CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE MARETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN
1/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Autoridade Competente:
JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Apoio:
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/01/2024 às 14:03
Inicio das Propostas
01/02/2024 às 17:00
Limite p/ Impugnações
12/02/2024 às 17:00
Limite p/ Esclarecimentos
12/02/2024 às 17:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/02/2024 às 17:00
Abertura das Propostas
16/02/2024 às 17:01
Documentos
Edital C. E 01_2024.pdf
Tipo: Edital
19/01/2024-10:17:20
ERRATA - C. E. 001_2024.pdf
Tipo: Edital
31/01/2024-10:47:39
ANEXOS - ENGENHARIA.zip
Tipo: Edital
31/01/2024-11:00:06
ERRATA - FINAL.pdf
Tipo: Edital
31/01/2024-11:03:10
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/01/2024-15:21:06
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO_CE.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/02/2024-21:34:06
Despacho AC.pdf
Tipo: Outros documentos
01/03/2024-10:06:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SERRINHA RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ARRUDA PROJETOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ARRUDA PROJETOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DA CO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 421.852,20
Melhor lance
R$ 316.389,14
Unidade:
SVÇ
04/03/2024
04/03/2024 18:23:59 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE.
04/03/2024 18:23:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE.
04/03/2024 18:23:42 | Sistema
Motivo: CONFORME JULGAMENTO DE RECURSOS JUNTADO AOS AUTOS
04/03/2024 18:23:42 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo agente de contratação para o item 0001.
04/03/2024 18:22:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA.
04/03/2024 18:22:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARRUDA PROJETOS LTDA com lance de R$ 316.389,14.
04/03/2024 18:22:24 | Sistema
Motivo: CONFORME JULGAMENTO JUNTADO AOS AUTOS
04/03/2024 18:22:24 | Sistema
O fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
01/03/2024
01/03/2024 13:06:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/03/2024 13:06:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho AC.pdf) em 01/03/2024 às 10:06.
01/03/2024 11:54:09 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/02/2024
29/02/2024 19:29:44 | Sistema
O fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/02/2024
27/02/2024 12:17:16 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
27/02/2024 11:02:48 | Sistema
O fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
23/02/2024
23/02/2024 19:14:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/02/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 29/02/2024 às 18:00.
22/02/2024
22/02/2024 20:16:41 | Sistema
O fornecedor LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
22/02/2024 19:55:20 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
22/02/2024 15:32:17 | Sistema
O fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
19/02/2024
19/02/2024 18:50:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/02/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 26/02/2024 às 18:00.
19/02/2024 18:50:22 | Sistema
Intenção: Intencionamos recurso contra a habilitação de empresa declarada arrematante, a mesma deixou de cumprir exigências do edital.
19/02/2024 18:50:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/02/2024 18:50:17 | Sistema
Intenção: Diante da desabilitação da empresa LA Engenharia e Locações Ltda, intencionar o recurso referente a nossa desabilitação. O legislador cria seu próprio embaraço, a começar pela redação do caput do artigo 61, o qual prescreve que "definido o resultado do julgamento, a Administração poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado". Firmados tais pressupostos, nada há mais de ilusório e utópico que os critérios relacionados ao fator "preço de mercado", seja porque a administração pública não tem o pleno domínio do perfil macroeconômico encontrado no cenário nacional, seja, especialmente, porque o preço, inexequível segundo os burocráticos ditames da administração quando da apresentação da proposta, pode ser exequível para um licitante que trabalha com larga economia de escala.
19/02/2024 18:50:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/02/2024 18:50:11 | Sistema
Intenção: Descumpri o que preconiza o edital, como sera demonstrado nos autos do recurso.
19/02/2024 18:50:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/02/2024 18:50:02 | Sistema
Intenção: Sabendo também que o tcu ja se manifestou que não se julga o mérito recursal na intenção do recurso, solicito que aceita minha intenção para apresentação das minhas razões, onde alegarei tudo sobre não ser de acordo com minha inabilitação.
19/02/2024 18:50:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/02/2024 18:49:54 | Sistema
Intenção: Considerando que é um direito do licitante previsto na lei 14.133/21, intenciono minha intenção de recurso para quando aberto o prazo, apresentar minhas razões recursais sobre a inabilitação da minha empresa.
19/02/2024 18:49:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/02/2024 18:49:43 | Sistema
Intenção: A empresa arrematante nao cumpriu com os requisitos do edital, como sera demonstrado nos autos do recurso.
19/02/2024 18:49:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/02/2024 18:49:37 | Sistema
Intenção: o caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
19/02/2024 18:49:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/02/2024 18:49:31 | Sistema
Intenção: SR. PREGOEIRO, BOA TARDE! CONFORME PREVISTO NO IEM 11.4 DO EDITAL. NO CASO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERÃO CONSIDERADAS INEXEQUÍVEIS AS PROPOSTAS CUJO VALORES FOREM INFERIORES A 75% DO VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
19/02/2024 18:49:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/02/2024 18:49:25 | Sistema
Intenção: descumpriu item - 14.4.6. Apresentação de PGRS elaborado por profissional devidamente registrado no CREA, e ainda, comprovação desse profissional possuir Acervo Técnico registrado no CREA;
19/02/2024 18:49:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/02/2024 18:49:13 | Sistema
Intenção: Conforme instrumento convocatório no item “11.4 No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021” e o Art. 59, `PAR` 4º Lei 14.133/21 o preço arrematado é inexequível.
19/02/2024 18:49:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/02/2024 18:49:07 | Sistema
Intenção: 11.4 No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
19/02/2024 18:49:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/02/2024 18:19:05 | Sistema
O fornecedor DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/02/2024 18:15:47 | Sistema
O fornecedor LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/02/2024 18:13:04 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/02/2024 18:11:43 | Sistema
O fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/02/2024 18:08:47 | Sistema
O fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/02/2024 17:50:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/02/2024 às 15:20.
19/02/2024 17:50:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/02/2024 17:50:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
19/02/2024 17:50:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 316.389,15.