CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE DE MARETAS EM SERRINHA/RN - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO B (PADRÃO FNDE)
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Autoridade Competente:
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Apoio:
JOEL PEREIRA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/09/2025 às 13:04
Inicio das Propostas
10/09/2025 às 13:10
Limite p/ Impugnações
20/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/09/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
24/09/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA - CRECHE.pdf
Tipo: Edital
10/09/2025-10:01:33
ANEXOS.zip
Tipo: Edital
10/09/2025-10:01:33
PARECER TÉCNICO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2025-10:20:19
TERMO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA - CRECHE.pdf
Tipo: Contrato
05/01/2026-10:09:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE DE MARETAS EM SERRINHA/RN - PROJETO PROINFÂN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.964.394,05
Melhor lance:
R$ 1.950.000,00
Unidade:
SVÇ
16/10/2025
16/10/2025 11:55:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA.
16/10/2025 11:53:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA.
13/10/2025
13/10/2025 11:50:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/10/2025
07/10/2025 13:33:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/10/2025 às 23:59.
07/10/2025 13:27:39 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FATIMA NUNES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/10/2025 13:22:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/10/2025 às 10:32.
07/10/2025 13:22:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/10/2025 13:22:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
07/10/2025 13:21:01 | Agente de Contratação
Bom dia aos licitantes, daremos continuidade a sessão.
07/10/2025 13:20:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO (1).pdf) em 07/10/2025 às 10:20.
06/10/2025
06/10/2025 12:52:14 | Agente de Contratação
Bom dia aos licitantes, informamos que daremos continuidade aos trabalhos na data de 07/10/2025 às 10h, por ocasião, anexaremos o parecer técnico do Setor de Engenharia do Município.
29/09/2025
29/09/2025 11:33:49 | Agente de Contratação
Bom dia aos licitantes, informamos que enviaremos a proposta final para o Setor Técnico de Engenharia do município visando a análise e emissão de parecer técnico, posteriormente, informaremos o retorno da sessão para continuidade dos trabalhos.
26/09/2025
26/09/2025 19:17:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/09/2025 11:58:44 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa arrematante, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO que apresente sua proposta final em conformidade com o Edital e seus anexos.
26/09/2025 11:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 29/09/2025.
26/09/2025 11:57:27 | Agente de Contratação
Informamos que em razão de falha técnica entre a rede do Ente e o Portal, não foi possível responder ontem a solicitação do arrematante, contudo, em razão dos princípios que regem as licitações públicas, visando a obtenção da proposta mais vantajosa e a eficiência processual, iremos, conceder o prazo solicitado.
26/09/2025 11:54:46 | Agente de Contratação
Bom dia aos licitantes, daremos continuidade a sessão.
25/09/2025
25/09/2025 17:32:02 | F. V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS
Documentação Item 0001: Boa tarde Senhor agente de contratação e comissão. Solicito prorrogação do prazo de envio por mais 24 horas, para readequação da proposta do certame em questão. A solicitação se deve para uma melhor revisão e readequação da proposta inicial, visando a entrega da proposta na melhor viabilidade de sua composição. Não é pretensão nossa atrasar, nem ao menos prejudicar o processo ou os que nele estão envolvidos. Certo da compreensão de todos e desde já muito grato!
24/09/2025
24/09/2025 19:21:34 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa arrematante, que apresente sua proposta final em conformidade com o Edital e seus anexos.
24/09/2025 19:21:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:21 do dia 25/09/2025.
24/09/2025 17:18:37 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2025 às 16:18.
24/09/2025 17:17:26 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
24/09/2025 17:17:26 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 1.950.000,00.
24/09/2025 17:16:55 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/09/2025 17:16:37 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 24/09/2025 às 14:16:36. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
24/09/2025 17:11:36 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 24/09/2025 às 14:16:36.
24/09/2025 17:05:02 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
24/09/2025 16:50:01 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/09/2025 16:50:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
24/09/2025 16:49:58 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
24/09/2025 16:49:58 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
24/09/2025 16:49:58 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
24/09/2025 16:49:58 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
24/09/2025 16:49:58 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/09/2025 16:46:43 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FATIMA NUNES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/09/2025 16:45:57 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FATIMA NUNES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/09/2025 16:41:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FATIMA NUNES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/09/2025 16:38:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2025 às 13:48.
24/09/2025 16:38:01 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu: Da habilitação fiscal, social e trabalhista c), g). Habilitação Econômico-Financeira a) 9.11.1.1 9.11.1.2 Qualificação Técnico-Profissional e Técnico-Operacional. m) Outras comprovações a), b), c), h), i), j), k), l)
24/09/2025 16:38:01 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não atendeu: Da habilitação fiscal, social e trabalhista c), g). Habilitação Econômico-Financeira a) 9.11.1.1 9.11.1.2 Qualificação Técnico-Profissional e Técnico-Operacional. m) Outras comprovações a), b), c), h), i), j), k), l.
24/09/2025 16:38:01 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu: Da habilitação fiscal, social e trabalhista c), d) e) g). Habilitação Econômico-Financeira a) b) 9.11.1.1 9.11.1.2 Qualificação Técnico-Profissional e Técnico-Operacional. a) m) Outras comprovações a), b), c), h), i), j), k), l.
24/09/2025 16:38:01 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu: Da habilitação fiscal, social e trabalhista c), e) e) g). Habilitação Econômico-Financeira a) 9.11.1.1 9.11.1.2 Qualificação Técnico-Profissional e Técnico-Operacional. a) m) 9.9 Outras comprovações a), b), c), h), i), j), k), l.
24/09/2025 16:38:01 | Sistema
O fornecedor 50.415.408/0001-00 - CONSTRUTORA FATIMA NUNES LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu: Da habilitação fiscal, social e trabalhista c), e) g). Habilitação Econômico-Financeira a) 9.11.1.1 9.11.1.2 Qualificação Técnico-Profissional e Técnico-Operacional. a) m) Outras comprovações a), b), c), h), i), j), k), l.
24/09/2025 16:38:01 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu:: Da habilitação fiscal, social e trabalhista d) e), g). Habilitação Econômico-Financeira a) 9.11.1.1 9.11.1.2 Qualificação Técnico-Profissional e Técnico-Operacional. a) m) 9.9 Outras comprovações a), b), c), h), i), j), k), l.
24/09/2025 16:38:01 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
24/09/2025 13:01:41 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
24/09/2025 13:01:33 | Agente de Contratação
Bom dia aos licitantes, daremos início a análise dos documentos.