REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Serra do Mel/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,...
36/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO
Apoio:
FRANCISCO NILDO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/11/2025 às 12:41
Inicio das Propostas
10/11/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
18/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/11/2025 às 03:01
Abertura das Propostas
21/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL Pregão Eletronico 36-2025 - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
11/11/2025-12:58:25
Solicitação Prefeitura Municipal de Serra do Mel.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-12:28:45
Solicitação Prefeitura Municipal de Serra do Mel.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-15:01:37
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO_E_RESPOSTA_A_PEDIDO_DE_IMPUGNACAO-_B_D_R_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/11/2025-18:50:15
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO_E_RESPOSTA_A_PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_-_K_C_R_S_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/11/2025-18:50:26
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO_E_RESPOSTA_A_PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_-_K_C_R_S_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/11/2025-18:50:35
Errata_de_Correcao_de_Valor_Global_-_PE_36-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-16:50:29
ANEXO I - APENDICE DO TERMO DE REFERENCIA - RETIFICADO.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
18/11/2025-16:51:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO - GARANTIA - SERRA DO MEL - PE 036.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - INMETRO PREÇO - SERRA DO MEL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇAO ANVISA - SERRA DO MEL - PE 036.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
02/12/2025
02/12/2025 12:12:19 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 03/12/2025 às 10:00.
02/12/2025 12:11:37 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
02/12/2025 12:11:33 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
27/11/2025
27/11/2025 18:44:34 | Pregoeiro
Situação resolvida. Obrigado. Deus no comando.
27/11/2025 18:43:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
27/11/2025 18:41:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/11/2025 18:15:29 | Sistema
Motivo: valor ofertado com sucesso.
27/11/2025 18:15:29 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
27/11/2025 18:15:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 18:14:25 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.649.998,13.
27/11/2025 18:11:32 | Sistema
Motivo: aberto o prazo para o envio de lance para correção do valor global da Proposta adequada-final.
27/11/2025 18:11:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:22 do dia 27/11/2025.
21/11/2025
21/11/2025 16:44:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/11/2025 16:43:44 | Pregoeiro
procedimentos realizados nos termos do instrumento convocatório (edital). Declaro encerrado os trabalhos. Deus no comando.
21/11/2025 16:42:23 | Sistema
(CONT. 2) garantir que essas empresas operem em conformidade com as normas sanitárias, assegurando a qualidade e a segurança dos...
21/11/2025 16:42:23 | Sistema
(CONT. 1) e estabelece regras claras e objetivas, que devem ser cumpridas rigorosamente por todos os participantes, em observância aos princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório (Lei n.º 14.133/2021, art. 41, ou Lei n.º 8.666/93, art. 3º). No que se Refere à sua intenção de recurso apresentada contra a habilitação da empresa vencedora, sob a alegação de descumprimento do item 8.3.4. Qualificação Técnica, alínea "d", do Edital: Cumprimento da Exigência: O Edital exige o "Registro(s) AFS e a publicação no D.O.U. do produto(s) cotado(s) na Anvisa". A licitante vencedora apresentou a Autorização para Comercializar os Produtos de Saúde, portanto, cumpre os requisitos do edital. AFE (Autorização de Funcionamento) é uma permissão da Anvisa que autoriza empresas a exercerem atividades relacionadas à saúde, como fabricar, distribuir ou comercializar produtos farmacêuticos, insumos, saneantes, cosméticos e dispositivos médicos. Ela é essencial para...
21/11/2025 16:42:23 | Sistema
Justificativa: A desclassificação da proposta da empresa DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Ltda/Eireli foi motivada pelo não cumprimento de exigência expressa e cogente do Edital, especificamente no item 13, que determina a apresentação do comprovante de pagamento da apólice de seguro. A comprovação do pagamento, mediante a apresentação do respectivo recibo, é um requisito indispensável para atestar a vigência e eficácia plena da garantia exigida, conferindo a segurança jurídica necessária para a Administração Pública, conforme a legislação aplicável. Os argumentos apresentados na intenção de recurso não são capazes de infirmar a decisão, pois: Vínculo Contratual do Seguro: A apresentação da mera apólice ou proposta de seguro comprova apenas o pacto entre a seguradora e a licitante, mas não a sua efetivação financeira e, portanto, sua validade e exigibilidade imediata. Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório: O Edital é a lei da licitação... (CONTINUA)
21/11/2025 16:42:23 | Sistema
Intenção: Solicitamos a Desclassificação da empresa H A CUNHA PRAXEDES LTDA, em virtude do descumprimento do Item 8.3.4. Qualificação Técnica d. Apresentar Registro(s) AFS e a publicação no D.O.U. dos produto(s) cotado(s) na Anvisa. Outrossim, solicitamos rever a desclassificação da empresa DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, uma vez que a garantia emitida pela seguradora só é gerada após a efetuação do pagamento do boleto, e a empresa efetuou o pagamento antes do prazo de abertura do certame.
21/11/2025 16:42:23 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
21/11/2025 15:45:59 | Sistema
O fornecedor DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/11/2025 15:45:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 12:55.
21/11/2025 15:45:08 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor H A CUNHA PRAXEDES LTDA.
21/11/2025 15:44:53 | Sistema
O fornecedor H A CUNHA PRAXEDES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/11/2025 15:40:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
21/11/2025 15:40:14 | Pregoeiro
Boa tarde. estamos de volta. Deus no comando.
21/11/2025 14:53:24 | Pregoeiro
faremos um pausa para almoço. retornaremos as 12:40h.
21/11/2025 14:49:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/11/2025 13:01:59 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 21/11/2025.
21/11/2025 12:53:01 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.650.000,00.
21/11/2025 12:48:30 | Sistema
Motivo: aberto negocição.
21/11/2025 12:48:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 21/11/2025.
21/11/2025 12:48:00 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante H A CUNHA PRAXEDES LTDA com lance de R$ 2.657.189,13.
21/11/2025 12:48:00 | Sistema
O fornecedor DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
21/11/2025 12:48:00 | Sistema
Motivo: verificando a documentação apresentada pela licitante, foi identificado a falta do comprovante de pagamento da apólice de seguro, o que invalida o documento, e desclassifica a licitante nos termos do item 13 do edital.
21/11/2025 12:48:00 | Sistema
O fornecedor DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
21/11/2025 12:15:56 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.992.671,09.
21/11/2025 12:14:41 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
21/11/2025 12:04:39 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/11/2025 12:04:39 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
21/11/2025 12:04:33 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/11/2025 12:04:33 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/11/2025 12:04:33 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/11/2025 12:04:33 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/11/2025 12:01:46 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/11/2025 12:01:43 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes. Sejam bem vindos a sessão publica para realização do PE 36-2025, boa sorte a todos. Deus no comando.
19/11/2025
19/11/2025 16:52:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO_E_RESPOSTA_A_PEDIDO_DE_IMPUGNACAO-_B_D_R_assinado.pdf) em 19/11/2025 às 13:52.
19/11/2025 16:51:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO_E_RESPOSTA_A_PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_-_K_C_R_S_assinado.pdf) em 19/11/2025 às 13:51.
19/11/2025 16:51:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO_E_RESPOSTA_A_PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_-_K_C_R_S_assinado.pdf) em 19/11/2025 às 13:51.
18/11/2025
18/11/2025 19:51:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO I - APENDICE DO TERMO DE REFERENCIA - RETIFICADO.pdf) em 18/11/2025 às 16:51.
18/11/2025 19:50:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Errata_de_Correcao_de_Valor_Global_-_PE_36-2025_assinado.pdf) em 18/11/2025 às 16:50.