CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E/OU PROVENIENTES DA VARRIÇÃO E LIMPEZA DE RUAS PAVIMENTADAS E DOS SERVIÇOS CONGÊNERES NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA...
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
João Maria de Oliveira Júnior
Autoridade Competente:
João Maria Andrade Furtado Filho
Apoio:
Francier Serafim de Oliveira, MARIA TEREZA FERREIRA GOMES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/12/2024 às 18:32
Inicio das Propostas
19/12/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
24/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/01/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
28/01/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001.2024 - LIMPEZA URBANA - CORRETO.pdf
Tipo: Edital
19/12/2024-15:01:49
Solicitação Prefeitura Municipal de Serra Caiada.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-15:09:58
Esclarecimentos - 002.2025_-_SERRA_CAIADA_-_SOLICITACAO_DE_ESCLARECIMENTO[1].pdf
Tipo: Documento Anexo
10/01/2025-10:53:15
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO VIA E-MAIL - Concorrência Eletrônica 01_2024 SRP - Processo 1.128.040_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2025-15:40:19
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - MB - SRP E VALOR SALARIOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/01/2025-12:39:00
PARECER_JURIDICO_-_IMPUGNACAO_A_EDITAL_DE_LICITACAO_-_LIMPEZA_URBANA_-_MB_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2025-12:01:21
RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 1.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2025-09:45:43
ANALISE CC 004-24 - habilitação (2).pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-10:06:48
ANALISE CC 004-24 - esclarecimento OK.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-10:07:13
Parecer - Análise Balanços - Concorrência Eletrônica SRP 00124 - Habilitação 2 assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-10:07:47
ANALISE CC 004-24 - planilha.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-10:08:05
Gmail - Concorrência Eletrônica 001_2024 - SRP - CONTRARAZÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/04/2025-16:36:02
Contra Razão Serra Caiada.pdf
Tipo: Outros documentos
04/04/2025-16:36:17
MANIFESTAÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - A L LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-09:02:51
MANIFESTAÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - F E CEZARIO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-09:03:06
REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo:
12/08/2025-09:25:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital - C 001-2024 Serra Caiada - MB 23012025 - Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - A L LIMPEZA URBANA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - F E CEZARIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
COLETA LIXO
Quantidade:
9554
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 352,52
Melhor lance
R$ 345,00
Unidade:
m³
12/08/2025
12/08/2025 12:25:47 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LIMPEZA URBANA.pdf) em 12/08/2025 às 09:25.
12/08/2025 12:25:47 | Sistema
Motivo: Conforme decisão em anexo.
12/08/2025 12:25:47 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
12/08/2025 12:24:09 | Autoridade Competente
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Como não houve manifestações dentro do prazo legal estabelecido, confirmaremos a revogação do processo. Agradeço a participação de todos e espero encontrá-los em certames futuros.
07/08/2025
07/08/2025 12:09:43 | Autoridade Competente
SENHORES LICITANTES: Como poderão ver na decisão, decido pela revogação do processo mediante às justificativas lá expostas. Nesse interim, fica aberto o prazo de 3 dias úteis para apresentação de recurso ao ato de revogação, conforme alínea d do inciso I do Art. 165 da Lei 14.133/2021. Tendo em vista que o Portal de Compras Públicas não tem ferramenta para aceitação de recurso sobre revogação, disponibilizaremos o endereço de e-mail: setordelicitacao@serracaiada.rn.gov.br para envio das peças. O prazo para envio se estenderá até às 23:59h do dia 11/08/2025.
07/08/2025 12:04:05 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/08/2025 12:03:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - F E CEZARIO.pdf) em 07/08/2025 às 09:03.
07/08/2025 12:02:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - A L LIMPEZA URBANA.pdf) em 07/08/2025 às 09:02.
07/08/2025 12:00:17 | Autoridade Competente
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão. Serão anexadas no sistema as manifestações sobre os recursos e contrarrazões, bem como a minha decisão.
06/08/2025
06/08/2025 12:00:16 | Autoridade Competente
SENHORES LICITANTES: Bom dia! A sessão será retomada amanhã (07/08) a partir das 9h, respeitando o prazo mínimo de 24h de antecedência do aviso. Conectem-se para acompanhar os demais trâmites.
04/04/2025
04/04/2025 19:36:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Contra Razão Serra Caiada.pdf) em 04/04/2025 às 16:36.
04/04/2025 19:36:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Concorrência Eletrônica 001_2024 - SRP - CONTRARAZÃO.pdf) em 04/04/2025 às 16:36.
01/04/2025
01/04/2025 23:50:13 | Sistema
O fornecedor F E CEZARIO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
01/04/2025 23:33:13 | Sistema
O fornecedor AL SOLUCOES EIRELI - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
27/03/2025
27/03/2025 13:27:45 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Até o julgamento dos recursos, a sessão ficará suspensa. Onde sua retomada será informada no chat, considerando o prazo mínimo de vinte e quatro horas de antecedência.
27/03/2025 13:27:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/04/2025 às 23:59.
27/03/2025 13:26:36 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Com a aceitação das intenções recursais, ficam definidos os prazos para as apresentações das razões, via sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, consoante item 11.2 e seguintes do edital.
27/03/2025 13:24:45 | Sistema
Intenção: Prezados, intencionamos recurso quanto a nossa inabilitação e habilitação da empresa vencedora, demais justificativas serão apresentadas em peça recursa
27/03/2025 13:24:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/03/2025 13:24:32 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, quanto a nossa inabilitação, cujo justificativa foi "O licitante apresentou as demonstrações contábeis sem o comparativo com o exercício anterior, deixando de atender o item 4.1.4.2.4", todavia, adicionamos os últimos dois balanços que foram feitos. Isto posto, requer seja formalmente aberto o prazo para apresentação das razões de recurso.
27/03/2025 13:24:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/03/2025 13:24:17 | Sistema
Intenção: Registramos a intenção de recurso haja vista, ter sido nossa empresa inabilitada pela alegação de que tínhamos deixado apresentar o plano de contas adotado nas demonstrações contábeis, item 4.1.4.2.4. c/c alínea “a” do Projeto Básico – anexo do edital, o qual provaremos em peça recursal ter apresentado todos os documentos de habilitação de acordo com o edital de licitação.
27/03/2025 13:24:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/03/2025 13:24:01 | Sistema
Intenção: Prezados, intencionamos recurso quanto a nossa inabilitação, demais justificativas serão apresentadas em peça recursal.
27/03/2025 13:24:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/03/2025 13:11:32 | Sistema
O fornecedor AL SOLUCOES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2025 13:10:48 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2025 13:10:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2025 às 10:20.
27/03/2025 13:10:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/03/2025 13:10:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI.
27/03/2025 13:09:43 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Como poderão acompanhar na análise do setor de engenharia, a proposta reajustada atende plenamente aos requisitos do edital.
27/03/2025 13:08:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE CC 004-24 - planilha.pdf) em 27/03/2025 às 10:08.
27/03/2025 13:07:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Análise Balanços - Concorrência Eletrônica SRP 00124 - Habilitação 2 assinado.pdf) em 27/03/2025 às 10:07.
27/03/2025 13:07:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE CC 004-24 - esclarecimento OK.pdf) em 27/03/2025 às 10:07.
27/03/2025 13:06:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE CC 004-24 - habilitação (2).pdf) em 27/03/2025 às 10:06.
27/03/2025 13:05:41 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chato, estamos retomando a sessão. Mantenham-se conectados e acompanhem os demais trâmites.
26/03/2025
26/03/2025 13:02:37 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Recebemos a manifestação do setor técnico sobre a proposta reajustada. Portanto, a retomada da sessão fica marcada para às 10:05h de amanhã (27/03) quinta-feira, respeitando o prazo mínimo de 24 horas de antecedência. Se conectem e fiquem atentos aos demais trâmites do processo.
25/03/2025
25/03/2025 19:45:15 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Tendo em vista o fim do expediente que se aproxima e como ainda não obtivemos retorno do setor de engenharia sobre a análise da proposta reajustada, a sessão será suspensa neste momento e sua retomada será informada no chat, respeitando o prazo mínimo de vinte e quatro horas entre o aviso e a reabertura da sessão.
25/03/2025 16:02:45 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Boa tarde! Sessão retomada. Assim que tivermos o posicionamento do setor técnico, traremos o resultado.
25/03/2025 14:58:40 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Devido à pausa para o horário de almoço, não serão realizados comandos no sistema entre às 12h e 13h. Após esse período, a sessão continuará normalmente.
25/03/2025 14:02:56 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Tendo em vista o caráter estritamente técnico constante na proposta reajustada, iremos encaminhá-la para o setor técnico de engenharia do município para que possam se manifestar sobre a adequação e legalidade da proposta apresentada. Em seguida, traremos o resultado da análise e os demais trâmites necessários. Mantenham-se conectados.
25/03/2025 13:52:07 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2025 13:50:14 | Sistema
Motivo: Prazo para envio da proposta reajustada ao último valor ofertado.
25/03/2025 13:50:14 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 25/03/2025.
25/03/2025 13:47:37 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
25/03/2025 13:41:21 | F. PLANO A SERVICOS EIRELI
Negociação Item 0001: Minha melhor oferta
25/03/2025 13:41:13 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 345,00.
25/03/2025 13:24:02 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 345,45.
25/03/2025 13:23:08 | Agente de Contratação
SENHOR ARREMATANTE: Teria condições de melhorar sua oferta?
25/03/2025 13:22:22 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 346,45.