Processo Finalizado

Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Consumo Odontológicos.

003/2026
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

CRISTIANO ANTÔNIO DE MEDEIROS

Autoridade Competente:

Helena Maria Oliveira de Morais

Apoio:

Maria Laise dos Anjos

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/02/2026 às 00:05

Inicio das Propostas

03/02/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/02/2026 às 12:15

Abertura das Propostas

23/02/2026 às 12:30

Documentos

Edital - PE 003.26.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-21:01:12

Decisao Lote 03.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

16/03/2026-11:27:41

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO- Dentemed - PRECO POR LOTE E UNIDADE.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0003 - EVOTECH IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO - ODONTOLOGICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0003 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

Lote 2 - LOTE 02

Lote 3 - LOTE 03

Lote 4 - LOTE 04

Lote 5 - LOTE 05

Lote 6 - LOTE 06

Lote 7 - LOTE 07

Lote 8 - LOTE 08

Lote 9 - LOTE 09

01/04/2026
01/04/2026 13:38:37 | Sistema
O Lote 0009 foi homologado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:37 | Sistema
O Lote 0008 foi homologado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:37 | Sistema
O Lote 0007 foi homologado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:37 | Sistema
O Lote 0006 foi homologado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:37 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:37 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:37 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:37 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:37 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:31 | Sistema
O Lote 0009 foi adjudicado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:31 | Sistema
O Lote 0008 foi adjudicado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:31 | Sistema
O Lote 0007 foi adjudicado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:31 | Sistema
O Lote 0006 foi adjudicado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:31 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:31 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:31 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:31 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Helena Maria Oliveira de Morais.
01/04/2026 13:38:31 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Helena Maria Oliveira de Morais.
27/03/2026
27/03/2026 18:50:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2026 18:38:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 15:48.
27/03/2026 18:38:31 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI.
27/03/2026 18:38:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
27/03/2026 16:23:47 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
27/03/2026 15:36:53 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
27/03/2026 14:59:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 14:55:33 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI com lance de R$ 96.000,00.
27/03/2026 14:55:33 | Sistema
Motivo: Não enviou a proposta readequada
27/03/2026 14:55:33 | Sistema
O fornecedor TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI foi inabilitado para o lote 0003 pelo pregoeiro.
27/03/2026 12:19:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 12:19:23 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI com lance de R$ 66.000,00.
27/03/2026 12:19:23 | Sistema
Motivo: Com base na justificativa apresentada para desclassificação da proposta apresentada
27/03/2026 12:19:23 | Sistema
O fornecedor AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi inabilitado para o lote 0003 pelo pregoeiro.
27/03/2026 12:07:35 | Sistema
(CONT. 3) Materiais Hospitalares LTDA, por não atendimento às especificações técnicas obrigatórias, comprometendo a execução adequada do objeto contratado.
27/03/2026 12:07:35 | Sistema
(CONT. 2) refletor monofocal, enquanto o Termo de Referência exige sistema com múltiplas opções de iluminação. Essa limitação compromete: * A qualidade da visualização clínica; * A precisão dos procedimentos; * A adequação às necessidades técnicas da equipe de saúde. Conclusão Diante das inconformidades apontadas, verifica-se que a proposta apresentada não atende aos requisitos mínimos obrigatórios previstos no Termo de Referência, caracterizando descumprimento das condições editalícias. Nos termos do art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Administração deve desclassificar propostas que não atendam às especificações técnicas exigidas no edital. Ademais, a eventual aceitação de proposta em desacordo com as exigências configuraria violação aos princípios da: * Vinculação ao instrumento convocatório; * Isonomia entre os licitantes; * Julgamento objetivo. Dessa forma, opina-se pela desclassificação da proposta da empresa AMB Distribuidora de Medicamentos e...
27/03/2026 12:07:35 | Sistema
(CONT. 1) especialmente aqueles com maior peso; * A vida útil do equipamento, podendo ocasionar desgaste prematuro dos componentes mecânicos; * O atendimento ao interesse público, diante da limitação de uso do equipamento. 2. Ausência de Sistema Swivel no Equipo O equipamento ofertado não possui sistema de movimento Swivel, apresentando apenas movimentação convencional. A ausência dessa tecnologia implica: * Redução da ergonomia operacional; * Dificuldade na utilização dos instrumentais; * Potencial prejuízo à eficiência do atendimento clínico. 3. Inexistência da Função “Human-Draw” O modelo apresentado não contempla a tecnologia Human-Draw, que simula o movimento natural do quadril humano durante a inclinação da cadeira. Tal ausência pode ocasionar: * Desconforto ao paciente; * Risco de deslocamento corporal durante o uso; * Comprometimento da qualidade do atendimento odontológico. 4. Refletor em Desacordo com as Especificações O equipamento possui...
27/03/2026 12:07:35 | Sistema
Motivo: Após análise técnica minuciosa da proposta apresentada pela empresa AMB Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, referente ao equipamento odontológico modelo Prime One Flex, constatou-se o não atendimento integral às especificações técnicas obrigatórias estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do edital. Ressalta-se que as exigências técnicas previstas no Termo de Referência foram definidas com base em critérios objetivos, visando garantir a adequada prestação do serviço público, segurança dos usuários, durabilidade dos equipamentos e eficiência operacional, nos termos do art. 11 e art. 18 da Lei nº 14.133/2021. Durante a análise, foram identificadas as seguintes não conformidades relevantes: 1. Capacidade de Carga Inferior ao Exigido O Termo de Referência estabelece capacidade mínima de 250 kg, enquanto o equipamento ofertado suporta apenas 200 kg. Tal divergência compromete: * A segurança dos pacientes,... (CONTINUA)
27/03/2026 12:07:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
23/03/2026
23/03/2026 16:46:04 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
23/03/2026 15:44:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 23/03/2026.
16/03/2026
16/03/2026 14:30:37 | Pregoeiro
Em virtude da decisão sobre o recurso interposto. Retornaremos a sessão com a convocação das demais licitantes, conforme ordem de classificação. Com isso, agendamos o retorno da sessão para o dia 17/03/2026 às 14h:00min.
16/03/2026 14:29:12 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA com lance de R$ 64.999,00.
16/03/2026 14:29:12 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada, conforme decisão de recurso anexa.
16/03/2026 14:29:12 | Sistema
O fornecedor DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0003 pelo pregoeiro.
16/03/2026 14:28:03 | Sistema
Motivo: Conforme decisão de recurso anexa
16/03/2026 14:28:03 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi revertida.
16/03/2026 14:27:41 | Sistema
Motivo: Recurso provido, conforme decisão anexa.
16/03/2026 14:27:41 | Sistema
A fase recursal do lote 0003 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
04/03/2026
04/03/2026 21:01:41 | Sistema
O fornecedor DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0003.
27/02/2026
27/02/2026 21:56:50 | Sistema
O fornecedor EVOTECH IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO - ODONTOLOGICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0003.
24/02/2026
24/02/2026 17:31:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/03/2026 às 23:59.