O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 24/06/2026 às 10:29.

O item 0001 foi homologado por João Maria Andrade Furtado Filho.

O item 0001 foi adjudicado por João Maria Andrade Furtado Filho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

SENHORES LICITANTES: Exaurida a fase recursal, encerramos os trabalhos desta sessão. Agradeço a participação e profissionalismo de todos em nome da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 09:11.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI.

SENHORES LICITANTES: Bom dia! Estamos retomando a sessão. Iremos divulgar o resultado da análise dos documentos de habilitação e juntar aos autos o parecer da área técnica sobre a qualificação técnico-profissional.

SENHORES LICITANTES: Recebemos o parecer técnico sobre os documentos de habilitação apresentados e finalizamos nossa análise. Portanto, a sessão será retomada amanhã (quinta-feira 18/06) a partir das 9h. Se conectem para acompanhar os demais trâmites.

SENHORES LICITANTES: Agora os arquivos abriram normalmente. Iremos encaminhar para o setor técnico analisar os documentos relativos à qualificação técnica, enquanto analisaremos os demais documentos. Tendo em vista a quantidade considerável de documentos a serem analisados, a sessão será suspensa neste momento e sua retomada se dará após aviso com no mínimo vinte e quatro horas de antecedência.

Documentação Item 0001: Sr. agente de contratação anexei a habilitação em duas parte, caso não abra, posso enviar o arquivo por e-mal.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Os documentos enviados anteriormente estão corrompidos e não é possível analisá-los. Portanto, iremos reabrir a diligência para que possa ser enviada uma nova versão.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 29/05/2026.

SENHORES LICITANTES: Os documentos apresentados na diligência estão corrompidos e não conseguimos acessá-los. Por isso, iremos reabrir a diligência para que possa ser enviado novamente o arquivo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Diligência para envio dos documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:11 do dia 29/05/2026.

SENHORES LICITANTES: Tendo sido aceita a proposta reajustada, iremos abrir o prazo para envio dos documentos de habilitação.

O fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA DILIGENCIA_003_2026.pdf) em 29/05/2026 às 11:08.

SENHORES LICITANTES: Bom dia! Estamos retomando a sessão. Iremos anexar o parecer técnico sobre a proposta reajustada.

SENHORES LICITANTES: Boa tarde! Recebemos o parecer de análise da proposta reajustada, portanto, fica a retomada da sessão marcada para amanhã (sexta-feira 29/05) a partir das 11h. Respeitando o prazo mínimo de vinte e quatro horas de antecedência entre o aviso e a retomada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) jurisprudência do Tribunal de Contas da União, à exemplos dos Acórdãos 2.546/2015, 830/2018 e 641/2025 todos do Plenário. Para a diligência será concedido o prazo de 24 horas, e ao fim do prazo, caso sejam apresentadas as devidas correções, encaminharemos para o setor técnico realizar nova análise. Após isso, a sessão terá sua retomada informada no chat, respeitando o prazo mínimo de vinte e quatro horas de antecedência entre o aviso e a reabertura da sessão.

Motivo: Após análise detalhada da proposta reajustada apresentada, recebemos o parecer do setor técnico de engenharia do município (conforme documento acostado aos autos), o qual apontou inconsistências formais e consideradas simples pelo setor técnico, passíveis de correção se majoração do valor global ofertado, sendo uma supressão de composição e um item com valor acima do estimado pela Administração. Ainda se manifestou o setor técnico no sentido de que são erros que não alteram a substância da proposta e não onerariam o valor global ofertado. Por isso, considerando os princípios da busca pela proposta mais vantajosa, do formalismo moderado, da isonomia, da competitividade, da economicidade e os dispositivos do Art. 59 da Lei 14.133/2021, abriremos diligência para que seja apresentada nova proposta reajustada com as devidas correções, desde que, não seja alterado o valor global apresentado sob pena de desclassificação da proposta. Nesse sentido, temos vasta... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 26/05/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_Preço (CONCORRÊNCIA 001.2026 - PMSC - MCMV.pdf) em 25/05/2026 às 09:01.

(CONT. 1) sentido, temos vasta jurisprudência do Tribunal de Contas da União, à exemplos dos Acórdãos 2.546/2015, 830/2018 e 641/2025 todos do Plenário. Para a diligência será concedido o prazo de 24 horas, e ao fim do prazo, caso sejam apresentadas as devidas correções, encaminharemos para o setor técnico realizar nova análise. Após isso, a sessão terá sua retomada informada no chat, respeitando o prazo mínimo de vinte e quatro horas de antecedência entre o aviso e a reabertura da sessão.

SENHORES LICITANTES: Após análise detalhada da proposta reajustada apresentada, recebemos o parecer do setor técnico de engenharia do município (conforme documento acostado aos autos), o qual apontou inconsistências formais e consideradas simples pelo setor técnico, passíveis de correção se majoração do valor global ofertado, sendo uma supressão de composição e um item com valor acima do estimado pela Administração. Ainda se manifestou o setor técnico no sentido de que são erros que não alteram a substância da proposta e não onerariam o valor global ofertado. Por isso, considerando os princípios da busca pela proposta mais vantajosa, do formalismo moderado, da isonomia, da competitividade, da economicidade e os dispositivos do Art. 59 da Lei 14.133/2021, abriremos diligência para que seja apresentada nova proposta reajustada com as devidas correções, desde que, não seja alterado o valor global apresentado sob pena de desclassificação da proposta. Nesse... (CONTINUA)

SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão.

SENHORES LICITANTES: Boa tarde! Recebemos o parecer de análise da proposta reajustada, portanto, fica a retomada da sessão marcada para segunda-feira (25/05) a partir das 9h. Respeitando o prazo mínimo de vinte e quatro horas de antecedência entre o aviso e a retomada.

SENHORES LICITANTES: Tendo em vista o fim do expediente que se aproxima e como ainda não tivemos resposta do setor técnico, a sessão será suspensa e sua retomada se dará após o recilebimento da análise. A retomada será informada no chat, e respeitará a antecedência mínima de 24h entre o aviso e a retomada.

SENHORES LICITANTES: Iremos encaminhar a proposta reajustada para o setor técnico de engenharia analisar. Mantenham-se conectados e em breve divulgaremos o resultado da análise.

SENHORES LICITANTES: Bom dia! Estamos retomando a sessão.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 14/05/2026.

SENHORES LICITANTES: Considerando o pedido de prorrogação feito pelo arrematante antes de findo o prazo, iremos estender o prazo para envio da proposta reajustada até às 9h de amanhã (quinta-feira 14/05) para envio da proposta reajustada. Nesse mesmo horário, retomaremos a sessão e daremos continuidade aos demais trâmites do processo, se conectem para acompanhar o processo.

Documentação Item 0001: Sr. agente de contratação solicito um prazo de 24 (horas), para entrega da proposta readequada, tendo em vista a complexibilidade de toda a proposta readequada.

Motivo: Prazo para envio da proposta reajustada.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 13/05/2026.

Negociação Item 0001: esse e meu limite!

Motivo: Na condição de novo arrematante, teria como melhorar sua oferta?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:56 do dia 13/05/2026.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 09:50, encerrando às 09:55:00.