O lote 0001 foi homologado por KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA.

O lote 0001 foi adjudicado por KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA.

Justificativa: CONFORME JULGAMENTO ANEXO

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por B R T DA SILVA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor J H FONTOURA SERVICOS - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor B R T DA SILVA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/03/2026 às 23:59.

Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO. AS RAZÕES SERÃO APRESENTADAS NA PEÇA RECURSAL.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: TENDO EM VISTA A ARREMATANTE TER APRESENTADO CNPJ COM DATA DE EMISSÃO ANTERIOR A ÚLTIMA ALTERAÇÃO NO CONTRATTO SOCIAL, O QUE INVALIDA O DOCUMENTO APRESENTADO, TENDO EM VISTA OUTRAS IRREGULARIDADES DETECTADAS E PAUTADO NO DIREITO CONSTITUCIONAL AO CONTRADITÓRIO, INTENCIONO RECURSO CONTRA A HABILITAÇÃO DA ARREMATANTE.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) de recurso deve limitar-se à verificação dos requisitos de sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, não podendo ser julgado previamente à apresentação das razões e contrarrazões recursais.

Intenção: Manifesto intenção de recurso, tendo em consideração que a licitante vencedora desobedeceu ao item “9.10.2. Certidão Negativa do(s) Cartório(s) de Distribuição de Protestos da Sede da licitante emitida nos últimos trinta dias;”. Tendo em vista que, de acordo com o item “9.10.3.” apresentado pela licitante, houve indicação de que a competência para o protesto de títulos seria do Ofício conforme o Art. 115, inc. II, da Lei de Organização Judiciária, tal este que é diferente do apresentado. Ademais, desobedeceu também ao item “9.9.1” pois apresentou o cnpj desatualizado, com data de emissão de 21/01/2025 às 23:31:22, sendo que a mesma passou por alterações contratuais como revela o próprio contrato social apresentado. Assim, em tempo oportuno apresentaremos recurso administrativo, devendo o pregoeiro obedecer às regras impostas pelo TCU nesse sentido: Em acórdão recente, o Tribunal de Contas da União – TCU decidiu que a avaliação do registro da intenção... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) de recurso deve limitar-se à verificação dos requisitos de sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, não podendo ser julgado previamente à apresentação das razões e contrarrazões recursais.

Intenção: Manifesto intenção de recurso, tendo em consideração que a licitante vencedora desobedeceu ao item “9.10.2. Certidão Negativa do(s) Cartório(s) de Distribuição de Protestos da Sede da licitante emitida nos últimos trinta dias;”. Tendo em vista que, de acordo com o item “9.10.3.” apresentado pela licitante, houve indicação de que a competência para o protesto de títulos seria do Ofício conforme o Art. 115, inc. II, da Lei de Organização Judiciária, tal este que é diferente do apresentado. Ademais, desobedeceu também ao item “9.9.1” pois apresentou o cnpj desatualizado, com data de emissão de 21/01/2025 às 23:31:22, sendo que a mesma passou por alterações contratuais como revela o próprio contrato social apresentado. Assim, em tempo oportuno apresentaremos recurso administrativo, devendo o pregoeiro obedecer às regras impostas pelo TCU nesse sentido: Em acórdão recente, o Tribunal de Contas da União – TCU decidiu que a avaliação do registro da intenção... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor B R T DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 10:41.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J H FONTOURA SERVICOS.

O fornecedor B R T DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 10:30.

O fornecedor J H FONTOURA SERVICOS teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 441.930,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/03/2026.

Motivo: Negociação respondida pela empresa arrematante.

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Negociação Item 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), Informamos que o valor ofertado por nossa empresa já corresponde à nossa melhor proposta possível para o presente certame. Ressaltamos ainda que, durante a fase de lances, já houve significativa redução do valor inicialmente apresentado, gerando economia para o município.

Motivo: Solicito da empresa que se possível, oferte novo valor ou informe a impossibilidade.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:40 do dia 05/03/2026.

O lote 0001 teve como arrematante J H FONTOURA SERVICOS - ME com lance de R$ 441.970,00.

O lote 0001 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 510.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia aos licitantes, daremos início a análise das propostas registradas.

Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.