Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congêneres na zona urbana e rural do município de...
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Maria de Oliveira Júnior
Autoridade Competente:
João Maria Andrade Furtado Filho
Apoio:
Francier Serafim de Oliveira, MARIA TEREZA FERREIRA GOMES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/08/2025 às 00:52
Inicio das Propostas
01/09/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
03/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/10/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
07/10/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001.2025 - LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Edital
28/08/2025-11:09:21
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - R2 REPRES - ATESTADO EM M3.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/09/2025-12:26:38
PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-10:12:29
RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-10:13:15
ANALISE CC 001-25 - proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-16:03:43
ANALISE CC 001-25 - proposta - DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-10:31:49
MANIFESTAÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - D & J.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-10:15:50
MANIFESTAÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - FORTEX.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-10:16:10
Parecer Juridico - Julgamento Recurso habilitacao - D&J-Manifesto.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-10:16:29
Parecer Juridico - Julgamento Recurso habilitacao - Fortex-Manifesto.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-10:16:43
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_AO_EDITAL (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - D E J SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PLANO A SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PLANO A SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
COLETA DE LIXO
Quantidade:
9554
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 384,15
Melhor lance
R$ 354,90
Unidade:
m³
09/06/2026
09/06/2026 02:59:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor P. J. CONSTRUTORA EIRELI sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
09/06/2026 02:59:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
09/06/2026 02:59:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor A L LIMPEZA URBANA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
27/05/2026
27/05/2026 18:31:15 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pela autoridade competente para 08/06/2026 às 23:59.
27/05/2026 18:30:30 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Maria Andrade Furtado Filho.
27/05/2026 18:30:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Maria Andrade Furtado Filho.
05/03/2026
05/03/2026 13:35:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/03/2026 13:34:59 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Decididos os recursos e exaurida a fase recursal, encerraremos os trabalhos desta sessão. Agradeço em nome da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento.
05/03/2026 13:33:18 | Autoridade Competente
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Irei anexar minha decisão sobre os recursos aos autos do processo via sistema de Compras Públicas. Decido pela improcedência dos recursos e retorno a condução da sessão para o agente de contratação realizar os demais trâmites necessários.
05/03/2026 13:32:50 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido conforme decisão anexa.
05/03/2026 13:32:50 | Sistema
João Maria Andrade Furtado Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/03/2026 13:32:38 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido conforme decisão anexa.
05/03/2026 13:32:38 | Sistema
João Maria Andrade Furtado Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por D E J SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/03/2026 13:17:56 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/03/2026 13:16:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Juridico - Julgamento Recurso habilitacao - Fortex-Manifesto.pdf) em 05/03/2026 às 10:16.
05/03/2026 13:16:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Juridico - Julgamento Recurso habilitacao - D&J-Manifesto.pdf) em 05/03/2026 às 10:16.
05/03/2026 13:16:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - FORTEX.pdf) em 05/03/2026 às 10:16.
05/03/2026 13:15:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - D & J.pdf) em 05/03/2026 às 10:15.
05/03/2026 13:03:18 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão. Iremos anexar ao sistema a manifestação sobre os recursos e contrarrazões apresentados, os pareceres jurídicos emitidos e iremos encaminhar os recursos para decisão da autoridade superior. Mantenham-se conectados.
04/03/2026
04/03/2026 13:00:12 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Recebemos a decisão de recurso. A retomada da sessão fica marcada para amanhã (05/03) a partir das 10h. Respeitando o prazo mínimo de vinte quatro horas de antecedência entre o aviso e a retomada.
02/02/2026
02/02/2026 23:46:24 | Sistema
O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
02/02/2026 23:45:52 | Sistema
O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
30/01/2026
30/01/2026 23:52:23 | Sistema
O fornecedor D E J SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
30/01/2026 18:06:37 | Sistema
O fornecedor FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
27/01/2026
27/01/2026 13:46:38 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Com a aceitação das intenções recursais, ficam definidos os prazos para as apresentações das razões, via sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, consoante item 11.2 e seguintes do edital. Até o julgamento dos recursos, a sessão ficará suspensa. Onde sua retomada será informada no chat, considerando o prazo mínimo de vinte e quatro horas de antecedência.
27/01/2026 13:45:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 23:59.
27/01/2026 13:43:35 | Sistema
O fornecedor FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/01/2026 13:37:11 | Sistema
O fornecedor D E J SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/01/2026 13:33:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 10:43.
27/01/2026 13:33:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/01/2026 13:32:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI.
27/01/2026 13:31:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE CC 001-25 - proposta - DILIGÊNCIA.pdf) em 27/01/2026 às 10:31.
27/01/2026 13:30:47 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão. Iremos divulgar o resultado da análise da proposta e em seguida dar continuidade aos demais trâmites.
26/01/2026
26/01/2026 13:19:03 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Recebemos do setor de engenharia o parecer de análise da proposta reajustada, portanto, fica a retomada da sessão marcada para amanhã (27/01) a partir das 10:30h. Conectem-se e acompanhem os demais trâmites do processo.
22/01/2026
22/01/2026 13:08:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/01/2026
21/01/2026 19:03:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE CC 001-25 - proposta.pdf) em 21/01/2026 às 16:03.
21/01/2026 19:03:18 | Sistema
Motivo: Diligência para saneamento da proposta.
21/01/2026 19:03:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/01/2026.
21/01/2026 19:02:53 | Agente de Contratação
(CONT. 1) exemplos dos Acórdãos 2.546/2015, 830/2018 e 641/2025 todos do Plenário. Para a diligência será concedido o prazo de 2 dias úteis, e ao fim do prazo, caso sejam apresentadas as devidas correções, encaminharemos para o setor técnico realizar nova análise. Após isso, a sessão terá sua retomada informada no chat, respeitando o prazo mínimo de vinte e quatro horas de antecedência entre o aviso e a reabertura da sessão.
21/01/2026 19:02:53 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Após análise detalhada da proposta reajustada apresentada, recebemos o parecer do setor técnico de engenharia do município (conforme documento acostado aos autos), o qual apontou inconsistências formais em uma das composições apresentadas, onde foram apresentados mais subitens do que o contemplado no orçamento base da licitação. Ainda se manifestou o setor técnico no sentido de que é um erro que não altera a substância da proposta e não oneraria o valor global ofertado. Por isso, considerando os princípios da busca pela proposta mais vantajosa, do formalismo moderado, da isonomia, da competitividade, da economicidade e os dispositivos do Art. 59 da Lei 14.133/2021, abriremos diligência para que seja apresentada nova proposta reajustada com as devidas correções, desde que, não seja alterado o valor global apresentado sob pena de desclassificação da proposta. Nesse sentido, temos vasta jurisprudência do Tribunal de Contas da União, à... (CONTINUA)
08/01/2026
08/01/2026 19:55:46 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Tendo em vista o fim do expediente que se aproxima e como ainda não obtivemos retorno do setor de engenharia sobre a análise da proposta reajustada, a sessão será suspensa neste momento e sua retomada será informada no chat, respeitando o prazo mínimo de vinte e quatro horas entre o aviso e a reabertura da sessão.
08/01/2026 18:22:58 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Recebida a proposta reajustada, iremos encaminhar ao setor técnico de engenharia para que avalie e emita parecer sobre o atendimento dos requisitos constantes no orçamento e no Projeto Básico. Mantenham-se conectados.
08/01/2026 18:15:44 | F. PLANO A SERVICOS EIRELI
Negociação Item 0001: A empresa já apresentou o melhor lance possivel de acordo com orçamento, não sendo possivel uma negociação diferente do preço final.
08/01/2026 18:12:31 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/01/2026 18:12:29 | F. PLANO A SERVICOS EIRELI
Documentação Item 0001: Conforme Solicitado, segue proposta adequada ao preço vencedor.
08/01/2026 16:28:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:13 do dia 08/01/2026.
08/01/2026 16:28:36 | Agente de Contratação
SENHOR ARREMATANTE: Pronto, iremos prorrogar o prazo por igual período.
08/01/2026 16:27:04 | F. PLANO A SERVICOS EIRELI
Documentação Item 0001: Se possível prorrogação de igual prazo ja nos atenderia
08/01/2026 16:22:08 | Agente de Contratação
SENHOR ARREMATANTE: Considerando o objeto em questão e a complexidade do orçamento, considerando os itens 7.35.3 e 7.35.4 do edital e a busca pela proposta mais vantajosa, caso não seja possível o envio da proposta reajustada dentro do prazo inicial estabelecido, este poderá ser prorrogado.
08/01/2026 16:14:46 | F. PLANO A SERVICOS EIRELI
Documentação Item 0001: Sr pregoeiro, devido a complexidade da planilha, esse prazo poderia ser prorrogado