REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxiliares de sala, garantindo apoio pedagógico, inclusão escolar e suporte às atividades desenvolvidas na rede pública de ensino do Município de Serra do Mel.
32/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO
Apoio:
FRANCISCO NILDO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/11/2025 às 14:53
Inicio das Propostas
27/11/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
05/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/12/2025 às 03:01
Abertura das Propostas
09/12/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL PE 32-2025.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-11:34:30
ANEXOS IV E V.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-11:53:42
Julgamento da Impugnação - resposta_impugnacao_PE32_2025_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/12/2025-10:22:01
REABERTURA DO CERTAME.pdf
Tipo: Aviso de reinício
10/12/2025-09:33:00
RELATORIO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-10:21:59
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 04. Impugnaçao - Serra do Mel_RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - UNIAOCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E MAO DE OBRA PROFISSIONAL
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
15/04/2026
15/04/2026 23:10:39 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:10:36 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:10:33 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:10:30 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:10:28 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:09:59 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:10:25 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:10:05 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:10:19 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:10:21 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:10:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:10:11 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:10:08 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:09:51 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:09:47 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
15/04/2026 23:09:45 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor J H N DE MELO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001 .
17/03/2026
17/03/2026 13:21:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATORIO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS.pdf) em 17/03/2026 às 10:21.
05/01/2026
05/01/2026 13:32:37 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 06/01/2026 às 17:00.
05/01/2026 13:32:10 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
05/01/2026 13:32:05 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO.
23/12/2025
23/12/2025 18:23:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/12/2025 18:23:29 | Pregoeiro
seguindo a orientação e julgamento proferido pela Assessoria Jurídica deste órgão, o recurso foi indeferido. Declaro finalizado o certame. Deus no comando.
23/12/2025 18:19:56 | Sistema
Justificativa: SEGUINDO O PARECER JURIDICO, QUE INDEFERE O RECURSO.
23/12/2025 18:19:56 | Sistema
HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, conforme justificativa registrada no sistema.
18/12/2025
18/12/2025 13:36:03 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/12/2025 13:00:19 | Sistema
O fornecedor UNIAOCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E MAO DE OBRA PROFISSIONAL - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
15/12/2025
15/12/2025 12:47:40 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - Entidade sem Fins Lucrativos enviou recurso para o lote 0001.
10/12/2025
10/12/2025 13:19:24 | Pregoeiro
Declaro suspenso a sessão. Retornaremos dia 15/12/2025 as 10:20h. Deus no comando.
10/12/2025 13:18:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/12/2025 às 10:20, com limite de contrarrazão para 18/12/2025 às 10:20.
10/12/2025 13:17:35 | Sistema
Intenção: Intencionamos recurso em virtude da nulidade do Certificado ISO 9001 apresentado. O mesmo é inválido no Brasil e não tem a sua veracidade atestada junto aos órgãos nacionais de fiscalização e controle que podem ser verificados através dos links: https://abnt.org.br/certificacao/empresas-certificadas/ e https://certifiq.inmetro.gov.br/Consulta/ConsultaEmpresas. Sendo, portanto, necessária a confirmação da veracidade do documento apresentado, sob pena de incorrer em fraude ao processo, infrigindo a Lei 14.133/21 em seu art. 155, bem como as demais irregularidades cometidas na habilitação e proposta, como por exemplo zerar o SAT/RATna composição de custos.
10/12/2025 13:17:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/12/2025 13:17:25 | Pregoeiro
Sob orientação da norma geral de licitação, Lei 14.133/2021, abre-se prazo para apresentação de recurso e contrarrazões.
10/12/2025 13:16:09 | Pregoeiro
Considerando a manifestação apresentada pela licitante, dentro do prazo legal, manifestando intenção de interpor recurso no âmbito do Pregão Eletrônico nº 32/2025, e em observância ao disposto nos arts. 165, 166 e 167 da Lei nº 14.133/2021, ACATO a intenção de recurso apresentada. Intime-se a recorrente para apresentação das razões de recurso no prazo legal, bem como notifique-se as demais licitantes para, querendo, apresentarem contrarrazões, observados os prazos e procedimentos previstos na legislação vigente.
10/12/2025 13:15:56 | Sistema
Motivo: acato da intenção de recurso.
10/12/2025 13:15:56 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor UNIAOCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E MAO DE OBRA PROFISSIONAL no lote 0001.
10/12/2025 12:37:19 | Sistema
Motivo: solicitamos: 1. Para confirmação da veracidade do Certificado ISO 9001 apresentado, informe o link de confirmação, acompanhado do documento de confirmação. 2. Justifique o SAT/RATna composição de custos, zerado.
10/12/2025 12:37:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:37 do dia 10/12/2025.
10/12/2025 12:33:21 | Pregoeiro
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
10/12/2025 12:33:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (REABERTURA DO CERTAME.pdf) em 10/12/2025 às 09:33.
10/12/2025 12:33:00 | Sistema
Motivo: reabertura para julgamento e decisão.
10/12/2025 12:33:00 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
09/12/2025
09/12/2025 20:19:53 | Sistema
Motivo: verificação das informações trazidas na (intenção de recurso)
09/12/2025 20:19:53 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
09/12/2025 20:18:58 | Pregoeiro
Caros licitantes, a sessão será suspensa para verificação das informações trazidas na (intenção de recurso). retornaremos amanhã (10/12/2025) as 09:30h
09/12/2025 19:50:25 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/12/2025 19:46:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 16:56.
09/12/2025 19:46:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor UNIAOCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E MAO DE OBRA PROFISSIONAL.
09/12/2025 19:14:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
09/12/2025 18:30:47 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
09/12/2025 18:28:53 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.