 do Edital; 02) Apresentou Prova de regularidade com a Fazenda Estadual com o prazo de validade venci-do, infringindo o item 14.2.3 do Edital; 03) Apresentou Prova de regularidade com a Fazenda Pública Muni-cipal com o prazo de validade vencido, infringindo o item 14.2.4 do Edital; 04) Ausência de Prova de regu-laridade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 13 FGTS, infringindo o item 14.2.5 do Edital; 05) Apresentou a Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, com o prazo de validade vencido, infringindo o item 14.3.1 do Edital; 06) Ausência da Garantia da proposta, nas mes-mas modalidades e critérios previstos no caput e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21, infringindo o item 14.3.6 do Edital; 07) Apresentou... (CONTINUA)

(CONT. 3) pleno conhecimento do local e condições em que a obra será executada, confor-me modelo no ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.4 do Edital.

(CONT. 2) Ausência do Certificação no Sistema de Gestão da Qualidade - NBR ISO 9001:2015, infringindo o item 14.4.1.4 do Edi-tal; 10) Ausência da declaração que demonstre relação e vinculação da equipe técnica, com a respectiva formação e experiência, infringindo o item 14.4.4.1 do Edital; 11) Ausência da declaração de que profissio-nal técnico indicado pela Licitante, para fins de comprovação de capacidade técnica, declarará que partici-pará, a serviço da Licitante, das obras ou serviços. Este termo deverá ser firmado pelo representante da Licitante com o ciente do profissional, infringindo o item 14.4.4.2 do Edital; 12) Ausência da Declaração formal emitida pela Licitante de que possui os equipamentos necessários para execução da Obra/Serviço de que trata o objeto desta licitação estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso por ocasião de sua utilização, conforme ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.3 do Edital; 13) Au-sência da Declaração de...

(CONT. 1) documento hábil, a exemplo de Portaria de Autorização de Contratação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), acompanhada da respectiva Manifestação de Viabilidade Técnica (MVT), a efetiva participação em pro-cesso de seleção referente ao exercício de 2023/2024, com a consequente formalização de contrato junto à Caixa Econômica Federal para a execução de empreendimento habitacional. Alternativamente, admitir-se-á a apresentação de Autorização de Contratação expedida no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), documento este igualmente apto a de-monstrar a capacidade técnica e a experiência da interessada na celebração de ajustes perante a Adminis-tração Pública, infringindo o item 14.4.1.2 do Edital; 08); Ausência de Certificação no PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, infringindo o item 14.4.1.3 do Edital; 09)...

DOMUS ENGENHARIA LTDA, considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência da Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, infringindo o item 14.2.2 do Edi-tal; 02) Apresentou Prova de regularidade com a Fazenda Estadual com o prazo de validade vencido, in-fringindo o item 14.2.3 do Edital; 03) Ausência de Prova de regularidade com a Fazenda Pública Munici-pal, infringindo o item 14.2.4 do Edital; 04) Ausência de Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 13 FGTS, infringindo o item 14.2.5 do Edital; 05) Certidão Negativa de Falência ex-pedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, com o prazo de validade vencido, infringindo o item 14.3.1 do Edital; 06) Ausência da Garantia da proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21, infringindo o item 14.3.6 do Edital; 07) Ausência de Compro-vação, mediante a apresentação de... (CONTINUA)

(CONT. 2) Declaração formal emitida pela Licitante de que possui os equipamentos necessários para execução da Obra/Serviço de que trata o objeto desta licitação estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso por ocasião de sua utilização, conforme ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.3 do Edital; 08) Au-sência da Declaração de pleno conhecimento do local e condições em que a obra será executada, conforme modelo no ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.4 do Edital.

(CONT. 1) documento este igualmente apto a de-monstrar a capacidade técnica e a experiência da interessada na celebração de ajustes perante a Adminis-tração Pública, infringindo o item 14.4.1.2 do Edital; 03); Ausência de Certificação no PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, infringindo o item 14.4.1.3 do Edital; 04) Ausência do Certificação no Sistema de Gestão da Qualidade - NBR ISO 9001:2015, infringindo o item 14.4.1.4 do Edi-tal; 05) Ausência da declaração que demonstre relação e vinculação da equipe técnica, com a respectiva formação e experiência, infringindo o item 14.4.4.1 do Edital; 06) Ausência da declaração de que profissio-nal técnico indicado pela Licitante, para fins de comprovação de capacidade técnica, declarará que partici-pará, a serviço da Licitante, das obras ou serviços. Este termo deverá ser firmado pelo representante da Licitante com o ciente do profissional, infringindo o item 14.4.4.2 do Edital; 07) Ausência da...

CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA, considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relaciona-dos: 01) Ausência da Garantia da proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21, infringindo o item 14.3.6 do Edital; 02) Ausência de Comprova-ção, mediante a apresentação de documento hábil, a exemplo de Portaria de Autorização de Contratação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), acompanhada da respectiva Manifestação de Viabilidade Técnica (MVT), a efetiva participação em pro-cesso de seleção referente ao exercício de 2023/2024, com a consequente formalização de contrato junto à Caixa Econômica Federal para a execução de empreendimento habitacional. Alternativamente, admitir-se-á a apresentação de Autorização de Contratação expedida no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS),... (CONTINUA)

(CONT. 2) Declaração formal emitida pela Licitante de que possui os equipamentos necessários para execução da Obra/Serviço de que trata o objeto desta licitação estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso por ocasião de sua utilização, conforme ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.3 do Edital; 08) Ausência da Declaração de pleno conhecimento do local e condições em que a obra será executada, conforme modelo no ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.4 do Edital.

(CONT. 1) documento este igualmente apto a demonstrar a capacidade técnica e a experiência da interessada na celebração de ajustes perante a Administração Pública, infringindo o item 14.4.1.2 do Edital; 03); Ausência de Certificação no PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, infringindo o item 14.4.1.3 do Edital; 04) Ausência do Certificação no Sistema de Gestão da Qualidade - NBR ISO 9001:2015, infringindo o item 14.4.1.4 do Edital; 05), Ausência da declaração que demonstre relação e vinculação da equipe técnica, com a respectiva formação e experiência, infringindo o item 14.4.4.1 do Edital; 06) Ausência da declaração de que profissional técnico indicado pela Licitante, para fins de comprovação de capacidade técnica, decla-rará que participará, a serviço da Licitante, das obras ou serviços. Este termo deverá ser firmado pelo re-presentante da Licitante com o ciente do profissional, infringindo o item 14.4.4.2 do Edital; 07) Ausência da...

LORD CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência da Garantia da proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21, infringindo o item 14.3.6 do Edital; 02) Ausência de Comprovação, mediante a apresentação de documento hábil, a exemplo de Portaria de Autorização de Contratação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), acompanhada da respectiva Manifestação de Viabilidade Técnica (MVT), a efetiva partici-pação em processo de seleção referente ao exercício de 2023/2024, com a consequente formalização de contrato junto à Caixa Econômica Federal para a execução de empreendimento habitacional. Alternativa-mente, admitir-se-á a apresentação de Autorização de Contratação expedida no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS),... (CONTINUA)

(CONT. 2) Ausência da Declaração formal emitida pela Licitante de que possui os equipamentos necessários para execução da Obra/Serviço de que trata o objeto desta licitação estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso por ocasião de sua utilização, conforme ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.3 do Edital; 08) Ausência da Declaração de pleno conhecimento do local e condições em que a obra será executada, conforme modelo no ANEXO I do PROJETO BÁSICO, infringindo o item 14.4.4.4 do Edital.

(CONT. 1) Social (FNHIS), documento este igualmente apto a demonstrar a capacidade técnica e a experiência da interessada na celebração de ajus-tes perante a Administração Pública, infringindo o item 14.4.1.2 do Edital; 03); Ausência de Certificação no PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, infringindo o item 14.4.1.3 do Edi-tal; 04) Ausência do Certificação no Sistema de Gestão da Qualidade - NBR ISO 9001:2015, infringindo o item 14.4.1.4 do Edital; 05) Ausência da declaração que demonstre relação e vinculação da equipe técni-ca, com a respectiva formação e experiência, infringindo o item 14.4.4.1 do Edital; 06) Ausência da decla-ração de que profissional técnico indicado pela Licitante, para fins de comprovação de capacidade técnica, declarará que participará, a serviço da Licitante, das obras ou serviços. Este termo deverá ser firmado pelo representante da Licitante com o ciente do profissional, infringindo o item 14.4.4.2 do Edital; 07)...

JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMPÉRCIO EIRELI, considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência da Garantia da proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21, infringindo o item 14.3.6 do Edital; 02) Ausência de Comprovação, mediante a apresentação de documento hábil, a exemplo de Portaria de Auto-rização de Contratação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo de Arrendamento Resi-dencial (MCMV-FAR), acompanhada da respectiva Manifestação de Viabilidade Técnica (MVT), a efetiva participação em processo de seleção referente ao exercício de 2023/2024, com 19 a consequente formaliza-ção de contrato junto à Caixa Econômica Federal para a execução de empreendimento habitacional. Alter-nativamente, admitir-se-á a apresentação de Autorização de Contratação expedida no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 13 Fundo Nacional de Habitação de Interesse... (CONTINUA)

em virtude do Siistema não suportar todos os motivos da INABILITAÇÃO dos fornecedores, segue todos os motivos aqui no chat

O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência da Garantia da pro-posta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no "caput" e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21, infringindo o item 14.3.6 do Edital

O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência da Garantia da pro-posta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no "caput" e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21, infringindo o item 14.3.6 do Edital

O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: , considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência da Prova de regu-laridade fiscal perante a Fazenda Nacional, infringindo o item 14.2.2 do Edital; 02) Apresentou Prova de regularidade com a Fazenda Estadual com

O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: , considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência da Prova de regu-laridade fiscal perante a Fazenda Nacional, infringindo o item 14.2.2 do Edital; 02) Apresentou Prova de regularidade com a Fazenda Estadual com

O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: considerada INABILITADA, pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência da Garantia da pro-posta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no "caput" e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/21, infringindo o item 14.3.6 do Edital

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

Bom dia a todos, a sessão está aberta para darmos continuidade a análise da Habilitação dos fornecedores

Presidente da Comissão - Boa a tarde a todos, a Sessão está suspensa, retornaremos amanhã dia 18/12/2025, ás 09:00 horas, para darmos continuidade ao certame

Bom dia a todos, a sessão está aberta para darmos continuidade a análise da Habilitação dos fornecedores