Processo Finalizado

CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CONFORME ESPECIFICADO NA LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS, visando atender...

010/2025
Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte
Pregão por Maior Preço

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Yan Souza Lopes

Autoridade Competente:

Acácio Sânzio de Brito

Apoio:

Ana Rachel dos Santos Oliveira de Araújo, Severino Florêncio de Oliveira Neto

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/08/2025 às 20:34

Inicio das Propostas

05/08/2025 às 03:01

Limite p/ Impugnações

22/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/08/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

26/08/2025 às 11:31

Documentos

Edital PE 010.pdf

Tipo: Edital

04/08/2025-17:11:42

4-TR_IMOVEIS PÚBLICOS 2025.pdf

Tipo: Edital

04/08/2025-17:11:42

9.1- Edital_PE Concessão de Imóveis - retificado.pdf

Tipo: Edital

22/08/2025-12:41:42

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

28 registros

Item 1

Deserto

Boxe 01 (Mercado Público Municipal Mercado Novo) Destinado para fins comerciais

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

Boxe 02 (Mercado Público Municipal Mercado Novo) Destinado para fins comerciais

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

R$ 150,00

Unidade:

UN

Item 3

Deserto

Boxe 11 (Mercado Público Municipal Mercado Novo) Destinado para fins comerciais

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 4

Deserto

Boxe 12 (Mercado Público Municipal Mercado Novo) Destinado para fins comerciais

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 5

Deserto

Boxe 13 (Mercado Público Municipal Mercado Novo) Destinado para fins comerciais

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 6

Deserto

Boxe 03 (Mercado Público Municipal Mercado Antigo) Destinado para fins comerciais

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 7

Deserto

Boxe 08 (Mercado Público Municipal Mercado Antigo) Destinado para fins comerciais

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 8

Deserto

Boxe 17 (Mercado Público Municipal Mercado Antigo) Destinado para fins comerciais

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 9

Fracassado

QUIOSQUES DA PRAÇA SENADOR DINARTE MARIZ Quiosque 01 - Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 10

Homologado

QUIOSQUES DA PRAÇA SENADOR DINARTE MARIZ Quiosque 02 - Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

R$ 1.030,00

Unidade:

UND

Item 11

Homologado

QUIOSQUES DA PRAÇA SENADOR DINARTE MARIZ Quiosque 03 – Destinado para fins comerciais.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

R$ 600,00

Unidade:

UND

Item 12

Deserto

BOXES DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL Boxe 01 (Açougue Público Municipal) Destinado para fins comerciai...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Andamento do processo

11/12/2025
11/12/2025 11:50:15 | Sistema
O item 0011 foi homologado por Acácio Sânzio de Brito.
11/12/2025 11:50:05 | Sistema
O item 0011 foi adjudicado por Acácio Sânzio de Brito.
11/12/2025 11:50:00 | Sistema
O item 0011 tem como novo arrematante ALUIZIO RAMALHO DE MOURA com lance de R$ 600,00.
11/12/2025 11:50:00 | Sistema
Motivo: não era do processo e sim do item
11/12/2025 11:50:00 | Sistema
O fornecedor ALUIZIO RAMALHO DE MOURA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0011.
09/12/2025
09/12/2025 11:40:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo autoridade competente para 09/12/2025 às 08:50.
09/12/2025 11:39:59 | Sistema
O fornecedor ALUIZIO RAMALHO DE MOURA foi rejeitado para o item 0009 pela autoridade competente e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
09/12/2025 11:39:59 | Sistema
Motivo: Reversão da adjudicação/homologação do item após inabilitação do fornecedor no Processo
09/12/2025 11:39:59 | Sistema
O item 0011 teve a adjudicação revertida por Acácio Sânzio de Brito.
09/12/2025 11:39:59 | Sistema
Motivo: Reversão da adjudicação/homologação do item após inabilitação do fornecedor no Processo
09/12/2025 11:39:59 | Sistema
O item 0011 teve a homologação revertida por Acácio Sânzio de Brito.
09/12/2025 11:39:59 | Sistema
O item 0011 tem como novo arrematante FRANCISCA DA SILVA PEREIRA com lance de R$ 550,00.
09/12/2025 11:39:59 | Sistema
O fornecedor ALUIZIO RAMALHO DE MOURA foi rejeitado para o item 0011 pela autoridade competente.
09/12/2025 11:39:59 | Sistema
Motivo: Já está em outro imóvel.
09/12/2025 11:39:59 | Sistema
O fornecedor ALUIZIO RAMALHO DE MOURA foi rejeitado no processo.
09/12/2025 11:39:42 | Sistema
O item 0009 tem como novo arrematante ALUIZIO RAMALHO DE MOURA com lance de R$ 310,00.
09/12/2025 11:39:42 | Sistema
O fornecedor GLEDISON ALVES DE ARAUJO foi rejeitado para o item 0009 pela autoridade competente.
09/12/2025 11:39:42 | Sistema
Motivo: Não se manifestou dentro do prazo
09/12/2025 11:39:42 | Sistema
O fornecedor GLEDISON ALVES DE ARAUJO foi rejeitado no processo.
24/11/2025
24/11/2025 12:49:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor GLEDISON ALVES DE ARAUJO no item 0009. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 25/11/2025.
24/11/2025 12:49:22 | Sistema
O item 0009 tem como novo arrematante GLEDISON ALVES DE ARAUJO com lance de R$ 1.800,00.
24/11/2025 12:49:22 | Sistema
Motivo: Não enviou documentação.
24/11/2025 12:49:22 | Sistema
O fornecedor ELIENE CARLA ROCHA foi rejeitado para o item 0009 pela autoridade competente.
18/11/2025
18/11/2025 17:57:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ELIENE CARLA ROCHA no item 0009. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/11/2025.
18/11/2025 17:56:53 | Sistema
O item 0009 tem como novo arrematante ELIENE CARLA ROCHA com lance de R$ 2.000,00.
18/11/2025 17:56:53 | Sistema
Motivo: O licitante pediu distrato do contrato.
18/11/2025 17:56:53 | Sistema
O fornecedor DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS foi rejeitado para o item 0009 pela autoridade competente.
18/11/2025 17:56:30 | Sistema
Motivo: O licitante pediu distrato do contrato.
18/11/2025 17:56:30 | Sistema
O item 0009 teve a adjudicação revertida por Acácio Sânzio de Brito.
18/11/2025 17:56:16 | Sistema
Motivo: O licitante pediu distrato do contrato.
18/11/2025 17:56:16 | Sistema
O item 0009 teve a homologação revertida por Acácio Sânzio de Brito.
28/08/2025
28/08/2025 18:34:18 | Sistema
O Item 0024 foi homologado por Acácio Sânzio de Brito.
28/08/2025 18:34:18 | Sistema
O Item 0020 foi homologado por Acácio Sânzio de Brito.
28/08/2025 18:34:18 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por Acácio Sânzio de Brito.
28/08/2025 18:34:18 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por Acácio Sânzio de Brito.
28/08/2025 18:34:18 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por Acácio Sânzio de Brito.
28/08/2025 18:34:18 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Acácio Sânzio de Brito.
28/08/2025 18:34:18 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Acácio Sânzio de Brito.
28/08/2025 18:34:07 | Sistema
O Item 0024 foi adjudicado por Acácio Sânzio de Brito.
28/08/2025 18:34:07 | Sistema
O Item 0020 foi adjudicado por Acácio Sânzio de Brito.
28/08/2025 18:34:07 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por Acácio Sânzio de Brito.
28/08/2025 18:34:07 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por Acácio Sânzio de Brito.
28/08/2025 18:34:07 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por Acácio Sânzio de Brito.
28/08/2025 18:34:07 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Acácio Sânzio de Brito.
28/08/2025 18:34:07 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Acácio Sânzio de Brito.
26/08/2025
26/08/2025 13:39:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2025 13:28:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0024 foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2025 às 10:38.
26/08/2025 13:28:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0020 foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2025 às 10:38.
26/08/2025 13:28:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2025 às 10:38.
26/08/2025 13:28:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 26/08/2025 às 10:38.